industria mecanica j. macedo ltda

• Acórdão nº 1065/2010 de Tribunal de Contas da União, 17 de Março de 2010

Relatório de Auditoria. Prefeitura Municipal de Paranaguá/pr. Gestão de Recursos Federais. Desvio de Finalidade. Compras de Medicamentos Reiteradamente Sem Licitação. Contratação Emergencial de Fundação Sem Fins Lucrativos. Audiências. Acolhimento das Razões de Justificativa do Ex-prefeito e do Atual Prefeito. Não-acolhimento das Razões de Justific

...$ 1.900,00, da empresa Chemure Irmãos e Cia Ltda., com pagamento realizado em 19/5/2005;. - aquisi�...,50, em 8/7/2003, à empresa Mikoda Auto Mecânica e Peças para Veículos Ltda., sem a existência d...$ 5.985,00, em 8/7/2003, à empresa Carlos Macedo Faustino - Spaço Aberto, sem a existência de pro.../6/2003, à empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda., sem a existência de processo de pagamento ...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A). ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO E... que exigem um maior volume de insumos industriais para alcançarem sua produtividade potencial, a en...Leila Macedo Oda Presidente da CTNBio Anexo Procedimentos para ... e reduzem a eficiência da colheita mecânica. A tolerância da soja Roundup Ready ao herbicida ...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 05 de Abril de 2011
• Jucesp

• COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

• IOSP, 11 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 17 de Maio de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 524/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Março de 2011

Representação. Convênio. Irregularidades Diversas. Procedência Parcial Das Justificativas Dos Responsáveis. Considerações Sobre Normativos Aplicáveis A Convênios Da Petrobras. Ausência De Elementos Suficientes Para Aplicação De Multa Aos Responsáveis. Procedência Parcial Da Representação. Alertas E Comunicações. 1 - Por Regulamentarem Apenas Convênios Com Recursos Do Orçamento Fiscal Da União e Da Seguridade Social, a In Stn 1/1997 e a Portaria Interministerial 127/2008 Não Se Aplicam a Convênios Da Petrobras Que Envolvam Somente Recursos Próprios Da Companhia

... a Associação Brasileira de Engenharia Mecânica e Industrial - Abemi, estar sendo usado para benef... Comercial, Marketing e Representações Ltda., também é sócio da empresa m²J Consultores Em... e Planejamento S/C Ltda.; Tacito Brito de Macedo Engenharia S/C Ltda.; e Batistela - Advogados e Co...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 22 de Fevereiro de 2011
• Jucesp

• Alterações Sociedades por Ações

• IOSP, 06 de Setembro de 2011
• Jucesp

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

...ACÓRDÃO. APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A). ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO... genética em saúde, agricultura e na indústria de fermentações, estariam submetendo suas socied... e reduzem a eficiência da colheita mecânica. A tolerância da soja Roundup Ready ao herbicida ...de Normativa N° 18. Experimental da Macedo Lemos. Monsoy S.A. LOCAL INSTITUIÇÃO SAFRA OBJET...