industria nuclear brasileira

• Acórdão nº 519/2009 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2009

Auditoria Operacional No Programa Nacional de Atividades Nucleares. Avaliação da Atuação da Cnen Na Fiscalização, Licenciamento, Regulação e Fomento do Setor Nuclear.recomendações De Caráter Corretivo E Preventivo à Cnen E A Outros órgãos Envolvidos. Determinação à Cnen Para Que Elabore Minuta De Seu Regimento Interno

... nuclear na medicina, agricultura, indústria e meio ambiente. 2.11. A Diretoria de Gestão Inst..., operadas pelas Industrias Nucleares Brasileiras ¿ INB e pelo Centro Tecnológico da Marinha em S�...

• Acórdão nº 1550/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Junho de 2011

Monitoramento. Auditoria Operacional. Programa Nuclear Brasileiro. Cumprimento Da Maior Parte Das Recomendações Proferidas. Pequena Parcela De Recomendações Ainda Em Implementação Ou Não Implementadas. Necessidade De Formular Novas Providências A Fim De Efetuar Ajustes. Prosseguimento Do Monitoramento. Apensamento Dos Autos Ao Processo De Auditoria Operacional

... para visitar as usinas nucleares brasileiras com o objetivo de obter subsídios para novas disc... radiativas nas áreas médica, industrial e de pesquisa são fiscalizadas e licenciadas pela...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e. III-outros indicados em regulamento específi...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 2707/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

Relatório De Levantamento. Fundo De Descomissionamento Das Usinas Nucleares Angra 1 E Angra 2. Ausência De Regulamentação. Determinações. Recomendações

..., subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). Foi criada, em maio de 1997, a parti... da Companhia; (iii)promoção da indústria brasileira para a fabricação de componentes para...

• O futuro nuclear

Japão, Alemanha, Suíça, Itália.

... de geração de energia, algo que a indústria nuclear abomina - disse. Ele acrescenta que o sist...O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Regin...

• O Globo
• 17 de Junho de 2011

• Acórdão Inteiro Teor nº RXOFeRODC-2019500-66.2005.5.02.0000 de 8ª Turma, 14 de Junho de 2010

DISSÍDIO COLETIVO. NATUREZA ECONÔMICA. I - FALTA DE COMUM ACORDO ARGUIDA PELO MP E PELAS PARTES. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Hipótese em que se configura a falta do comum acordo exigido no art. 114, § 2º, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Expressa e oportuna discordância dos suscitados com a instauração do dissídio coletivo. Preliminar acolhida para julgar o dissídio coletivo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, quanto ao suscitados discordantes do ajuizamento da ação. II - RECURSOS ORDINÁRIOS DE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP. ANÁLISE CONJUNTA Segundo a Orientação Jurispr...

... 2 ª REGIÃO e Recorrente SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO, SINDI..., INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO..., BANDEIRANTE ENERGIA S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - UNIDADE DE ITAMARATI, CAIUÁ ...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... do que se tem chamado a 'indústria da seca'. 13. Visando a superar essas práticas - ... propriamente dito, sendo, pois, a fase nuclear do procedimento, que se desenvolve em diversos pas... é definido na legislação ambiental brasileira. E complementa, ainda - f. 191 da ACO 876: 'Diante...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... que exigem um maior volume de insumos industriais para alcançarem sua produtividade potencial, a en..., como a construção de reatores nucleares imensos ou de extensões de aeroportos mastodônti...

• Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974. Altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRÁS, e dá outras providências.

..., atividade científico-tecnológica, industriais e demais aplicações nucleares;. #Redação dada ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... nos procedimentos da Agência Espacial Brasileira - AEB para a contratação das obras de complement... desenvolvimento regionais com foco no industrial, tecnológico e científico, e turístico temátic... a metodologia utilizada no programa nuclear brasileiro, e considera imprescindível a manuten�...