Industria de conservas

• Decisão Monocrática nº 70029718038 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 29 de Abril de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. REVISÃO DE CONTRATO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR INGO DANIEL KUHN NÃO CONHECIDO - necessidade de instrução com as peças obrigatórias (artigo 525, inciso I do CPC). GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA PARA O AUTOR CHARLES WILSON SIQUEIRA NETTO. À concessão da gratuidade judiciária basta a simples declaração de necessidade da parte (Lei 1060/50, art. 4º). Precedentes deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça. PESSOA JURÍDICA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. No caso dos autos, os documentos acostados pela Indústria de Conservas Alimentícias D¿morro Ltda não demonstram a necessidade alegada, devendo ser mantida a decisão recorrida. Em se tratando de pessoa jurídica, a prova de necessidade deve ser inequívoca. CADASTR...

• Acórdão nº 70023183932 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 09 de Abril de 2008

AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. REEXAME NECESSÁRIO. APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 475 DO CPC. De acordo com o § 2º do art. 475 do CPC o valor certo da condenação deve ser aferido quando da prolação da sentença e, se não for líquida a obrigação, deve-se utilizar o valor da causa, devidamente atualizado, para o cotejamento com o parâmetro limitador do reexame necessário. Precedentes desta Corte e do STJ. RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Verifica-se que desde a injusta suspensão do auxílio-doença pela autarquia, vem a autora submetendo-se a tratamento médico, consoante a farta prova juntada, sem melhora nos sintomas e sem condições de retornar ao trabalho, com o que impõe-se o restabelecimento do auxílio-doença desde 29/06/2003 (fl. 86) até o efetivo resta...

...Considerando o trabalho braçal (indústria de conservas), possuir a autora baixa escolaridade...

• Industria e Comercio de Conservas Boa Formula

• IOSP, 05 de Maio de 2011
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), 1º Turma, 25 de Setembro de 2006

RECURSO ORDINÁRIO DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE. SINDICATO. REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA. PROVA. Restando comprovado que a reclamante laborava para a empresa KRAFT FOODS BRASIL S/A desde 1982, em face da qual se filiava ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Doces e Conservas Alimentícias do Estado do Ceará, no seio do qual, ainda como empregada da referida empresa, foi eleita, em 2003, para a direção da entidade sindical, o fato de ter havido sucessão, em 2004, em prol da empresa IRACEMA, que se junge a sindicato profissional diverso do da reclamante, não elide os direitos assegurados no contrato de trabalho, seja o direito à manutenção da filiação ao ente sindical diverso, seja, por conseqüência, o reconhecimento da estabilidade provisória a que faz jus, ainda que em fac...

• IndÚStria de Polpas e Conservas Val

• IOSP, 14 de Setembro de 2011
• Empresarial

• Industria de Polpas e Conservas Val

• IOSP, 23 de Fevereiro de 2011
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 2011/0022800-1 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 27 de Maio de 2011

...AGRAVADO : ALHOS PATUGRI INDÚSTRIA DE TEMPEROS E CONSERVAS LTDA ADVOGADO : ADRIANO SC...

• Industria e Comercio de Conservas Boa Formula

• IOSP, 26 de Fevereiro de 2011
• Empresarial

• IndÚStria de Polpas e Conservas Val

• IOSP, 07 de Janeiro de 2011
• Empresarial

• Ourofrig - Indústria de Conservas Ltda

• IOSP, 31 de Dezembro de 2010
• Empresarial