APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À MONITÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Á PARTE EMBARGANTE CUMPRIA DEMONSTRAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU, A TEOR DO QUE PRECONIZA O ART. 333, II, DO CPC. Documentos comprobatórios da dívida não infirmados por prova em contrário. APELO IMPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70027596584, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Julgado em 11/08/2011)
.... Verbis:. SOLPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., . interpuseram os...VW PLÁSTICOS UTILIDADES E BRINQUEDOS LTDA.,. alegando, em suma, que os valores cobrados...
EMBARGOS DE DECLARA??O. INEXIST?NCIA DE OMISS?O, CONTRADI??O OU OBSCURIDADE. AUS?NCIA DE V?CIO A ENSEJAR A REFORMA DA DECIS?O EMBARGADA. EMBARGOS DESPROVIDOS. (Embargos de Declara??o Nº 70033763749, Nona C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 20/01/2010)
...|ACF INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA |EMBARGANTE. |DISMAT INDUSTRIA DDE BRINQUEDOS |EMBARGADO. |LTDA |. ACÓRDÃO. Vistos, relatados ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPOSTA PRÁTICA DE CONTRAFAÇÃO. PRODUÇAÕ DE MESAS E CADEIRAS PARA USO INFANTIL. INEXISTÊNCIA DE NOVIDADE QUE JUSTIFIQUE A ALEGAÇÃO DE CONTRAFAÇÃO. PRODUTOS COMPREENDIDOS NO ESTADO DA TÉCNICA. POSSÍVEL PREJUÍZO QUE PODE ACOMETER A RÉ NO CASO DE MANUTENÇÃO DO DEFERIMENTO DO PLEITO ANTECIPATÓRIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70032745911, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 25/11/2009)
...|DISMAT INDUSTRIA DE BRINQUEDOS |AGRAVANTE. |LTDA |. |ACF INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA |AGRAVADO. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e dis...
Recurso ordinário. Indenização por dano material e moral. Configurado pela prova oral que a reclamada não mantinha funcionário especializado na manutenção de máquinas injetoras no turno do reclamante, remetendo aos próprios trabalhadores a solução de problemas mecânicos que surgissem, devida a indenização por dano material e moral em razão do acidente sofrido pelo autor ao tentar consertar a máquina em que trabalhava. Enquadramento sindical. Tratando-se a reclamada de empresa do ramo de fabricação de artigos de plástico em geral, dos quais os brinquedos constituem apenas uma parte, como se verifica da cláusula 3ª de seu contrato social, deve ela observar as normas de segurança das convenções coletivas subscritas entre o Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado de São Paul...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. INSTRUÇÃO. INDEFERIMENTO DE PROVA. EXIBIÇÃO DE COISA. APLICAÇÃO DOS ARTS. 522 E 527, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO. Não verificada urgência na análise da questão trazida pelo agravo de instrumento, tampouco perigo de lesão grave e de difícil ou incerta reparação, convém a sua conversão em agravo retido, conforme determina o inciso II do art. 527 do CPC. CONVERTIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70035035518, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 11/03/2010)
...|ACF INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA |AGRAVANTE. |DISMAT INDUSTRIA DEE BRINQUEDOS |AGRAVADO. |LTDA |. DECISÃO MONOCRÁTICA. Vistos....
... de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com adição de cac... compostos para borracha ou plásticos. 38123019. Outros. 38130010. Granadas e bombas, ex...95033000. Outros conjuntos e brinquedos, para construção. 95034100. Com enchimento. 9503...
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INAPLICABILIDADE DO CDC AO CASO CONCRETO, EIS QUE A RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE A EMPRESA AUTORA E A COMERCIANTE (UMA DAS CO-RÉS) NÃO É DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE PROVA ESCORREITA NO SENTIDO DE QUE HOUVE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO TOCANTE À TRANSFERÊNCIA A TERCEIRO DO CAMINHÃO ORIGINALMENTE ADQUIRIDO PELA AUTORA ¿ E CUJAS PARCELAS DE CONSÓRCIO FORAM POR ELA INADIMPLIDAS -, OU DE QUE O PROCEDIMENTO OCORREU À SUA REVELIA. DESATENDIMENTO DA REGRA DO ART. 333, INC. I, DO CPC. CONTEXTO PROBATÓRIO INDICATIVO DE QUE A AUTORA ANUIU COM O NEGÓCIO JURIDICO QUE PRETENDE ANULAR, A FIM DE AUFERIR PARTE DO VALOR OBTIDO COM A LIBERAÇÃO DA CARTA DE CRÉDITO RELATIVA AO VEÍCULO. HIPÓTES...
...|CITROU BRINKS INDUSTRIA E |APELANTE. |COMERCIO LTDA |. |PESSIN E CASSARIEG... de artefatos metálicos, de madeiras, plásticos e borracha, comércio de brinquedos, brinquedos pe...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A fim de complementar a prestação jurisdicional, e para que não pairem dúvidas sobre o acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto.
..., FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO ... DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE BRINQUEDOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL D... SEBASTIÃO, SINDICATO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO D...
AGRAVO REGIMENTAL. CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. DECISÃO IRRECORRÍVEL. A hipótese de decisão de conversão do agravo de instrumento em agravo retido, por falta de previsão legal, é irrecorrível. Ademais, o parágrafo único do art. 527, com a redação dada pela lei 11.187/05, ao afirmar que a decisão acerca da conversão do agravo de instrumento em agravo retido somente é passível de reforma no momento do julgamento do agravo, acabou afirmando definitivamente a irrecorribilidade de tal decisão. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (Agravo Regimental Nº 70035489319, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 28/04/2010)
...|ACF INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA |AGRAVANTE. |DISMAT INDUSTRIA DEE BRINQUEDOS |AGRAVADO. |LTDA |. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
açores imobiliaria | mudança social | rendas e fricotes | contrato de compra e venda de terreno | petição recuperação | tiger mike oil | greeting card industry | prevention of water pollution | bookmaking lesson plans | Johan Jervoe
