O objetivo deste artigo é apresentar de sua época, bem como as propostas de reforma social daí advindas. O arcabouço metodológico consiste em categorias propostas pela História das Idéias, em particular por M. Bevir e Q. Skinner. O que poderíamos chamar de “teoria econômica comtiana” está presente na sua “Estática Social”, na parte relativa à propriedade e aos elementos materiais da sociedade, e na sua “Dinâmica Social”, no que se refere às inter-relações entre as mudanças políticas, sociais e econômicas ao longo da história. Essa teoria econômica dialoga tanto com os liberais quanto com os “comunistas”, ao afirmar, por um lado, a necessidade da propriedade, mas também, por outro lado, a subordinação da propriedade às necessidades sociais...
O artigo discute as principais contribuições de Talcott Parsons para o pensamento sociológico contemporâneo, destacando as significativas influências de sua teoria nas abordagens institucionalistas. Pretende-se indagar quais as contribuições desse autor à teoria institucional que ainda perduram e responder algumas questões básicas tais como: porque este teórico da sociologia americana não deve ser esquecido? A compreensão de suas idéias ajuda-nos a entender o que tem sido hoje escrito na teoria neoinstitucional? Quais as seriam diferenças e as semelhanças existentes entre o seu estrutural-funcionalismo e as abordagens institucionalistas do século XX? E neste sentido, quais seriam as principais contribuições de Talcott Parsons à Teoria Sociológica das Instituições? Pretende-se demonstrar...
Este artigo aborda a problemática de gênero no limiar da sociedade capitalista. Apresenta, no tratamento histórico dessa questão, o movimento feminista como sujeito político central na busca por igualdade nas relações de gênero. Discute os limites e as possibilidades que podem ser identificados nesse processo de luta, de conquistas e de desafios que se renovam constantemente. Entende que a igualdade de gênero precisa ser situada junto à totalidade das relações sociais envolvendo todos os sujeitos afetados pela ofensiva do capital, cujo princípio básico é a desigualdade.
Este artigo tem por objetivo refletir sobre os instrumentos econômicos para a proteção do meio ambiente. Primeiramente, apresenta dois instrumentos, a tributação ambiental e os pagamentos por serviços ambientais. Em seguida, faz algumas críticas aos mecanismos econômicos de proteção do meio ambiente e analisa o fundamento dos mesmos. Palavras-chave: Tributação. Serviços ambientais. Proteção do meio ambiente. This paper aims to reflect about the economic instrument to the environmental protection. At the first, presents two instruments, environmental taxation and the payments for environmental services. After that, does some critiques to the economic mechanisms of environme...
..., esses mecanismos se apóiam em um individualismo metodológico integrado por uma perspectiva econô...
Introdução - Crítica schumpteriana à Teoria Democrática Clássica
... análise vincula-se à corrente do individualismo metodológico, a qual adota a atividade humana ind...
A questão de fundo do artigo diz respeito às possibilidades contidas na economia solidária para configurar vínculos não determinados pelo cálculo utilitário e materializar um regime singular entre distintos princípios operantes na vida econômica. Para isso, apóia-se em pesquisas empíricas que demonstram a tendência da economia solidária a desenvolver relações portadoras de vínculos sociais, a partir dos quais se entrelaçam indissociavelmente a vida econômica e a vida social. Os valores emanados em tais experiências conduzem à ampliação da reciprocidade social e a envolvimentos na esfera pública, convertendo a economia solidária em agente político impulsionador de novos espaços de deliberação política, cuja perspectiva é a adoção de um sistema de regulação que garanta a coexistência de d...
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia jurídica da norma constitucional decorrente do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Pretende-se, em suma, chegar a uma conclusão sobre qual espécie de eficácia se trata essa norma jurídica. Para isso, elegemos a clássica classificação de José Afonso da Silva, que divide a eficácia jurídica das normas constitucionais em eficácia plena, contida e limitada. Para a conceituação de eficácia, foi necessário fazer uma diferenciação entre conceitos de teoria geral do Direito como: validade e vigência. Para isso, partimos da concepção normativista desses conceitos. No que tange o direito de propriedade, traçamos um histórico do instituto no ordenamento jurídico brasileiro para d...
..., um método de trabalho e um corte metodológico mais específico desse objeto. . Apesar de... da Escola do Direito Natural e do individualismo possessivo de matriz empirista” (VARELA, 2005, p...
Este ensaio traz reflexões sobre as motivações que conduzem a , partindo do pressuposto de que, nestas esferas, a ação coletiva se diferencia daquela que se desenvolve nos domínios do capitalismo e daquela que se desenvolve no contexto social das relações tradicionais. Neste sentido, o objetivo deste ensaio é explorar as especificidades teóricas da ação coletiva orientada pelos princípios da economia solidária e da autogestão, tendo como enfoque analítico a teoria da dádiva. Para tanto, procurou-se, de forma articulada e seqüencial, problematizar a economia solidária, evidenciar os elementos constitutivos da autogestão e o aporte teórico da teoria da dádiva. Acredita-se que tais ponderações indicam um campo a ser explorado emp...
No presente artigo buscar-se-á fazer uma análise da de modo a responder dúvidas sobre a existência ou não de honra das coletividades. Abordar-seá também a legitimação dos grupos que sofrem danos a sua moral, sua proteção e os mecanismos civis de reação. Palavras-chaves: Honra. Coletividade. Direito Fundamental. Interesses Transindividuais. Direitos da Personalidade. Direitos Humanos. The present article attempt to analyze the collective honor as a fundamental right to answer questions about the existence or not of honor of collectivity. This will also bolster the legitimacy of groups that suffer damage to its moral, its protection and the civil mech...
... artigo utilizar-se-á o referencial metodológico da pesquisa dogmática, pois se pretende discutir,... décadas vem se sobrepondo ao individualismo, está trazendo novos conceitos e renovando instit...
O presente artigo analisa o papel do processo civil e os instrumentos adequados constitucionalmente ao controle de políticas públicas de saúde no Estado Social e Democrático de Direito. Para tanto, intenta-se apresentar toda a complexidade que envolve realizar políticas públicas em um país de modernidade tardia como o Brasil, em que os recursos são escassos e o deferimento de determinadas demandas pode representar a escolha entre a vida de um sujeito e a vida da coletividade. Além disso, tem-se em vista uma perspectiva de jurisdição voltada à abertura hermenêutica do Processo Civil, revendo as teses instrumentalistas. Com base nisso, estuda-se a priorização de demandas coletivas como a melhor forma de efetivação das políticas públicas de saúde, bem como, determinando que espécie de inst...
... tardia do Brasil e o avanço do individualismo (da técnica), típico da tardo-modernidade, tamb...Para o fim metodológico do trabalho, opta-se por tardo-modernidade, na ace...
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