industria de bebidas alianca

• Industria de Bebidas Aliança

• IOSP, 09 de Setembro de 2009
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Dezembro de 2011

...SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA 3. ALITUR ALIANÇA DE T...

• Industria de Bebidas Aliança

• IOSP, 09 de Setembro de 2009
• Empresarial

• Acórdão nº 2005.34.00.029630-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 06 de Julho de 2007

ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DOS REGISTROS DOS PRODUTOS CHOPP DE VINHO TINTO DE MESA SUAVE - AUTÊNTICO, PREPARADO LÍQUIDO PARA CHOPE DE VINHO BRANCO SUAVE - RADIANTE E PREPARADO LÍQUIDO PARA CHOPE DE VINHO TINTO SUAVE - AUTÊNTICO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO TERMO 'CHOPE' OU 'CHOPP', EXCLUSIVO PARA DESIGNAR ESPÉCIE DE CERVEJA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO CONTRA TERCEIRO. PEDIDO DE SUSPENSÃO. ILEGITIMIDADE DA IMPETRANTE. O cancelamento dos registros dos produtos Chopp de Vinho Tinto de Mesa Suave - Autêntico, Preparado Líquido para Chope de Vinho Branco Suave- Radiante e Preparado Líquido para Chope de Vinho Tinto Suave - Autêntico, concedidos...

...�ão Sem Restrições de Produtos Industrializados - Licenças - Atos Administrativos - Administrativ...COORDENADOR-GERAL DE VINHOS E BEBIDAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTEC... verdade, contra a Indústria de Bebidas Aliança, sediada em São Paulo, em virtude de tal empresa ...

• Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2032800-32.2004.5.02.0000 de 8ª Turma, 10 de Maio de 2010

Embargos de declaração. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. CARÁTER INFRINGENTE. A decisão embargada foi explícita ao dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelos suscitados e rejeitar a preliminar de irregularidade no quorum da assembleia geral, que autorizou o sindicato profissional a entabular negociação e/ou instaurar a instância coletiva, reconhecendo comprovada a exigência prevista no art. 859 da CLT. A alegação de supostas omissões em relação ao número de presentes à assembleia geral, apenas demonstra o propósito do suscitado de obter novo julgamento do apelo, sob prisma favorável, configurando pretensão infringente, divorciada da finalidade integrativa dos embargos de declaração, a teor dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração a que se nega provimento....

... que é embargante SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI e são embargados SINDICATO DOS HOSPITAIS, ... LTDA., SPAL - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., SWEET SUGAR - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPO...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 14 de Março de 2012

...: ALITUR ALIANÇA DE TURISMO LTDA SPAL INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A 02ª Vara do Trabalho de Praia Gran...

• Acórdão nº 2008/0144364-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 02 de Abril de 2009

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 2º DA CLT. SÚMULA 07/STJ. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SOCIEDADE PERTENCENTE AO MESMO GRUPO DA EXECUTADA. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. Não se conhece de recurso especial, por pretensa ofensa ao art. do CPC, quando a alegação é genérica, incidindo, no particular, a Súmula 284/STF. Quanto ao art. 2º da CLT, a insurgência esbarra no óbice contido na Súmula n. 07/STJ, porquanto, à luz dos documentos carreados aos autos, que apontaram as relações comerciais efetuadas pela executada e pela recorrente, o Tribunal a quo chegou à conclusão de que se tratava do mesmo grupo de empresas. A indigitada ofensa ao ...

... LUIS FELIPE SALOMÃORECORRENTE:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/A ADVOGADO:LUCIA...

• Acórdão nº 2005.34.00.029630-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 06 de Julho de 2007

ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DOS REGISTROS DOS PRODUTOS CHOPP DE VINHO TINTO DE MESA SUAVE - AUTÊNTICO, PREPARADO LÍQUIDO PARA CHOPE DE VINHO BRANCO SUAVE - RADIANTE E PREPARADO LÍQUIDO PARA CHOPE DE VINHO TINTO SUAVE - AUTÊNTICO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO TERMO 'CHOPE' OU 'CHOPP', EXCLUSIVO PARA DESIGNAR ESPÉCIE DE CERVEJA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO CONTRA TERCEIRO. PEDIDO DE SUSPENSÃO. ILEGITIMIDADE DA IMPETRANTE. O cancelamento dos registros dos produtos Chopp de Vinho Tinto de Mesa Suave - Autêntico, Preparado Líquido para Chope de Vinho Branco Suave- Radiante e Preparado Líquido para Chope de Vinho Tinto Suave - Autêntico, concedidos...

...�ão Sem Restrições de Produtos Industrializados - Licenças - Atos Administrativos - Administrativ...COORDENADOR-GERAL DE VINHOS E BEBIDAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTEC... verdade, contra a Indústria de Bebidas Aliança, sediada em São Paulo, em virtude de tal empresa ...

• Acórdão nº 2175/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Tomada De Contas Especial. Conversão De Representação. Irregularidades Na Gestão De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus. Audiências. Citações. Revelia De Alguns Responsáveis. Acolhimento Das Alegações De Defesa Do Município E Rejeição Dos Demais Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Um Responsável E Rejeição Dos Demais. Contas Regulares Com Ressalva Do Município E Contas Irregulares Dos Demais Responsáveis. Débito. Multa. Inabilitação Dos Responsáveis Para Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança No Âmbito Da Administração Pública Federal. Longo Tempo Decorrido Desde Os Fatos. Prejuízo Das Garantias Do Contraditório E Da Ampla Defesa Das Empresas Contratadas. O Longo Decurso De Prazo Entre a Ocorrência Das Irregularidades e a Realização De Oitiva Por...

...5.2.1 Fornecedor: J. R. Bebidas e alimentos Ltda., CNPJ 69.394.815/0001-07. 5.2.2 ...5.15.1 Fornecedor: R. J. E. Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 01.572.762/0001-25. 5.15.2...Alves Bezerra (Padaria Aliança), CNPJ 10.254.084/0001-43. 5.33.2 Descrição das ...

• Acórdão nº 70023506736 de Tribunal de Justiça do RS, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, 04 de Dezembro de 2009

EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO AFASTADA, POR MAIORIA. ALEGAÇÃO NÃO CONHECIDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSUMO DE CIGARROS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO A ENSEJAR O DEVER DE INDENIZAR. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO RECONHECIDO. DESCABIDA A ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA. ENFERMIDADE QUE DECORRE DE ATO VOLITIVO DA PARTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Embargos infringentes conhecidos em parte e nesta, acolhidos. Por maioria. (Embargos Infringentes Nº 70023506736, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 04/12/2009)

... por esta desenvolvida, industrialização e comercialização do tabaco, é lícita e encont... à que a propaganda comercial do tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias... traduzidos por uma ONG brasileira, a Aliança de Controle do Tabagismo – ACT, resultando no ar...