Industria do frio

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1953. Aprova o Contrato Escritura Celebrado a 28 de Maio de 1952 Entre a Superintendencia das Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional e a Firma Maveroy Sociedade Industrias Frigorificas Ltda. para Ampliação das Instalações da Industria do Frio Na Empresa de Armazens Frigorificos, Na Avenida Rodrigues...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 90, 19 de Novembro de 1953
• Decreto Legislativo

• Processo nº 1999.001.14636 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Primeira Camara Civel, 16 de Dezembro de 1999

Acao Anulatoria de Credito Tributario. I.C.M.S. Ao tempo da autuacao fiscal, junho de 1992, o regime de compensacao de ICMS relativo ao fornecimento de energia eletrica era disciplinado pelo Convenio n. 66/88 que determinava no art. 31: "Nao implicara' credito para compensacao com o montante devido nas operacoes ou prestacoes seguintes: ... III - a entrada de mercadorias ou produtos que, utilizados no processo industrial, que sejam nele consumidos ou nao integrem o produto final na condicao de elemento indispensavel `a sua composicao; IV - os servicos de transportes e telecomunicacoes, salvo os utilizados pelo estabelecimento ao qual tenham sido prestados na execucao de servicos da mesma natureza, na comercializacao de mercadorias ou em processo de producao, extracao, industrializacao...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Agosto de 2011

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE. O Sindicato tem legitimidade para atuar na qualidade de substituto processual para postular o pagamento de adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. Aplicação do art. 195, § 2º,da CLT e OJ 121 da SDI-1 do TST. Recurso da reclamada não provido. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Revendo o posicionamento anterior, esta Turma Julgadora passa a entender que, até que novo critério seja adotado, por lei ou por negociação ou sentença coletiva, o adicional de insalubridade deverá ter como base de cálculo o salário mínimo. Recurso ordinário do reclamante desprovido.

... SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE ERECHIM E GAURAMA - STIAEG E C... 15 da Portaria 3.214/78, contato como agente frio, qualitativo (fls. 242/243); (b) operador de empil...

• Friotec Tecnologia Do Frio Indústria e Comércio Ltda

• IOSP, 13 de Julho de 2010
• Empresarial

• Friotec Tecnologia Do Frio Indústria e Comércio Ltda

• IOSP, 30 de Janeiro de 2010
• Empresarial

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-204800-95.2008.5.18.0191 de 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece interpretação extensiva, ao influxo não apenas do princípio da proteção, norteador do Direito do Trabalho como também dos princípios da prevenção do dano ao meio ambiente - exteriorizado, na esfera trabalhista, no art. 7º, XXII, da Carta Política-, e da máxima efetividade dos preceitos constitucionais, este hábil a viabilizar a concretização do direito a um meio ambi...

... oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona ...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômi..., em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor, será obrigatório o uso de vestiment...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2004/0162989-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 10 de Junho de 2008

...EMBARGANTE : INDÚSTRIA DE FRIO E PESCA S/A. ADVOGADO : VIVIANE CHAVES DO...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 22 de Julho de 2011

... nas entre a de Trabalhadores Indústrias. Alimentação do Estado de São Paulo e o Sindicaato da Indústria do Frio no Estado de São Paulo. A. Reclamada diversa, ndi...

• Acórdão indexados nº DC-324/1998-000-02.01 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 07 de Junho de 2002

...E ANEXOS DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO. PAULO E OUTRO, SIND... DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DO FRIO. NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA ...