industria siderurgica do brasil
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Processo nº 0054508-95.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Tutela Provisória de Urgência. Multa Ambiental. Presunção de Legitimidade Do Ato Administrativo. Higidez. Decisão Contrária À Prova Dos Autos. Não Preenchimento Dos Requisitos para a Concessão Da Tutela de Urgência. Decisão Que, Em Sede de Ação Anulatória de Multa Ambiental, Deferiu Parcialmente O Pedido de Antecipação de Tutela Provisória de Urgência e Determinou a
...Agravado: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL . Relator: DESEMBARGADOR ...na maior indústria...indústria siderúrgica do Brasil... -
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...XXVI - indústria e comércio;. #Redação dada pela Lei nº ..., bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais;. XXII ... adequada, à reciclagem siderúrgica, vedado qualquer aproveitamento de peças e ...
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Indústria siderúrgica apela para Temer pedir a Trump a exclusão do Brasil de sobretaxa do aço
Agência O Globo - BRASÍLIA — Representantes da indústria siderúrgica nacional pediram nesta terça-feira, ao presidente Michel Temer, que ele telefone a Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, e solicite a exclusão do Brasil da sobretaxa de 25% q...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...Ministério da Indústria e do Comércio. #Redação dada pela Lei nº ... assuntos concernentes à indústria siderúrgica, à indústria petroquímica, à indústria ...- Banco do Brasil. - Caixas Econômicas Federais. II - Ministério ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de ..., no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000559-87.2018.5.07.0039), 2019-08-05
... . RECLAMADO: PHOENIX DO PECEM INDUSTRIA E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA, CSP - COMPANHIA ...I - RELATÓRIO. A reclamada, PHOENIX DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS SIDERÚRGICOS LTDA, opôs ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65400-16.2006.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
A) RECURSO DE REVISTA DA FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. DANOS MATERIAIS. PENSÃO VITALÍCIA. No caso em exame, o quadro fático delineado evidencia que o reclamante sofreu acidente de trabalho, culminando com a extração de seu baço, o que foi devidamente atestado por laudo pericial. Não obstante, registra o acórdão recorrido que o reclamante -está apto a exercer qualquer atividade...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000367-96.2014.5.07.0039), 2015-04-27
...RECLAMADO: UZIMETAL - INDUSTRIA CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA - ME e outros ... LTDA ; POSCO ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA e CSP - COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM, ...
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Lei nº 3.860 de 24/12/1960. APROVA O PLANO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O CARVÃO MINERAL.
... social extensiva aos trabalhadores na indústria de carvão e aos seus dependentes e financiamento ... Rios e Canais, Estrada de Ferro Central do Brasil, Companhia Siderúrgica Nacional, Sindicato ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000367-96.2014.5.07.0039), 2018-01-22
... . RECLAMADO: UZIMETAL - INDUSTRIA CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA - ME, POSCO GENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA, CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM. . ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000367-96.2014.5.07.0039), 2016-04-08
..., PA, POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA . RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ....DA CONSTR.DE ESTRADA, PA, UZIMETAL - INDUSTRIA CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA - ME, POSCO ... DO BRASIL LTDA, CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM . RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 103, DE 18 DE AGOSTO DE 1957. Cria Uma Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar a Aplicação das Dotações Orçamentarias da União, Bem Como de Recursos de Outra Natureza, Inclusive do Plano Salte, da Spevea, de Outros Orgãos do Governo Federal, e das Rendas Dos Serviços Industriais Existentes ...
... de Vereadores, como se nessas partes do Brasil ainda estivesse em vigor a Carta Constitucional ...? desta Capital, Numa época em que a industria siderúrgica do Brasil se desenvolve e tende a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000367-96.2014.5.07.0039), 2016-05-24
... DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA, UZIMETAL - INDUSTRIA CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA - ME, POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA, CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM. . FundamentaçãoRECURSO DE REVISTA. Lei 13.015/2014. ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ferramentas eram ...Maria I, que proibia toda e qualquer instalação de indústria ou manufatura nas colônias portuguesas. 3 A política portuguesa muda com ...
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Produção siderúrgica do país fica estagnada em 2013
...Hoje, a capacidade ociosa na indústria siderúrgica mundial é de cerca de 600 milhões de toneladas de aço. Na ...Aqui seria Compre Brasil. Relatório da Associação Mundial de Aço (Worldsteel) divulgado ontem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ou que venham a existir, ao Banco do Brasil S. A.;. b) um empréstimo interno, sob forma de ... Poder Executivo, a fim de estimular a indústria nacional, dará preferência, em igualdade de ... a energia termelétrica da Companhia Siderúrgica Nacional ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil. CSN Companhia Siderúrgica Nacional. CVRD ...ção econômica da jazida; e ( iii ) indústria de transformação. A presente pesquisa visa ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA. Governador do ...com encargo, à Companhia Siderúrgica SUAPE – CSS, pessoa jurídica de direito ...de implantação de indústria siderúrgica no Estado de Pernambuco até ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... colocação no pôrto de embarque para o Brasil, deduzidos, quando fôr o caso, os impostos ... dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres. ... e que constitui materia-prima para a siderurgica, contendo, isoladamente ou em conjunto: . ...
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História do direito do trabalho no Brasil
...É que o surgimento da indústria têxtil provocou o deslocamento do campesino inglês que abandonava a ... Nacional do Petróleo foi instituído em 1938 e a Companhia Siderúrgica...
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
...ção da memória das lutas sociais no Brasil. Para tanto, são explorados os significados e as ... 1988 dos metalúrgicos da Companhia Siderúrgica Nacional. Foram escolhidos três pontos de ...ça e Informações do Ministério da Indústria e do Comércio pela Assessoria de Segurança e ...
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Decreto-Lei nº 280 de 28/02/1967. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR UMA SOCIEDADE POR AÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da usina de propriedade da Mineração do Brasil Ltda., situada na cidade de Mogi das Cruzes, ...ão, sob a denominação de Companhia Siderúrgica de Mogi das Cruzes (COSIM). § 1º A COSIM ..., composta de membros do Ministério da Indústria e do Comércio, Ministério do Trabalho e ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade; II — subsidiariamente com o ... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ...Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale . . do Rio Doce e a ...
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Desenvolvimento, instrumentalização do saber e governamentalidade
O objetivo deste trabalho de orientação teórico empírica é demonstrar a manutenção de uma agenda pró-desenvolvimento que reedita a ‘velha’ agenda do passado. A despeito das descontinuidades históricas e políticas que separam as décadas de 1940 e a primeira década do século XXI, a instrumentalização do saber é o elo que reúne o presente e o passado recente. A trajetória da jovem cidade de Volta...
... de grandes projetos de desenvolvimento no Brasil. Esses projetos foram conduzidos principalmente ...A criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi um projeto ousado que fez ...ívoca as relações de trabalho na indústria nascente. A implantação da CSN é só um ... -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... . EWERTON RICARDO MESSIAS 85 . No Brasil", em nível constitucional, verifica-se a interaç\xC3"..., como no caso de uma atividade siderúrgica, onde se sabe que tal atividade gerará emissões ...âncias expelidas pelas chaminés da indústria, não denotam a licitude do referido ato, na ...