industria de plasticos indeplast ltda

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607 documentos para industria de plasticos indeplast ltda

- Acórdão nº 2009/0104329-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Dezembro de 2010
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECUSA DE NOMEAÇÃO À PENHORA DE PRECATÓRIO-REQUISITÓRIO. POSSIBILIDADE. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. APLICAÇÃO CONJUGADA DO ART. 185-A, DO CTN, ART. 11, DA LEI N. 6.830/80, ART. E ART. 655-A, DO CPC. DECISÃO PROFERIDA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N. 11.386/2006, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 655 E INSTITUIU O ART. -A, AMBOS DO CPC. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR. ORIENTAÇÃO ADOTADA EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS, NA SISTEMÁTICA DO ART. 543-C, DO CPC. A Primeira Seção desta Corte, quando do julgamento do REsp n. .898/SP, pela sistemática do art. 543-C, do CPC, adotou entendimento no sentido de que a Fazenda Pública exequente poderá recusar o of...

... MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:INDUSTRIA DE PLASTICOS INDEPLAST LTDA ADVOGADA :MARIÂNGELA ...
- Decisão Monocrática nº 2011/0171335-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 14 de Outubro de 2011
...AGRAVANTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS INDEPLAST LTDA ADVOGADO ...
- Acórdãos nº 073812 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Abril de 2011
?B DE JUSTI(?A DE SÃO PAULO ACORDAO/DECISAO MONOCRÁTICA REGISTRADOfA) SOB N» ACÓRDÃO

... de Diadema, em que são embargantes INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INDEPLAST LTDA e COSTAPLASTIC INDÚS...

- Decisão Monocrática nº 2009/0035732-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 03 de Agosto de 2010
...EMBARGANTE : INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INDEPLAST LTDA. ADVOGADA : MARIÂNG...
- Decisão Monocrática nº 2010/0115035-5 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 06 de Agosto de 2010
...AGRAVANTE : INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INDEPLAST LTDA. ADVOGADA : MARIÂNGE...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 13 de Maio de 2011
... DO TRABALHO DE DIADEMA RECORRENTE: INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INDEPLAST LTDA RECORRIDO: EDNA FERRE...
- Decisão Monocrática nº 2011/0097342-9 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 29 de Setembro de 2011
...AGRAVADO : INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INDEPLAST LTDA. ADVOGADO : GILBERTO ...
- Decisão Monocrática nº 2009/0239558-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 02 de Agosto de 2010
...RECORRENTE : INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INDEPLAST LTDA. ADVOGADA : MARIÂNGE...
- Decisão Monocrática nº 2008/0087394-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 16 de Maio de 2008
...AGRAVANTE : INDUSTRIA DE PLASTICOS INDEPLAST LTDA. ADVOGADO : MARIÂNGEL...
- Decisão Monocrática nº 2009/0163891-6 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 10 de Junho de 2010
...EMBARGANTE : INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INDEPLAST LTDA. ADVOGADA : MARIÂNG...

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