Infante
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Acórdão nº 2011/0280250-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... infante já vivia no mesmo território do adotante, bem como em situação que ...
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Acórdão nº 2012/0141938-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO E ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO. DUPLO REGISTRO DE PATERNIDADE. MULTIPARENTALIDADE. PAI SOCIOAFETIVO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS. DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE EM FIGURAR NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR. INOCORRÊNCIA. DISPOSIÇÃO...
... nascimento do menor para assegurar direito futuro de escolha do infante ... 2. Esta Corte tem entendimento no sentido de ser possível o duplo registro na ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA APÓCRIFA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PLEITOS NÃO EXAMINADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. COTEJO. IDENTIDADE ENTRE O FATO NARRADO NA DENÚNCIA E O CONSIDERADO PELA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NULIDADE....
... própria residência, não lhe dispensando cuidados necessários e indispensáveis, ... o que levou a infante à severa infecção intestinal e urinária". Realmente, deve ... -
Acórdão nº 2014/0096575-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ADOÇÃO. FALTA DE CONSENTIMENTO DO PAI BIOLÓGICO. CITAÇÃO. DESNECESSIDADE. ABANDONO. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA EM BENEFÍCIO DO ADOTANDO. ESTUDO SOCIAL E LAUDO PERTINENTE ÀS CONDIÇÕES DO ADOTANTE. DESNECESSIDADE. HOMOLOGAÇÃO. 1. Segundo a legislação pátria, a adoç&#x
... infante já vivia no mesmo território do adotante, bem ... -
Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... das drogas, do tráfico, da violência e da marginalidade – um casal se interpõe e busca, por meio de um gesto de amor, permitir ao infante uma segunda chance, com um venturoso e promissor delineamento. Em sequência, o Poder Judiciário, em um ato surpreendente, determina a busca e ... -
O mistério do túmulo do infante
Os restos mortais do infante dos reinos da Espanha e Portugal, Dom Pedro Carlos de Bourbon (1786-1812), cuja exumação deve ser feita, como saiu aqui, pela arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel, não estão na Igreja São Francisco Xavier, e sim no Conven...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR E MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. ENTREGA IRREGULAR E ILEGAL DA INFANTE PELA MÃE BIOLÓGICA A TERCEIROS. SUSPEITA DE TRÁFICO DE CRIANÇA. O ABRIGAMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE, NO CASO. ORDEM DENEGADA. Hipótese: Habeas corpus contra ato praticado por Juiz de Direito do Juizado Regional da
... INFANTE PELA MÃE BIOLÓGICA A TERCEIROS. SUSPEITA ... DE TRÁFICO DE CRIANÇA. O ABRIGAMENTO É MEDIDA ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR E MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ENTREGA IRREGULAR DO INFANTE PELA MÃE BIOLÓGICA A TERCEIROS - O ABRIGAMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE, NO CASO - ORDEM DENEGADA. Hipótese: Habeas Corpus tirado contra deliberação monocrática exarada por Desembargador relator de agravo de instrumento...
... FAMILIAR E MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO ... INSTITUCIONAL - ENTREGA IRREGULAR DO INFANTE ... PELA MÃE BIOLÓGICA A TERCEIROS - O ABRIGAMENTO É ... MEDIDA QUE SE IMPÕE, NO CASO - ORDEM DENEGADA. ... -
Marcus Majella, irmã de Paulo Gustavo e Rafael Infante fazem 'tatuagem de amizade'
Marcus Majella, Rafael Infante e Ju Amaral, irmã do humorista Paulo Gustavo, fizeram uma tatuagem juntos para celebrar a amizade dos três, que se conhecem há mais de dez anos. O trio foi ao estúdio de Renata Gregori, em São Paulo, no último domingo (...
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Acórdão nº 2016/0009097-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. ADOÇÃO. RETRATAÇÃO DA GENITORA A CONSENTIMENTO PARA ADOÇÃO POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. VALIDADE. LONGO CONVÍVIO DA CRIANÇA ADOTANDA COM OS ADOTANTES. PREPONDERÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 1. A criança adotanda é o objeto de proteção legal primário em...
... direito potestativo aos pais biológicos de recuperarem o infante", ... mas será sopesado com outros elementos para se definir o melhor ... interesse do menor. ... 3. Apontando as circunst\xC3" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ré que agiu mediante abuso de confiança ... 2. O sofrimento da genitora pela morte da infante, por si só, não extrapola o tipo ... penal de homicídio ...
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Acórdão nº 2013/0236863-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. ADOÇÃO. 1. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 45 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. NÃO OCORRÊNCIA. AQUIESCÊNCIA DEMONSTRADA POR TERMO ASSINADO PELA MÃE BIOLÓGICA CORROBORADO PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. 2. LONGO CONVÍVIO DA ADOTANDA COM A FAMÍLIA SUBSTITUTA. MELHOR INTERESSE DA MENOR. 3. RECURSO
... não autenticada ou ratificada em audiência, elucida o consentimento e a intenção de entregar ... a infante aos cuidados dos recorridos. Os depoimentos das testemunhas, igualmente, ... -
Acórdão nº 2013/0007351-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR. RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DO INFANTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO.Acordao: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro
... INTERESSE DO MENOR. RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA E ... PSÍQUICA DO INFANTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS DOS ... AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ... DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2013/0351714-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE OUTREM - PAIS PELOS ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES. ATO ILÍCITO COMETIDO POR MENOR. RESPONSABILIDADE CIVIL MITIGADA E SUBSIDIÁRIA DO INCAPAZ PELOS SEUS ATOS (CC, ART. 928). LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INOCORRÊNCIA. 1. A responsabilidade civil do incapaz pela reparação dos danos é subsidiária
... não poderá ultrapassar o limite humanitário do patrimônio mínimo do ... infante (CC, art. 928, par. único e En. 39/CJF); e deve ser equitativa, ... -
Acórdão nº 2016/0009579-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO DELITO. ACUSADO PADRINHO DA OFENDIDA, QUE POSSUI 8 (OITO) ANOS DE IDADE. AMEAÇAS AOS PAIS DA INFANTE. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. ASSEGURAMENTO DA SEGURANÇA FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA....
... INFANTE. MODUS OPERANDI . PERICULOSIDADE ... CONCRETA DO RECORRENTE. ASSEGURAMENTO DA ... -
Rafael Infante resgata sua carreira musical com ‘Lá em casa’, EP feito durante a pandemia: ‘Queria muito colocar no mundo’
Agência O Globo -Sucesso, principalmente, no humor, Rafael Infante tem um lado que nem todo mundo conhece. Antes de se tornar ator, ele já se dedicava à música. Em 2004, fez parte da banda Preto Tu, que se destacou no cenário independente, rodou pelo...
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Rafael Infante resgata sua carreira musical com ‘Lá em casa’, EP feito durante a pandemia: ‘Queria muito colocar no mundo’
Agência O Globo -Sucesso, principalmente, no humor, Rafael Infante tem um lado que nem todo mundo conhece. Antes de se tornar ator, ele já se dedicava à música. Em 2004, fez parte da banda Preto Tu, que se destacou no cenário independente, rodou pelo...
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Acórdão nº HC 265771 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... INFANTE. ORDEM CONCEDIDA ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de ...
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Rafael Infante resgata sua carreira musical com ‘Lá em casa’, EP feito durante a pandemia: ‘Queria muito colocar no mundo’
Agência O Globo -Sucesso, principalmente, no humor, Rafael Infante tem um lado que nem todo mundo conhece. Antes de se tornar ator, ele já se dedicava à música. Em 2004, fez parte da banda Preto Tu, que se destacou no cenário independente, rodou pelo...
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Acórdão nº 2010/0150636-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... infante. ... 5. Na espécie, o acórdão estadual fundamentou-se em considerações ...
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Acórdão nº 2014/0265173-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. ECA. PODER FAMILIAR EXERCIDO DE FORMA NÃO CONDIZENTE COM OS MELHORES INTERESSES DA INFANTE. IMPOSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DA CRIANÇA NA FAMÍLIA EXTENSA. GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA LIMINARMENTE AOS ADOTANTES. REVERSÃO DA MEDIDA. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.
... INFANTE. IMPOSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DA CRIANÇA ... NA FAMÍLIA EXTENSA. GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA ... -
Acórdão nº 2016/0061922-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... infante, do que aqueles eleitos na lista padronizada pelo ... Sistema Único de Saúde - SUS" ...
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Acórdão nº 2016/0189227-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA. COAÇÃO ILEGAL NÃO ...
... infante - circunstâncias que, somadas, denotam sua ... excessiva periculosidade social, autorizando a preventiva para ... -
Acórdão nº 2016/0150874-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... infante ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO AO NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ...
... encontrava preso, sendo certo ainda, que o infante teria ... recebido auxílio do ora recorrente e demais corréus - indicam ...