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Claudio Nogueira
A palavra "guanabara" quer dizer um braço de mar ou um seio de mar, em tupi-guarani, a língua falada pelos índios que viviam onde hoje está o Rio.
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O escopo deste artigo é promover a reflexão sobre a construção de um conceito pós-moderno de propriedade, compatível com os princípios constitucionais brasileiros e as diferentes formas de relação de pertencimento existentes em nosso país. Para tanto, é preciso superar a ideologia moderna que inspirou a codificação do século XIX. O estudo da história do Direito pode contribuir em grande medida para este processo.
The aim of this article is to promote the reflection on the construction of a post- modern concept of property, compatible with the Brazilian constitutional principles and the different ways of tenure of land in our country. For that, we need to overcome the modern ideology which inspired the codification from the XIX century. The study of history of law can contribute a ...
...Entre os índios assim definidos está incluída, por exemplo, a pe... lá andou, Dária não fala senão o dialeto Tupi daqueles índios, vê o mundo como qualquer outra ..., que, na defesa da comunidade indígena Guarani Kaiowá, pretendeu o enterro da índia Schurite Lo...
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- Na matriz global, a energia nuclear é pequena, mas para alguns países, a fonte é fundamental. Na França, 76% da eletricidade consumida são de usina nuclear; na Alemanha, 28,8%; Finlândia, 30%; Espanha, 18%; Suécia, 42%; Suíça, 39%; Reino Unido, 13,5%; R...
O pior que um país como o Brasil pode fazer neste momento é tentar, de novo, a política do avestruz; ou aquela arrogância sem lastro que faz autoridades dizerem que as nossas são mais seguras do que as japonesas.
... é que o problema do governo era não saber tupi-guarani. A praia onde Angra 3 estava sendo constru... era chamada, no passado remoto, pelos índios, de Itaorna. Que queria dizer "pedra podre". De fa...
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ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA.
RESERVA INDÍGENA. LIMINAR DEFERIDA PARA DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO DA ÁREA E A REINTEGRAÇÃO DO AGRAVADO NA POSSE DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. DIFERENÇA DE TERRAS INDÍGENAS E TERRAS DEVOLUTAS. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E DESTINAÇÃO DAS TERRAS HABITADAS POR INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES DE 1934, 1937, 1967, EC 1/69 E CF/88. DESTINO DAS TERRAS INDÍGENAS DA UNIÃO POR GENOCÍDIO OU EXPULSÃO DOS ÍNDIOS. ARRENDAMENTO DE TERRAS. EXPEDIÇÃO ILÍCITA DE TÍTULOS PARA POSSEIROS E INVASORES. DIREITOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO:
MANIFESTAÇÃO DE PROPRIEDADE E DIREITO À SUBSISTÊNCIA E À VIDA. PREVALÊNCIA DO ÚLTIMO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DA APLICAÇÃO DAS REGRAS DO DIREITO PRIVADO, RELATIVAS À POSSE EM QUESTÃO INDÍGENA. CABIMENTO DE DIS...
... que o europeu encontrou no litoral foi o Tupi, ali instalado (calcula-se) há cerca de dois séc... Krenak/MG, ou se refugiaram na Fazenda Guarani em Minas Gerais. Outras famílias permaneceram den...
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Dispõe sobre a Competência dos Juízos Eleitorais para as Eleições Municipais de 2012.
...fjqperobi; Ribeirão dos Indios; Santo Anastácio . ~~ga . Cubatão . Cubatão . l...Santa Rosa de Viterbo . . . Tupi Paulista . Monte Castelo; Nova Guataporanga; Panor...Fernandópolis . Guarani D'Oeste; Indiaporã; Macedônia; Meridiano; Ouroes...
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A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera positivação no ordenamento jurídico. Há a clara necessidade de exame aberto dos pressupostos de natureza multidisciplinar que animam e que dão substância a ela, bem como que oferecem um norte seguro à discussão sobre esse tema – mormente quando se incrementam os problemas em decorrência das crises da “sociedade contemporânea em transição”. Daí o exame inicial de alguns quadros históricos relativ...
... proteger os direitos e interesses dos índios” 3 . E, de fato, tanto assim foi que o mesmo jurist... “ingênuas” nas missões guaraníticas. Diferença e destruição: os estertores de uma c... avec les Chimu, les Incas, les Tukuna, les Tupi, etc., furent réduits dans le sang. L’immigrati...
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Dispõe sobre os critérios de fixação do número de vereadores nos municípios, de acordo com o disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal.
...4.799. 53,37. 9 9. AL. PALMEIRA DOS INDIOS. 41.983. 68.751. 61,07. 15. 10. AL. PAO DE ACUCAR....2.316. 2.814. 82,30. 9. 9. GO. GUÁRANI DE GOlAS. 3.330. 4.391. 75,84. 9. 9. GO. GUARINOS....TUPA. 45.865. 64.567. 71,03. 17. 10. SE'. TUPI PAULISTA. 9.001. 13.052. 68,96. 11. 9. SE'. TURIUB...
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