Industria de bolachas

• Siete Molinos Indústria de Biscoitos e Bolachas Ltda -

• IOSP, 07 de Novembro de 2008
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 2006.04.00.031652-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 27 de Outubro de 2006

... Produtos de Padaria, Pastelarias e da Indústria de Bolachas e Biscoitos (NCM 19.01.20.00)". A com...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Agosto de 2011

DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE. Observa-se a existência do nexo técnico epidemiológico entre o quadro clínico apresentado pela reclamante e o código CNAE-Classificação Nacional de Atividades Econômicas da reclamada, pela lista C do anexo II do Decreto nº. 6.957/09. A atividade explorada pela ré apresenta o mais alto grau de risco de acidente do trabalho (3), conforme o anexo V do mesmo diploma legal. Negado provimento ao recurso.

... Porto Alegre, sendo recorrente CROMA INDÚSTRIAS ALIMENTARES S.A. (MASSA FALIDA) e recorrido LEON... 1092-9/00 (fabricação de biscoitos e bolachas) e 1094-5/00 (fabricação de massas alimentícias...

• DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.

...19059010. Pão, bolachas e outros produtos de padaria, sem adição de aç�... de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com adição de cac...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7148, 08 de Abril de 2010
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Junho de 2011

SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE SUCESSOR E SUCEDIDO. EMPRESAS CROMA, MANOELA E MERCOFLOUR. Na sucessão trabalhista, considerando que a necessidade primordial é proteger o crédito do trabalhador, em situações excepcionais, como desaparecimento do sucessor, admite-se a responsabilidade solidária do primitivo empregador. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESAS CROMA, MANOELA E GERMANI. Configurada a transferência da atividade-fim para o parque fabril de outra empresa, configura-se o vínculo de emprego diretamente com a tomadora. No entanto, tendo o reclamante postulado tão somente a responsabilidade subsidiária, deve ser respeitado esse limite, em obediência à regra do art. 460 do CPC. GARANTIA DE EMPREGO. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO DEVIDA. Sendo i...

... Porto Alegre, sendo recorrentes CROMA INDÚSTRIAS ALIMENTARES S/A (MASSA FALIDA) E OUTRO (3) e GERMA... de trigo, tais como massas, biscoitos e bolachas, de produção própria ou de terceiros (fl. 23). ...

• Acórdão nº 70011154325 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 27 de Setembro de 2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70011154325, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 27/09/2005)

...|APARECIDA LTDA. |. |INDÚSTRIA DE BISCOITOS E BOLACHAS|EMBARGADO. |HUPPES LTDA. |...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 29 de Março de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 70008349698 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 15 de Fevereiro de 2005

LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL DE OBRIGAÇÃO ESPECÍFICA: SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA VINCULADO A CONTRATO DE INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE TELEFONIA FIXA. AFASTADAS AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CONVERSÃO DO PLEITO EM INDENIZAÇÃO. A natureza da avença, princípios da intangibilidade do capital social e da não diluição da participação acionária, tornam incabível a subscrição. Ocorrida a contratação ao tempo de vigência da Portaria n.º 1361/76, que não previa a atualização dos valores aportados quando da efetiva subscrição das ações, deve a ré ser condenada a pagar aos autores indenização correspondente ao valor das ações não-subscritas. Apelação provida. (Apelação Cível Nº 70008349...

...|APARECIDA LTDA. |. |INDÚSTRIA DE BISCOITOS E BOLACHAS|APELANTE;. |HUPPES LTDA. |...

• Acórdão nº 70014231724 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 22 de Março de 2006

APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. PORTARIAS 38 E 45 DO DNAEE. AUMENTO ILEGAL DA TARIFA. REPETIÇÃO. CABIMENTO. É ilegal a majoração da tarifa estabelecida nas Portarias nºs 38/86 e 45/86 em razão do congelamento de preços instituído pelos Decretos-Leis nºs 2.283/86 e 2.284/86. Preliminares rejeitadas. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70014231724, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genaro José Baroni Borges, Julgado em 22/03/2006)

...|ELÉTRICA - CEEE, |APELANTE,. |INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS |. |ALIMENTÍCIOS PIRES LT...�rcio de massas alimentícias, biscoitos, bolachas e produtos afins". Como se não bastasse, a própr...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Março de 2009

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador de mão-de-obra, beneficiário direto da força de trabalho dispensada pelo obreiro, é subsidiariamente responsável pelo adimplemento das obrigações devidas por parte da fornecedora, no período correspondente a comprovada prestação do labor. Recurso ordinário do reclamante provido. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Revendo posicionamento anteriormente adotado em face de recente decisão em sede de Reclamação Direta proferida pela Corte Suprema, passa a entender esta Turma Julgadora que a base de cálculo do adicional de insalubridade permanece sendo o salário mínimo nacional, em que pese sua inconstitucionalidade, já que a parte final da Súmula Vinculante nº. 4 veda a possibilidade de substituição judicial da base de cálculo do adicional e...

... VALDEMAR DE OLIVEIRA E CROMA INDÚSTRIAS ALIMENTARES S.A. (MASSA FALIDA) e recorridos OS M... de trigo, tais como massas, biscoitos e bolachas (fl. 85), produtos esses cuja produção, incontro...