© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
industria textil rio de janeiro
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
Mais de 10.000 documentos para industria textil rio de janeiro
-
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU). MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PROGRESSIVIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE. SÚMULA 668/STF. CONSTITUCIONAL. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. MODULAÇÃO TEMPORAL DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. A orientação do Supremo Tribunal Federal admite, em situações extremas, o reconhecimento de efeitos meramente prospectivos à declaração incidental de inconstitucionalidade. Requisitos ausentes na hipótese. Precedentes da Segunda Turma. Agravo regimental conhecido, mas ao qual se nega provimento.
...agdo.(a/S) : Avanti - Carpet IndÚstria TÊxtil Ltda. adv.(a/S) : Jose Oswaldo Correa e Ou...
-
...22 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, constarão na Lei Orçamentária de 2012 ...k) financiamento para os setores têxtil, moveleiro, fruticultor e coureiro-calçadista, te... produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e fer...
-
...REQUERENTE : BERGITEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. ADVOGADO : ARTHUR HANNIG DA GAMA E O... de Direito da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro concedeu, ...
-
Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública
... pelo BNB, abrangendo o período de 1º de janeiro de 1998 a 30 de abril de 2003. Mencionado TC foi a... com a empresa OMEGA CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (códigos 94.2601 e 94.3501), co...Texita Cia Têxtil Tangará Natal Centro 30/7/1998 (1) 30/7/1998 1/20...
-
...: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. PROCURADOR: MARCIA VASCONCELOS BOAVENTURA....: TRIGÉSIMA OITAVA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200851018063600). RELATÓRIO. Trata-se de embargo...
-
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA. CONTRAFAÇÃO. PERDAS E DANOS. Pratica conduta ilícita aquele que reproduz, sem autorização do titular, marca validamente registrada, assim como aquele que vende ou expõe à venda produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida de outrem. Evidenciada a prática de condutas atentatórias ao direito marcário da autora, lhe é lícito reclamar indenização por perdas e danos. Dano moral que decorre da violação ao uso da marca, passível de causar confusão entre os consumidores e, ainda, a perda de clientela. Quantum indenizatório reduzido, em atenção às peculiaridades do caso. As perdas e danos são decorrência lógica da violação ao direito marcário. Inteligência dos arts. 207, 208 e 209 da Lei nº 9.279/96. Mantid...
...contra Contex Confecções Têxtil Ltda., Portogaia Comércio e Confecções Ltda., G...6ª edição. Forense: Rio de Janeiro, 1995. p. 65. ):. “O problema de sua reparação...
-
...: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. PROCURADOR: LENY MACHADO. APELADO: C. S. F...: VIGÉIMA OITAVA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (9900055071). RELATÓIO. Trata-se de apelaç de MA...
-
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO. INTERPOSIÇÃO VIA "FAX". ORIGINAL. AUSÊNCIA. LEI N. 9.800/1999. ARTS. º E 4º. Não se conhece do recurso apresentado inicialmente por fac-símile se os originais não são entregues em juízo. II. "A utilização de sistema de transmissão de dados e imagens não prejudica o cumprimento dos prazos, devendo os originais ser entregues em juízo, necessariamente, até cinco dias da data de seu término" (art. 2º da Lei n. 9.800/1999). III. "Quem fizer uso de sistema de transmissão torna-se responsável pela qualidade e fidelidade do material transmitido, e por sua entrega ao órgão judiciário" (art. 4º da Lei n. 9.800/1999). IV. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no CC 112.825/RJ, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, SEGUNDA SEÇÃO, julg...
... JUNIORAGRAVANTE:CENTER TRADING - INDÚSTRIA E COMÉRCIO S⁄A AGRAVADO:ANTÔNIO CARLOS DOS SAN... DIREITO DA 2A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO:TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL...o da personalidade jurídica da Companhia Têxtil Ferreira Guimarães em execuções movidas por Ant...
-
... Divida Publica Rolada Pelo Banco Em 1 De Janeiro E Em 31 De Dezembro De 1993? $$ 2)- Qual Era A Div... Junior, Construtora Tratex, Vasp, Industria Nardini, Industrias Reunidas S@o Jorge, Alves Azev...
-
... 2ª Vara Empresarial da comarca do Rio de Janeiro/RJ, de outro. É que se torna necessário, para qu... da verbas exequendas é a Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, cuja recuperação judicial f... esta Suprema Corte, por Center Trading Indústria e Comércio S/A. Sendo assim, e tendo em considera...
