industria farmaceuticas

9 similar searches for industria farmaceuticas
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for industria farmaceuticas
  • Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procurase, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes de medicamentos, e analisar a possibilidade de aplicação das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira, em caso de não cumprimento da função social das referidas patentes.

  • DIREITO TRIBUTÁRIO. ANUIDADE. CONSELHO DE FARMÁCIA. PESSOA JURÍDICA. PRODUÇÃO E CULTURA DA STEVIA REBAUDIANA. DESNECESSIDADE. ATIVIDADE-FIM. FATO GERADOR. As empresas estão obrigadas a se registrarem nos conselhos fiscalizadores do exercício profissional, considerando sua atividade básica, preponderante, logo, empresa cuja atividade básica não utiliza-se de atividades ligadas às farmacêuticas para desenvolver seus trabalhos, não está sujeita a fiscalização pelo Conselho de Farmácia. A possibilidade de exploração e indústria de produtos farmacêuticos prevista no artigo 2º do Estatuto Social da embargante é atividade instrumental e auxiliar, não configurando sua atividade final. Logo, ainda que obrigatória a contratação de farmacêutico, a filiação da empresa ao Conselho Regional de...

  • Recurso ordinário. Indenização por dano material e moral. Configurado pela prova oral que a reclamada não mantinha funcionário especializado na manutenção de máquinas injetoras no turno do reclamante, remetendo aos próprios trabalhadores a solução de problemas mecânicos que surgissem, devida a indenização por dano material e moral em razão do acidente sofrido pelo autor ao tentar consertar a máquina em que trabalhava. Enquadramento sindical. Tratando-se a reclamada de empresa do ramo de fabricação de artigos de plástico em geral, dos quais os brinquedos constituem apenas uma parte, como se verifica da cláusula 3ª de seu contrato social, deve ela observar as normas de segurança das convenções coletivas subscritas entre o Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado de São Paul...

  • REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO PARTE SUSCITADA. RECURSO ORDINÁRIO. 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de que a nova redação do § 2º do artigo 114 da Constituição Federal de 1988 estabeleceu o pressuposto processual intransponível do mútuo consenso dos interessados para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica. A EC nº 45/2004, incorporando críticas a esse processo especial coletivo - por traduzir excessiva intervenção estatal em matéria própria à criação de norm...

    ... DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO, ...

  • Decisão: Cuida-se de agravo nos próprios autos interposto, com fundamento no art. 544 do Código de Processo Civil, com o objetivo de ver reformada decisão que inadmitiu recurso extraordinário no qual se discute matéria que teve a repercussão geral reconhecida por esta Corte no RE nº 646.104/SP, relator o Ministro Dias Toffoli, e que corresponde ao Tema nº 488 da Gestão por Temas da Repercussão Geral. Trata-se do tema em que se discute, à luz dos artigos 8º, I e II; 146; 170 e 179, da Constituição Federal, se o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo – SIMPI possui, ou não, representatividade sindical relativamente às micro e pequenas empresas com até 50 empregados e, em conseqüência, se faz jus ao recebimento de contribuição sindical, considerados o...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO DEMONSTRADA OFENSA AO ART. 93, IX, DA CRFB). EMBARGOS DE TERCEIRO. SÓCIO RETIRANTE. ILEGITIMIDADE ATIVA. DISCUSSÃO COM CONTORNOS ESTRITAMENTE PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA E LITERAL DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APONTADOS (SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS, PLÁSTICAS E SIMILARES ...

  • 1. O art. 16, "g", do Decreto n.º 20.931/32, que veda aos médicos "fazer parte, quando exerça a clínica de empresa que explore a indústria farmacêutica ou seu comércio", não se aplica à farmácias que não ostentem finalidade comercial, posto instituídas por cooperativas, e que visem apenas atender aos seus médicos cooperados e usuários conveniados, vendendo remédios a preço de custo. Essa exegese que implica no acesso aos instrumentos viabilizadores do direito à saúde, atende aos fins sociais a que a lei se destina. 2. É assente na Corte que "inexiste concorrência desleal com farmácias em geral e farmacêuticos se uma cooperativa médica, sem fins lucrativos, presta assistência aos segurados de seu plano de saúde, quando respeitados os Códigos de Ética Médica e de Defesa do Consumidor" (REsp ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO DEMONSTRADA OFENSA AO ART. 93, IX, DA CRFB). EMBARGOS DE TERCEIRO. SÓCIO RETIRANTE. ILEGITIMIDADE ATIVA. DISCUSSÃO COM CONTORNOS ESTRITAMENTE PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA E LITERAL DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APONTADOS (SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS, PLÁSTICAS E SIMILARES ...

  • RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL. EMPRESA NÃO ASSOCIADA. O entendimento desta Corte é no sentido de que, nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 17 e do Precedente Normativo n.º 119, ambos da SDC do TST, e em observância aos artigos 5º, XX, e 8º, caput e V, da Constituição da República, a obrigatoriedade da contribuição de natureza assistencial ou assemelhada está limitada aos integrantes da categoria que sejam associados ao Sindicato. Recurso de Revista conhecido e provido.

    ....5.09.0664, em que é Recorrente SUMEI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. e ...

  • I - PRELIMINAR DE DESERÇÃO DOS RECURSOS, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. A Corte regional arbitrou o valor de R$ 80.000,00 para o calculo das custas, resultando em R$ 1.600,00 o importe a ser pago pelos suscitados. A lei estabelece que, nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas (art. 789, § 4º, CLT). Complementando, o item IX da Instrução Normativa nº 20/2002 desta Corte dispõe que nos dissídios coletivos "as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, não sendo permitido o rateio, devendo o pagamento ser feito no valor integral das custas (Provimento nº 2/87 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho)." Tratando-se de obrigação solidária, o recolhimento do valor integral das custas por uma das partes aproveita...

    ... INTERPOSTOS PELO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO, ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company