industrializacao e urbanizacao

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5.717 documents for industrializacao e urbanizacao
  • Em meados do século XX, a sociedade brasileira vivenciou um intenso processo de urbanização e industrialização, formando com isso grandes áreas metropolitanas nas principais cidades do país. Esse novo cenário social passou a ser alvo de grande preocupação, pois considerava-se que os contingentes populacionais residentes das áreas periféricas das cidades não possuíam nível cultural necessário para viver de acordo com os padrões sociais da modernidade, e em consequência acabavam tendo comportamentos antissociais e antijurídicos. O aparato policial passou a ser visto como de fundamental importância para reprimir esse tipo de conduta e manter a ordem pública. Segundo preceitos constitucionais, essas ações policiais, com o uso da força física, deveriam ser realizadas dentro dos padrões da le...

  • A formação das atividades urbano-industriais no Brasil tem sido investigada sistematicamente pelas ciências sociais. Dentre as diversas interpretações dadas, duas destacam-se neste artigo: a de Gilberto Freyre e a de Celso Furtado. As discussões do primeiro sobre o processo de formação das atividades urbano-industriais procuraram esmiuçar, a partir da crise do patriarcalismo, desencadeada no século XVIII, a lenta formação das cidades e de seus modos de vida, que nem sempre eram totalmente renovados. É uma busca das permanências, das constâncias, das acomodações e das quebras de acomodações que emergiram com o processo de urbanização. Celso Furtado, no entanto, centra em suas análises as mudanças que se processaram a partir de meados do século XIX, já que a expansão cafeeira, mesmo obede...

    ... da urbanização e da industrialização no Brasil. . As divergências constituidoras de ...

  • 1. Não se verifica ofensa ao art. 535, inciso II, do CPC quando o aresto a quo decide integralmente a controvérsia e se apresenta devidamente motivado, sem omissões, contradições ou obscuridades a serem sanadas. 2. A Corte Estadual manifestou-se de maneira clara e fundamentada sobre as questões postas a julgamento, apenas entendeu o julgador de segundo grau em sentido contrário ao posicionamento defendido pelos agravantes, o que não constitui justa causa para o fim de se admitir o acolhimento do apelo nobre. 3. Na hipótese, o Tribunal de origem consignou que, em face dos contornos da lide, dos princípios da economia, da celeridade processual e do extenso tempo em que vem se desenrolando a demanda, tem-se por plenamente possível a conversão da ação possessória como desapropriação indireta p...

    ...ão fundiária de interesse social, urbanização,. industrialização, edificação, cultivo da ...

  • Senso Incomum: Pelo menos a palmeira jussara, a euterpe edulis, evolui

    ... Penal); o de 1940, em face da industrialização e urbanização, foi um Código feito para ...

  • ... evolução social - crescente industrialização, urbanização dos grandes centros, revolução ...

  • Constituição Federal, contra acórdão da Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. IPTU. CONCESSÃO DE USO DE HANGAR DE AEROPORTO. AVENÇA FIRMADA ENTRE A INFRAERO E A AUTORA. DIREITO REAL. RESOLÚVEL. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL." (fl. 510). Opostos embargos declaratórios, restaram rejeitados em acórdão assim sumariado: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 I E II DO CPC. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. A REFORMA DO DECISUM DEVE SER BUSCADA POR MEIO DE OUTRO RECURSO QUE NÃO ESTE. O INTUITO É PRÉ-QUESTIONAR A MATÉRIA. DESPRO...

    ... aos fins específicos de urbanização,. industrialização, edificação, cultivo da ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. VAGA EM CRECHE. BLOQUEIO DE VALORES EM AÇÃO INDIVIDUAL. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Preliminar de ofício. Inviável, desde logo, extinguir a ação neste agravo de instrumento, em que pese haja bloqueio de valores determinado em sede de ação civil pública atinente à matéria debatida na presente ação. Mérito. Pedido é individual e urgente de fornecimento de uma vaga escolar, para uma determinada criança. Não se pode negar o direito à educação da parte agravada que, procurou através da tutela jurisdicional, efetivá-lo, é de rigor a manutenção da decisão agravada. NEGARAM PROVIMENTO, POR MAIORIA. (Agravo de Instrumento Nº 70055993273, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 26/09/2013)...

    ... em face da crescente industrialização, urbanização e globalização da sociedade ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVOS RETIDOS. REVISÃO DE ALIMENTOS.. Em que pese o aumento das necessidades do beneficiário da pensão, ela não pode ser majorada pelo simples fato de que desde quando foi fixada seu valor nominal já sofreu modificação em razão da utilização do salário mínimo como indexador. Tal modificação importou em ganho de 50%, caso fosse utilizado o IGPM como fator de correção. De outra banda, não há nos autos prova alguma da melhoria da capacidade financeira do alimentante para justificar majoração maior da pensão. Isto porque, quando da fixação da pensão o alimentante já era empresário, com quase 50% do capital social da empresa. Ademais, tratando-se de empresa moveleira dedicada, também, ao comércio exterior, é notório que a desvalorização cambial do dólar afetou negativamente...

    ... histórico da época de industrialização e urbanização incipientes, lutas sindicais ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVOS RETIDOS. REVISÃO DE ALIMENTOS.. Em que pese o aumento das necessidades do beneficiário da pensão, ela não pode ser majorada pelo simples fato de que desde quando foi fixada seu valor nominal já sofreu modificação em razão da utilização do salário mínimo como indexador. Tal modificação importou em ganho de 50%, caso fosse utilizado o IGPM como fator de correção. De outra banda, não há nos autos prova alguma da melhoria da capacidade financeira do alimentante para justificar majoração maior da pensão. Isto porque, quando da fixação da pensão o alimentante já era empresário, com quase 50% do capital social da empresa. Ademais, tratando-se de empresa moveleira dedicada, também, ao comércio exterior, é notório que a desvalorização cambial do dólar afetou negativamente...

    ... histórico da época de industrialização e urbanização incipientes, lutas sindicais ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. AÇÃO INDIVIDUAL. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL. VAGA EM CRECHE OU PRÉ-ESCOLA. BLOQUEIO DE VALORES. ANTERIOR AÇÃO COLETIVA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. É descabido o prosseguimento de ação individual, que objetiva seja assegurado pelo Município de Caxias do Sul o atendimento em creche ou pré-escolar às crianças de zero a cinco anos de idade, tendo em vista a decisão proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, atinente à matéria debatida na presente demanda. Falta de interesse de agir caracterizada, na medida em que a solução alcança todas as crianças residentes no município. 2. Havendo título executivo judicial, d...

    ... em face da crescente industrialização, urbanização e globalização da sociedade ...

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