industria farmaceutica texon ltda

• Decisão nº 543577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Fevereiro de 2010

...IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. INSUMOS OU MATÉRIAS-PRIMAS TRIBUTADOS. SA�... EXTRAORDINÁRIO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA TEXON LTDA. AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. RECURSO EXTRAORD... União, e o segundo, por Indústria Farmacêutica Texon Ltda., com base no art. 102, inc. III, alín...

• Decisão Monocrática nº 2011/0051336-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 16 de Junho de 2011

... : ROMA-SUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. ADVOGADO : MARCELO BRAUN BURGER E OUTRO(S). AGRAVVADO : INDÚSTRIA FARMACÊUTICA TEXON LTDA. ADVOGADO : JOSÉ LÚCIO ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Agosto de 2011

GARANTIA NO EMPREGO. MEMBRO DA CIPA. É ilegal a despedida de titular da representação dos empregados na CIPA no período de garantia no emprego estabelecida no art. 10, II, a, do ADCT

... PAULO SÉRGIO COSTA DOS SANTOS E INDÚSTRIA FARMACÊUTICA TEXON LTDA e recorridos OS MESMOS. ...

• AlteraÇÕEs Sociedades Limitadas

• IOSP, 06 de Outubro de 2009
• Jucesp

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Abril de 2011

RESPONSABILIDADE POR ATO DE TERCEIRO. Aquele que, ainda que na condição de dono da obra, firmou contrato de empreitada com empresa que subcontratou o demandante, é responsável, de forma subsidiária, pelos créditos reconhecidos na sentença, com base na responsabilidade mínima por ato de terceiro. Recurso parcialmente provido.

... Alegre, sendo recorrentes ACM EMPREITEIRA LTDA. - ME E INDÚSTRIA FARMACÊUTICA TEXON LTDA. e rec...

• Acórdão nº 70037631470 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 08 de Setembro de 2010

Apelação cível. Ação de declaração de nulidade de títulos, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Sentença de procedência dos pedidos. Recurso de apelação da demandada e recurso adesivo da demandante. Hipótese em que a sedizente credora não demonstrou a origem dos títulos. Conseqüente nulidade das duplicatas. Protesto que resulta indevido, assim determinando a imposição de indenização por danos morais. Adequação do montante indenizatório fixado na sentença. Recurso de apelação e recurso adesivo desprovidos. (Apelação Cível Nº 70037631470, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 08/09/2010)

...|INDUSTRIA FARMACEUTICA TEXON |APELANTE/APELADO. |LTDA. |. |R...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-597411/1996.00 de 6ª Turma, 09 de Agosto de 2006

RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO EM BANHEIROS E LIXO URBANO. A teor da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-I desta Corte: I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. II - A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram dentre as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. Recurso conhecido e provido.

...-RR-754.491/01.9, em que é Recorrente INDÚSTRIA FARMACÊUTICA TEXON LTDA. e Recorrida VILMA TEREZI...

• Acórdão nº 70040137929 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 27 de Janeiro de 2011

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ANULAÇÃO DE TÍTULO. AUSÊNCIA DE PROVA DE VÍCIOS A MACULAR A CÁRTULA SACADA. Não tendo a parte autora apontado qualquer vício formal ou causal ao saque da duplicata encaminhada a protesto, não há falar em nulidade do título. Ônus sucumbenciais invertidos. RECURSO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70040137929, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 27/01/2011)

...INDUSTRIA FARMACÊUTICA TEXON LTDA., também qualificada,. a...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Fevereiro de 2011

PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESERÇÃO. E-DOC. DEFEITO NA TRANSMISSÃO OU RECEPÇÃO DE DADOS. Inviável o conhecimento do recurso interposto pela reclamada, porquanto, nos termos do que dispõe o parágrafo 1º do artigo 899 da CLT, não houve comprovação quanto à efetiva realização do depósito recursal. A apresentação de guias de recolhimento de custas e de depósito recursal ilegíveis implica deserção do recurso interposto. A parte que utiliza o sistema e-DOC é responsável por eventuais defeitos de transmissão ou recepção dos dados encaminhados pelo meio eletrônico. Aplicação do art. 11 da Instrução Normativa nº 30 do TST.

... recorrente UNISERV - UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA. e recorridos GILNEI RAMIRES MALDONADO E INDÚSTRRIA FARMACÊUTICA TEXON LTDA. . Inconformada com a sentença das fls. 281/...

• Decisão Monocrática nº 70031592595 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 26 de Agosto de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE DE VEDAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO E DE MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM ALIENADO. Por não restar caracterizada a abusividade dos juros contratados, impossível o deferimento das liminares. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70031592595, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dorval Bráulio Marques, Julgado em 26/08/2009)

...|Nº 70031592595 |COMARCA DE VIAMÃO. |INDUSTRIA FARMACEUTICA TEXON |AGRAVANTE. |LTDA. |. |BANCO DO...