industria cultural e comunicacao de massa

• LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.

...: acontecimentos públicos de natureza cultural, artística, esportiva, religiosa ou política que... - serviço de comunicação eletrônica de massa por assinatura:  serviço de acesso condicionado ... para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine terá por fa...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12485, 13 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

...II - diversidade cultural;. III - respeito aos direitos humanos;. IV - direi...V - direito à informação, à comunicação e à crítica cultural;. VI - direito à memória ..., desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações exteriores, dentre outras;... cultura, cultura erudita, popular ou de massa, primitiva e civilizada, e demais discriminações...

• Códigos
• Nacional

• O debate político no espaço micropúblico

Este trabalho descreve e analisa a transformação ocorrida no espaço público e o surgimento do espaço micropúblico como consequência da intensa urbanização, da universalização do acesso à informação e da ampliação da participação política. Palavras-chave: Comportamento eleitoral – Espaço micropúblico – Participação política. This work describes and analyzes the transformation that took place in public space and the appearance of the micropublic space as a result of intense urbanization, universal access to information and the enlargement of the political participation. Keywords: Voting b...

... e, principalmente, dos meios de comunicação de massa e da indústria cultural. Esta concepçã...

• Revista Panóptica
• Núm. 18, Março 2010

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no ex... e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS, nos termos do inciso VI do § 2o do art. 1..., da TIPI, que se enquadrem como sorvetes de massa ou cremosos ou como sorvetes especiais estão suj...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 2295/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Denúncia. Irregularidades Em Licitações E Contratos. Audiência. Rejeição E Acolhimento De Justificativas. Conhecimento. Procedência Parcial. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Ou Função. Determinação. Ciência

... celebrado com a Dialog Serviços de Comunicação e Eventos Ltda., o Contrato CF nº 310/2007 (fls. ... técnico, científico, político e cultural que visa congregar os profissionais de engenharia ... sede da Churrascaria Pampa no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA Sul. 2.13.5 Análise 1ª Sec... hoje o veículo de comunicação de massa mais visto pelos brasileiros. De acordo com o Fór...

• A mídia e as mudanças na atividade política

Este artigo tem como objetivo fazer uma discussão sobre as mudanças que a mídia, particularmente a televisão, vem provocando no funcionamento da atividade política nas últimas décadas. Para tanto, procuraremos enfatizar que tais transformações se manifestam de forma mais evidente na perda de autonomia que a política vem sofrendo para poder se enquadrar na lógica de funcionamento dos meios de comunicação de massas no mundo atual. Palavras-chave: mídia, televisão, política, opinião pública. Social and changes in political activities Changes that the social media, especially television, has instigated within political activities during the last decades have been discussed. Current research has emphasized that such transformations manifest themselves more evidently within the conte...

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC
• Núm. 14-17, Janeiro 2007
• Artigos

• O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas públicas de acesso à internet no Brasil

Introdução - Direito à comunicação como direito fundamental - Classificação de direitos fundamentais quanto à relação entre seus titulares e o Estado - Direitos fundamentais: abertura e necessidade de atualização de seu catálogo - Critérios de fundamentalidade formal e material - Conceito de direito à comunicação e sua previsão na Constituição de 1988 - O direito à comunicação e o Estado: um direito fundamental trivalente - Sociedade em rede, internet e direito à comunicação - A sociedade em rede: conceito e implicações - A essencialidade da internet na sociedade em rede - Direito à comunicação como um direito à informação de mão dupla e a internet - Políticas públicas de acesso à internet no Brasil em prol da efetividade do direito à comunicação - Da universalização do STFC às política...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Estudos / Studies

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... que exigem um maior volume de insumos industriais para alcançarem sua produtividade potencial, a en... que permitirá a identificação em massa de genes e a elucidação de suas funções para p... civil e profissionais da área de comunicação para uma discussão aberta das questões. (Para ma... Medida Provisória integra o patrimônio cultural brasileiro. § 3o Os conhecimentos tradicionais as...

• Acórdão nº 3241/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Tomada de Contas. Exercício de 1998. Irregularidades Na Execução de Convênios. Fraude à Licitação Na Contratação da Empresa para Realização de Obra e Fornecimento de Materiais. Burla ao Processo Licitatório. Preços Superfaturados. Citações. Audiências. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinação para Extração de Cópias para Juntadas às Contas de 1997 e 1999. Inabilitação para Exercer Cargo em Comissão Na Administração Pública. Envio de Cópia da Deliberação ao Ministério Público Federal

... com a Associação Sul Brasileira das Indústrias de Produtos Suínos (Asbips), 26/98, firmado com o...�o de Cooperação para o Desenvolvimento Cultural (Funcoop). Também serão analisadas as contrataç... ocorria por demais evidente - a comunicação da empresa CLONEX - COMÉRCIO, INDÚSTRIA DE PRODU... e na proposta, por exemplo, no item 49 'massa vedação/tela fibrocimento'. Não existe 'tela fi...

• Decisão Monocrática nº 70042802900 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 19 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CANCELAMENTO DE REGISTRO. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO CDL. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. Legitimidade Passiva A CDL de Canoas é parte passiva legítima para as ações que buscam a reparação dos danos morais e materiais decorrentes da inscrição, sem prévia notificação, do nome de devedor em seus cadastros restritivos, inclusive quando efetuados por outros integrantes do sistema ou mesmo pelo CCF do Banco Central, uma vez que disponibiliza a consulta e divulgação dos registros. Precedentes. Notificação Prévia da Inscrição A falta da comunicação prévia ao consumidor da sua inscrição no cadastro de proteção ao crédito,...

... indenizatória movida contra UGHINI S/A INDUSTRIA E COMERCIO e CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANO..., especialmente na atual sociedade de massa em que vivemos. 4. . Mas, também é inexorável o... do caso, tais como o status pessoal e cultural dos envolvidos, não se admitindo uma aplicação ...