© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
industria de peles pampa
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
47 documentos para industria de peles pampa
-
RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. Responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços por descumprimento da empregadora, na forma do enunciado da Súmula nº 331, IV, do TST.
...E INDÚSTRIA DE PELES PAMPA LTDA. e recorridos OS MESMOS E ROS...
-
...AGRAVADO : INDÚSTRIA DE PELES PAMPA LTDA. ADVOGADO : DANIEL EARL NELSON...
-
CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA GLOBAL. SUBEMPREITADA. FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO. ICMS. 1. São inadmissíveis embargos infringentes contra a parte da sentença que foi confirmada por maioria pelo acórdão. 2. Não incide ICMS na circulação de pré-moldados de concreto produzidos pela própria empresa construtora na execução de contrato por empreitada global. Jurisprudência do STJ. 3. O fornecimento de peças de concreto pré-moldados (vigas, lajes, pilares e outros) por subempreiteira sujeita-se ao ICMS por se tratar de comercialização de produtos industrializados. Embargos infringentes conhecidos, em parte, e, na parte conhecida, acolhidos. (Embargos Infringentes Nº 70043968502, Décimo Primeiro Grupo Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado e...
..., da Obra de propriedade da Indústria de Peles Pampa Ltda.”. 6. Contrato de fl. 213/219: Contra...
-
RECURSO DE REVISTA. UNIÃO. INAPLICABILIDADE DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA SÚMULA 266/TST E NO ART. 896, § 2º, DA CLT. ACORDO HOMOLOGADO. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NÃO-INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Em se tratando de acordo pautado na livre vontade das partes, perante autoridade judicial, sem qualquer influência da União, esta tem cognição mais ampla, não sendo possível a aplicação das restrições do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266/TST na análise do presente recurso. No mérito, esta Corte tem entendido como indevida a contribuição previdenciária sobre a indenização substitutiva da estabilidade provisória do trabalhador, visto que o valor percebido em face da não-observância do período destinado à estabilidade não constitui contraprestação ao traba...
... e são Recorridos CÉLIO DOS SANTOS e INDÚSTRIA DE PELES PAMPA LTDA. O TRT da 4ª Região negou pr...
-
CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA GLOBAL. SUBEMPREITADA. FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO. ICMS. 1. São inadmissíveis embargos infringentes contra a parte da sentença que foi confirmada por maioria pelo acórdão. 2. Não incide ICMS na circulação de pré-moldados de concreto produzidos pela própria empresa construtora na execução de contrato por empreitada global. Jurisprudência do STJ. 3. O fornecimento de peças de concreto pré-moldados (vigas, lajes, pilares e outros) por subempreiteira sujeita-se ao ICMS por se tratar de comercialização de produtos industrializados. Embargos infringentes conhecidos, em parte, e, na parte conhecida, acolhidos. (Embargos Infringentes Nº 70043968502, Décimo Primeiro Grupo Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado e...
..., da Obra de propriedade da Indústria de Peles Pampa Ltda.”. 6. Contrato de fl. 213/219: Contra...
-
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. NÃO INCLUSÃO. NATUREZA JURÍDICA QUE NÃO SE CONFUNDE COM RECEITA OU FATURAMENTO. PRECEDENTES. O crédito presumido de ICMS configura incentivo à exportação voltado à redução de custos, com vistas a proporcionar maior competitividade no mercado para as empresas de um determinado Estado-membro, não assumindo natureza de receita ou faturamento, razão por que não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS. Precedentes de ambas as Turmas de Direito Público. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1159562/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/03/2012, DJe 16/03/2012)
-
...Rota de carro para Indústria de Peles Pampa Ltda. Trajetos sugeridos. 3,4 km, 6...
-
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS. Caso em que o laudo pericial é conclusivo acerca da existência de insalubridade em grau máximo pela realização da atividade de limpeza de banheiro. Ausente prova em sentido contrário, faz jus a reclamante ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo pela exposição a agentes biológicos, organismos vivos que se disseminam com extrema facilidade, para colocar em risco a vida do obreiro. Recurso parcialmente provido.
... DA SILVA CRUZ OLIVEIRA e recorrida INDÚSTRIA DE PELES PAMPA LTDA.. Inconformada com a sentença...
-
RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Salvo nos casos de ajuste em sentido diverso no contrato de trabalho ou no plano coletivo, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Incidência da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal.
... de São Leopoldo, sendo recorrentes INDÚSTRIA DE PELES PAMPA LTDA. E ADAIR ANTÔNIO DOS SANTOS e...
-
BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem-se orientado pela decisão proferida ao julgamento do RE 565.714/SP, de repercussão geral, segundo a qual, enquanto não for editada lei ou norma coletiva estabelecendo base de cálculo diversa, não prevalece o entendimento de que a base de cálculo é o salário do trabalhador.
... de São Leopoldo, sendo recorrentes INDÚSTRIA DE PELES PAMPA LTDA. E RUTE SILVA DE FREITAS e rec...
