Dois temas cruciais para o país do ponto de vista ambiental e econômico ganharam contornos de crise esta semana. Ruralistas e ambientalistas marcharam pelas ruas de Brasília, obviamente em direções opostas: uns contrários, outros favoráveis ao Código Florestal. Já entidades que lutam pela defesa das comunidades indígenas voaram até Washington para buscar o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) a uma luta que já dura 30 anos: impedir a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
... tutelados no Canadá, nos estados americanos de Vermont, Connecticut, Massachusetts, New Jersey..., pessoas moradoras de rua, povos indígenas, populações negras e quilombolas, ciganos, ribei...
Dois temas cruciais para o país do ponto de vista ambiental e econômico ganharam contornos de crise esta semana. Ruralistas e ambientalistas marcharam pelas ruas de Brasília, obviamente em direções opostas: uns contrários, outros favoráveis ao Código Florestal. Já entidades que lutam pela defesa das comunidades indígenas voaram até Washington para buscar o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) a uma luta que já dura 30 anos: impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera positivação no ordenamento jurídico. Há a clara necessidade de exame aberto dos pressupostos de natureza multidisciplinar que animam e que dão substância a ela, bem como que oferecem um norte seguro à discussão sobre esse tema – mormente quando se incrementam os problemas em decorrência das crises da “sociedade contemporânea em transição”. Daí o exame inicial de alguns quadros históricos relativ...
... a “descoberta” da América, ou dos americanos, foi sem dúvida o encontro mais assombroso de nos...
Como se já não bastassem os problemas que o governo brasileiro vem enfrentando para construir usinas como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, todas na Amazônia, agora ele é criticado também por projetos hidrelétricos em outros países da América do Sul. Entidades de defesa dos índios e ambientalistas acusam o Brasil de praticar uma espécie de imperialismo hídrico e de exportar problemas ambientais. Estudos feitos pela Eletrobras indicam que o potencial hidrelétrico da região é de 55 mil MW, o que equivale a 50% da nossa matriz energética. Mas os trabalhos, até agora, se concentram em 16 mil MW. Alguns são sigilosos, mas é possível prever a construção de pelo menos dez hidrelétricas em cinco países. Somadas, elas teriam uma potência instalada da ordem de 12 mil MW, mais do que a capacida...
... Representantes das tradicionais tribos indígenas do país já foram até a Organização dos Estadoos Americanos (OEA) e à Justiça peruana pedindo que o acordo...
O propósito deste estudo é analisar o conceito de “raça” na biomedicina a partir das reflexões de Hannah Arendt, Richard Lewontin e Marshall Sahlins. O uso da categoria “raça”, geralmente, tem gerado discussões epistemológicas em várias áreas do conhecimento, pois carrega aspectos políticos e ideológicos nem sempre explícitos. Assim, a partir de exemplos de utilização de “raça” na área biomédica, questiona-se seu uso enquanto categoria de análise. Um efeito indesejável ao admitir características biológicas inatas é que fatores relacionados ao modo de vida e ao contexto ao qual o indivíduo pertence podem ser negligenciados. Portanto, conclui-se que associar condições de aptidão, saúde ou propensão a determinada conduta com “raça” como categoria biológica, desvia o olhar de aspectos histó...
O fotógrafo e ativista francês Yann Arthus-Bertrand, autor de fotos aéreas da Terra de forte conotação ambiental, critica o estado de negação da maioria das pessoas com relação aos problemas ambientais que enfrentamos.
...A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) espera reunir 1..200 indígenas latino-americanos, dos quais cerca de 800 brasileiros, durante a Rio...
Paleoíndio mexicano tem material genético similar ao achado em Minas
... a 80 esqueletos de diversos outros indígenas americanos, de diferentes origens. As semelhanças...
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