infantes da piedade
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Direito hebraico
... Foi o responsável pela matança dos recém-nascidos e infantes menores de dois anos, citados nos primeiros capítulos do Novo Testamento ... Que teu olho não tenha piedade. (DT 19, 15 – 21) 19 A segunda regra versava sobre a total apuração ...
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Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz STJ
Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz STJ
... ão do registro, foi inverdade no que concerne à origem genética, certamente não o foi no que toca ao desígnio de estabelecer com os infantes vínculos afetivos próprios do estado de filho, verdade social em si bastante à manutenção do registro e ao afastamento da alegação de ... -
Trabalho Infantil no Brasil: a Glamourização em Torno do Trabalho Artístico Infantil
... piedade de todos os mesmos desconhecidos ... A exposição ocorreu para ... seja, aquele que serve ao desenvolvimento mental e físico dos infantes e desde que a ocupação do menor seja indispensável para a própria ...
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Disposição retórica na estruturação dos recursos cíveis
O texto apresenta a disposição retórica, fazendo relações com a prática de recursos cíveis. A disposição (τᾰ́ξῐς ou dispositio) examina a ordem dos argumentos e a estrutura geral de um discurso. A aproximação entre direito processual civil e disposição retórica proposta resulta de que as diferentes preocupações recursais do sistema processual são fatores relevantes para escolha de uma determinada
... ” PLATÃO, Apologia de Sócrates precedido de Eutifron (sobre a piedade) e seguido de Citron (sobre o dever). Porto Alegre: LPM, 2013. (17) ... 35 “Na frente os cavaleiros, com corcéis e carros / Os infantes atrás, aguerridos, inúmeros / Baluartes da peleja; põe no meio os ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... em esgotos localizados, ironicamente, no lado externo do Templo da Piedade” ... Com o advento do Cristianismo, a prática da “exposição” ... tenra idade que seu lugar não é o meio social como os demais infantes; e, de outro, as crianças tidas por “normais” são tolhidas do ...
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Acórdão, Processo nº 6148490-46.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... , como realidade incontestável, o desempenho da atividade desses infantes na faina campesina, via de regra ao lado dos genitores. Corroborando esse ... rural, também em nome da pai da autora, com endereço na Fazenda Piedade, Cosmorama/SP, relativa ao ano base 1980, exercício 1981;Contrato ...
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Modelos de educação domiciliar a partir da Teoria da Regulação Responsiva um estudo comparado
Propósito - Os debates sobre a possibilidade de implementação do homeschooling, que remonta aos anos 1970 nos Estados Unidos da América (EUA), têm ganhado cada vez mais repercussão no Brasil. Nesse contexto, torna-se particularmente pertinente subsidiar tal discussão com os resultados das experiências prévias estrangeiras. O presente trabalho, portanto, objetiva identificar as mais notórias...
... a responsabilização direta pela instrução formal dos infantes ... Contrariamente ao que se pensa, a educação domiciliar é muito ... ser formada nos estudos, educada nos bons costumes, impregnada de piedade, e, desta maneira, possa ser, nos anos da puberdade, instruída em tudo o ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... MARIANA APARECIDA CORREIA ... MARIANA DA PIEDADE GOMES ... MARILIANA DO ROCIO PEDROZA SANTIAGO ... MARINA GOUVEIA TARGINO ... VALTER COSTA ... VALTER EUGENIO DE SOUZA ... VALTER INFANTES ... VALTER LEONEL VIEIRA ... VALTER LUIZ SIQUEIRA ... VALTER MARANEZI ...
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cristina Pinheiro Ferreira (OAB:BA27740) Advogado: Gedalio Da Piedade Lima Junior (OAB:BA61996) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: ... ção de estudo psicossocial na residência d os genitores dos infantes, afim que se verifique a modalidade de guarda que melhor atende aos ...
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Poções - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... pelo representante do Ministério Público, em favor das infantes YARA RIBEIRO SANTOS e JOSIANE RIBEIRO SANTOS, residentes na Zona Rural ...
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Acórdão nº 1.0000.22.098904-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - NUCLEAÇÃO ESCOLAR - DESATIVAMENTO DE ESCOLAS RURAIS - ACESSO Á ESCOLA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA - DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - DEVER DO MUNICÍPIO.O Município deve garantir o direito à educação fundamental, viabilizando o acesso das crianças de
... PBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em desfavor do MUNICPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE, julgou improcedentes os pedidos, nos seguintes termos: ... preocupada, porque no h nenhum monitor para supervisionar os infantes no interior do nibus, inclusive quanto ao uso do cinto de segurana.- ... -
Acordao N° 1282704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Direito penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ausência de nulidade posterior à pronúncia. Deficiência de defesa. Não ocorrência. Nulidade posterior à pronúncia deve constar da ata de julgamento sob pena de preclusão. Sentença harmônica com o veredicto do júri. Decisão dos jurados não manifestamente...
... , submetia os filhos à alienação parental e deixou os infantes aos cuidados dos coautores do ... crime, denota-se que o vetor merece ser ... de execução que contrasta com os mais elementares sentimentos de piedade”. Alega, portanto, ... que a sentença incorreu em bis in idem ao ... -
Acórdão Nº 0100105-88.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 09-06-2017
... GUARDA PROVISÓRIA DOS DEMAIS INFANTES ... CONCEDIDA À AVÓ MATERNA RESIDENTE NA ... COMARCA DE ACRELÂNDIA ... adolescente inserida no abrigo, Cláudio Piedade Silva, 28 anos, professor, em cuidar e ... proteger a sua irmã, a juíza ...
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Acórdão nº 0817398-57.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 11-12-2023
... CRIMINAL (307) - 0817398-57.2023.8.14.0000 PACIENTE: SAMUEL DA PIEDADE FERMINO ... AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE ... momentos que passava com elas, bem como da vulnerabilidade das infantes para constrangê-las a com ele praticar atos libidinosos diversos da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... judicial, aberta em instituição bancária oficial em nome dos infantes.” ... Cumpridas as diligências e transitado em julgado, arquive-se, ... Piedade Pereira Dos Santos (OAB:BA65566) Requerente: Adilson Pereira Da Silva ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Lima (OAB:BA51409) Reu: Zailton De Souza Santos Advogado: Davi Piedade Pereira Dos Santos (OAB:BA65566) Intimação: .diario { font-weight: ... , genitor dos menores, e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, avô dos infantes, todos com qualificação nos autos ... A representante legal dos ...
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A função da arte teatral na educação infantil: o teatro particular de cada criança
Partindo da ideia aristotélica de que é na tendência a representar que repousa a capacidade de aprender do homem, o presente artigo visa discutir quais seriam os mecanismos psíquicos que possibilitariam essa operação e quais papeis o teatro poderia exercer na educação infantil. Para tanto foi imprescindível articular a discussão de Freud a respeito da fantasia à teoria sobre o ensino do teatro de
... comédia, que imita homens piores do que ordinariamente são; e a piedade e o terror na tragédia, que imita homens superiores aos que ... principalmente com a assimilação do mundo e da cultura pelos infantes, que se tornam, nessa perspectiva, mais do que simples aprendizes, ... -
Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Sandra Da Silva Piedade Advogado: Barbara Moraes Mendes Da Silva (OAB:BA60571) Requerido: ... a modalidade de guarda que melhor atende aos interesses das infantes, no prazo de 30 (trinta) dias ... Intime-se a parte autora para, no ...
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Acordao N° 1330640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2021
Direito constitucional e processual civil. Apelação cível. Obrigação de fazer. Educação. Direitos fundamentais sociais de natureza prestacional e de fruição coletiva. Matrícula em creche próxima à sua residência. Inexistência de vaga. Lista de espera. Critérios objetivos. Isonomia. Poder judiciário. Políticas públicas. Apelo desprovido. Sentença mantida. 1. A corte especial do superior tribunal...
... os infantes incluídos em lista de espera e ao impacto da decisão judicial no âmbito ... o problema em tela, portanto, não pode ser feito com caridade, piedade ou paixão. A ... distinção entre a justiça e a caridade encontra na ... -
Acordao N° 1357959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Direito constitucional e processual civil. Obrigação de fazer. Educação. Direitos fundamentais sociais de natureza prestacional e de fruição coletiva. Matrícula em creche próxima à sua residência. Inexistência de vaga. Lista de espera. Critérios objetivos. Isonomia. Poder judiciário. Políticas públicas. Apelo desprovido. Sentença mantida. 1. A corte especial do superior tribunal...
... os infantes incluídos em lista de espera e ao impacto da decisão judicial no âmbito ... o problema em tela, portanto, não pode ser feito com caridade, piedade ou paixão. A ... distinção entre a justiça e a caridade encontra na ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... L. D. S. D. J. Advogado: Davi Piedade Pereira Dos Santos (OAB:0065566/BA) Menor: M. P. D. J. Reu: E. C. P ... das gêmeas desde seu nascimento até a presente data, tendo as infantes atualmente três anos de vida. (…) ... O fato Excelência é que o ...
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Cruz das almas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... não sabido; que os requerentes criaram vínculos afetivos com os infantes e buscam o reconhecimento legal da filiação afetiva (ID 190372066) ... , que sem êxito buscou localizá-la nas imediações da Praça da Piedade na cidade de Salvador, onde se tem notícia de que perambulava. Restam ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... B. B. Advogado: Davi Piedade Pereira Dos Santos (OAB:0065566/BA) Autor: K. B. B. Advogado: Davi Piedade ... do alimentante , atendendo, assim, ao melhor interesse dos infantes ... Ressalta-se que o não atendimento das determinações ...