independencia do haiti

• DECRETO Nº 7445, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Disp?e Sobre a Programa??o Or?amentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2011 e da Outras Providencias.

... Militares das Forças Armadas, Falecidos no Haiti (Lei no 12.257, de 15/06/2010).”. Art. 18.  Est...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7445, 01 de Março de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 70035988443 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA da JUSTIÇA ESTADUAL. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. MÉRITO: INDENIZAÇÃO DEVIDA. Competência Da Justiça Estadual. Compete à Justiça Estadual processar e julgar as ações nas quais se discute acerca da responsabilidade indenizatória decorrente do seguro adjeto a contrato de mútuo hipotecário. Caráter eminentemente privado dos recursos que compõem o fundo FESA, o qual é o garantidor da indenização. Eventual solidariedade entre FCVS e FESA (ou entre CEF/UNIÃO e Seguradora privada), no pagamento da indenização securitária, não resulta na fixação da competência da Justiça Federal se a ação é ajuizada apenas em desfavor da...

... plano de viação e trata de doações ao Haiti, matérias absolutamente desconexas, matérias que...

• DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JANEIRO DE 2010. Decreto - Declara Luto Oficial.

... pelas vítimas do terremoto ocorrido no Haiti. Brasília, 13 de janeiro de 2010; 189º da Indepe...

• LSF, 14 de Janeiro de 2010
• Decreto

• Mudança estratégica

Tão importante quanto a demissão do ministro Nelson Jobim foi a escolha de Celso Amorim para substituí-lo no Ministério da Defesa.

...A presença das tropas brasileiras no Haiti, por exemplo, era um ponto importante da política...

• O Globo
• 05 de Agosto de 2011

• LEI ORDINÁRIA Nº 12429, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a Doar Estoques Publicos de Alimentos, para Assistencia Humanitaria Internacional.

... República da Guatemala, à República do Haiti, à República da Nicarágua, à República do Zim...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12429, 21 de Junho de 2011
• Lei Ordinária

• História da comunidade quilombola de Olaria (Irará/Bahia) e a luta pela terra na contemporaneidade

Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busc...

... e em Cuba; cumbes, na Venezuela; marrons no Haiti e nas demais ilhas do Caribe francês; grupos ou c...

• Revista de Ciências Humanas
• Núm. 44-1, Abril 2010

• LEI ORDINÁRIA Nº 12257, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Concede Auxilio Especial e Bolsa Especial Aos Dependentes Dos Militares das Forças Armadas Falecidos No Terremoto de Janeiro de 2010 Na Republica do Haiti.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12257, 16 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70041270372 de Tribunal de Justiça do RS, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, 05 de Agosto de 2011

EMBARGOS INFRINGENTES. SEGURO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DANOS EVOLUTIVOS. INVIABILIDADE DE APONTAR A DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS DANOS VERIFICADOS NOS IMÓVEIS. EMBARGOS INFRINGENTES ACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70041270372, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 05/08/2011)

... plano de viação e trata de doações ao Haiti, matérias absolutamente desconexas, matérias que...

• Comunicados

• IOSP, 28 de Outubro de 2011
• Legislativo

• LEI ORDINÁRIA Nº 12409, DE 25 DE MAIO DE 2011. Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs, a Assumir, Na Forma Disciplinada em Ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Ccfcvs, Direitos e Obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - Sh/sfh; Oferecer Cobertura Direta a Contratos de Financiamento Habitacional Averbados Na Apolice do Sh/sfh; Autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit a Utilizar Recursos Federais em Apoio a Transferencia Definitiva do Dominio da Malha Rodoviaria Federal para os Estados; Altera o Anexo do Plano Nacional de Viação Aprovado pela Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e as Leis 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.887, de 24 de Dezembro de 2008, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; Revoga a Medida Provisoria 523, de 20 de Janeiro de 2011; e da Outras Providencias.

...�es) de cédulas de gourdes à República do Haiti, para auxiliar na recomposição do meio circulant...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12409, 26 de Maio de 2011
• Lei Ordinária