HABEAS CORPUS. DENÚNCIA POR ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA CRIANÇA. PREVENTIVA DECRETADA PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. Ordem denegada. (Habeas Corpus Nº 70023523863, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 10/04/2008)
... de maio de 2002, intitulado "Infância Roubada[1]":. "As conseqüências nas crianças molestadas...
O melhor naquilo que faz HUGH JACKMAN sustenta pela quarta vez um esqueleto de adamantium Criado nas HQs Marvel em 1974, por Len Wein, como coadjuvante para uma aventura do Hulk, Wolverine (Logan para os íntimos) fez do australiano Hugh Michael Jackman um dos maiores astros de Hollywood.
... Gavin Hood (oscarizado por "Infância roubada") e faturou US$ 373 milhões. "Wolverine é cétic...
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE AMPARA NO FATO DE QUE UMA DAS TESTEMUNHAS DECLAROU, EM JUÍZO, QUE TERIA INTERESSE NA CONDENAÇÃO DO PACIENTE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO FOI UTILIZADA PELO MAGISTRADO PARA EXPOR O JUÍZO DE CONDENAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VICISSITUDE. A alegação de que o paciente foi condenado com amparo em prova testemunhal nula não procede, pois, na hipótese, pouco importa o fato de a testemunha - genitor da vítima - ter afirmado que teria interesse na condenação do réu, porquanto o seu testemunho sequer foi mencionado ou utilizado pelo magistrado na sentença condenatória. Tem-se, assim, que, a teor do disposto no art. 566, do Código de Processo Penal, "não será declarada nulidade de ato processual que não houv...
... está comprovada pela apreensão da moto roubada e da pistola de brinquedo devidamente periciada (f...
APELAÇÃO. GUARDA DE ADOLESCENTE DEFERIDA A AVÓ. NEGLIGÊNCIA E MAUS TRATOS POR PARTE DA MADRASTA COM A CONIVÊNCIA DO PAI. Não merece qualquer reparo a sentença que deferiu à avó materna a guarda de adolescente, que desde os dois anos de idade, após o falecimento de sua mãe, vivia submetida a maus tratos por parte da madrasta, com a conivência do pai, situação esta de conhecimento da comunidade local e amplamente comprovada nos autos. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70014563704, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 03/05/2006)
... quarenta dias, SIMONE teve sua infância roubada pelo remorso da madrasta (antiga empregada da casa...
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO TENTADO E RECEPTAÇÃO. CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, §2º, INCISO II, E ART. 180, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE PRIMEIRO GRAU. NOS DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO, A PALAVRA DAS VÍTIMAS POSSUI ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO, POIS MUITAS VEZES SÃO AS ÚNICAS A PRESENCIARAM ESTA ESPÉCIE DE DELITO, NORMALMENTE COMETIDO EM LOCAIS ERMOS E NA AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS ENVOLVIDOS NO FLAGRANTE. VALIDADE COMO MEIO PROBATÓRIO. O DEPOIMENTO DE POLICIAIS PODE SERVIR DE REFERÊNCIA AO JUIZ NA VERIFICAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS, PODENDO FUNCIONAR COMO MEIO PROBATÓRIO VÁLIDO PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO, MORMENTE QUANDO COLHIDO EM JUÍZO, COM A OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO, E EM...
...-la, efetivamente encontraram a bicicleta roubada. Ou seja, a denúncia procedia, tornando certo que...
ECA. ATO INFRACIONAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PROVA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ADEQUAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL: INOCORRÊNCIA. 1. Cuidando-se de processo afeto à justiça da infância e da juventude, onde se busca o esclarecimento dos fatos tendo em mira o exame e conveniência da aplicação de medidas de cunho socioeducativo e também de medidas de proteção, fica mitigado o rigor formal, pois o rigor da forma deve ter em mira a finalidade do ato processual. 2. Inexiste nulidade ou afronta ao texto legal pelo fato do julgador tomar a iniciativa das perguntas formuladas à vítima e às testemunhas, buscando o cabal esclarecimento dos fatos, pois foi oportunizado também o exercício da mais ampla defesa, que não argüiu qualquer irregularidade no momento processual próprio. 3. Inexiste ...
... verde, de placas IMH 4104, que havia sido roubada. Logo após a revista pessoal, encontraram a droga...
ECA. ATO INFRACIONAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PROVA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ADEQUAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL: INOCORRÊNCIA. 1. Cuidando-se de processo afeto à justiça da infância e da juventude, onde se busca o esclarecimento dos fatos tendo em mira o exame e conveniência da aplicação de medidas de cunho socioeducativo e também de medidas de proteção, fica mitigado o rigor formal, pois o rigor da forma deve ter em mira a finalidade do ato processual. 2. Inexiste nulidade ou afronta ao texto legal pelo fato do julgador tomar a iniciativa das perguntas formuladas à vítima e às testemunhas, buscando o cabal esclarecimento dos fatos, pois foi oportunizado também o exercício da mais ampla defesa, que não argüiu qualquer irregularidade no momento processual próprio. 3. Inexiste ...
... verde, de placas IMH 4104, que havia sido roubada. Logo após a revista pessoal, encontraram a droga...
... a posse mansa e pacífica da coisa roubada, basta que o bem saia da posse da vítima, como oc...
APELAÇÃO. PRELIMINARES. ADITAMENTO. AUSÊNCIA DE NOVO INTERROGATÓRIO. Denunciado por latrocínio, o réu foi citado e interrogado, negando participação na prática do crime patrimonial. Desnecessário novo interrogatório, quando o aditamento apenas inclui nomes no polo passivo da ação penal, descrevendo a participação de cada um dos réus na empreitada criminosa. Ausência de prejuízo à defesa diante da negativa de autoria sustentada a todo tempo. PRELIMINAR. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Condenado o réu à pena de 01 ano e 03 meses pela prática do delito de falsificação de documento particular e não transcorridos mais de 04 anos entre os marcos interruptivos da prescrição previstos nos art. 111, inc. I, e 117, incs. I e IV, ambos do Código Penal, inocorreu a prescrição da...
..., CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DA CARGA ROUBADA EM SEU GALPÃO. NÃO COMPROVADO MINIMAMENTE TER OC...
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. ALIMENTOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABUSO E VIOLÊNCIA PSÍQUICA E FÍSICA. GRAVIDADE DOS DANOS SUFICIENTEMENTE PROVADAS. VALOR DA CONDENAÇÃO E VERBA ALIMENTAR MANTIDOS NO PATAMAR POSTO NA SENTENÇA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A gravíssima situação dos autos, em que a autora, desde menina (a partir dos 8 anos de idade), foi submetida a violência física e sexual, tendo, aos 25 anos, se casado com o agressor, configura, à saciedade, a dor, vexame, sofrimento e humilhação que, fugindo à normalidade, interferiram intensamente no comportamento psicológico da apelada, gerando sério desequilíbrio em seu bem-estar. 2. É certo que a jurisprudência em geral - e muito particularmente a deste Tribunal - é justificadamente recalcitrante em deferir danos morais no âmbito ...
...para . recomeçar a vida que lhe foi roubada. quando entregue nas mãos de Arthur’. (destaque...
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