A década de 1990 é marcada por importantes mudanças na política econômica brasileira. A adoção de políticas de inspiração neoliberal, que implicam uma indiscriminada abertura do mercado interno ao capital internacional, ocasiona graves conseqüências à indústria brasileira, com repercussão no processo produtivo das empresas. Um conjunto de inovações tecnológicas, organiza-cionais e gerenciais é adotado nos diversos ramos industriais, em resposta ao contexto de liberalização e desregulamentação da economia. Este estudo é centrado nas singularidades dessas inovações na indústria têxtil de Santa Catarina e analisa o modo como elas repercutem no mercado de trabalho, bem como nas condições de existência dos trabalhadores. Buscou-se uma articulação analítica entre a indústria têxtil catarinens...
...RECORRENTE : ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. ADVOGADOS : ADRIANE PAULA BEVILAQUA...RECORRIDO : ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCURADORES : BÁRBARA LEBARBENCHON MO...
...RECORRENTE : ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. ADVOGADO : ADRIANE PAULA BEVILAQUA EE OUTRO(S). RECORRIDO : ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA...
...AGRAVANTE : ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. ADVOGADO : HELOÍSA CRISTINA VANIN EE OUTRO(S). AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA...
VÍNCULO DE EMPREGO. UNICIDADE CONTRATUAL. RECONHECIMENTO DE APENAS UMA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES, DE EMPREGO, DURANTE TODO O PERÍODO. NULIDADE DOS AJUSTES RELATIVOS À REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Caso em que há confusão entre a pessoa física do reclamante, com quem a reclamada manteve relação de emprego por extenso período, superior a 15 (quinze) anos, e a pessoa jurídica da qual aquele era sócio. Pagamento de salário fixo ao reclamante e de comissões, embora inerentes ao próprio contrato de trabalho, direcionadas à pessoa jurídica, com o propósito de reduzir encargos, tais como de ordem fiscal e trabalhista. Reconhecimento do vínculo de emprego desde o início da relação estabelecida entre as partes, da unicidade contratual e da nulidade dos ajustes referentes à representação...
...INDÚSTRIA TÊXTIL e recorridos OS MESMOS . Inconformados c... exercer a função de Gerente Regional de SANTA CATARINA , e de que, a partir de 01.04.1995 , ser...
...AGRAVANTE : ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. ADVOGADO : HELOÍSA CRISTINA VANIN E OUTRO(S). AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOUR...
O objetivo deste texto é descrever e analisar o desempenho da navegação fluvial em Santa Catarina do último quartel do século XIX até meados do XX. Além de um breve panorama sobre a navegação fluvial brasileira, o texto destaca a navegação no Rio Itajaí-Açu, por meio da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau (1878-1954). No período analisado, Santa Catarina apresentava uma especialização regional e uma fragmentação econômica, que refletia nas vias de comunicação e nos meios de transporte, gerando um sistema desarticulado, que, de certa forma, atrasou a integração regional catarinense. A Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau foi fundada em 1878 e fazia o trajeto entre a colônia de Blumenau e o porto de Itajaí. Em 1909, a Companhia foi incorporada pela E...
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – ICMS – AGRAVO REGIMENTAL – CREDITAMENTO – ATIVO FIXO – FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmarem os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa do provimento ao agravo regimental. As restrições impostas pela Lei Complementar n. 87/96, acrescidas pela LC n. 102/00, ao aproveitamento dos créditos de ICMS em relação à aquisição de bens destinados ao uso e consumo ou ao ativo permanente do estabelecimento contribuinte são legítimas. Iterativos precedentes do STJ e do STF. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1009961/SC, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 03.06.2008, DJ 17.06.2008 p. 1)
... HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA ADVOGADO :GUSTAVO PACHER E OUTRO(S)AGGRAVADO:ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR :BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA T...
Este artigo focaliza a gênese e as transformações operadas no segmento industrial têxtil-vestuarista na microrregião do Alto Vale do Itajaí, a partir do início dos anos 1990. Busca-se caracterizar e avaliar os principais impactos socioambientais desse segmento. A pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa e quantitativa, aliando as técnicas de entrevistas semiestruturadas à aplicação de questionários. Os resultados do estudo demonstraram que a aglomeração industrial em questão é caracterizada como informal, verificando-se a ausência de uma governança em parceria, fruto do baixo grau de cooperação existente entre e intrafirmas. Além disso, a pesquisa demonstrou limitações relacionadas à articulação da atividade industrial têxtil-vestuarista com a questão socioambiental e o longo prazo....
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