Informatica domestica

• Decisão Monocrática nº 70043336726 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 15 de Junho de 2011

LICITAÇÃO. PREGÃO. PROJETO MULHERES DA PAZ NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. SELEÇÃO. CAPACITAÇÃO. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INABILITAÇÃO. Ausente relevante fundamento de direito e risco de ineficácia da medida, é de ser indeferida liminar em mandado de segurança. Hipótese em que não há prova inequívoca da ilegalidade na inabilitação da impetrante para prestar os serviços licitados: seleção de 150 mulheres para capacitá-las, em curso de 400 horas, para atuar em áreas conflagradas "com vistas à construção e o fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento à violência". Negado seguimento ao recurso. (Agravo de Instrumento Nº 70043336726, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 15/06/2011)...

... e adolescentes expostos à violência doméstica e urbana, identificando, encaminhando e acompanhan... da Mulher, noções básicas de informática, protagonismo juvenil e feminino, noções sobre d...

• Acórdão nº 10076/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Programa de Inclusão Digital. Descaracterização do Débito. Pagamento Antecipado. Audiência. Multa. Arquivamento

... concluídos e os equipamentos de informática tenham sido adquiridos, nenhum deles possui INTERN..., produtos de limpeza e higiene doméstica; máquinas e equipamentos para escritório; móvei...

• Indignação nas ruas

Trabalhadores defendem que todos devem ter os mesmos direitos JOSILENE, QUE é auxiliar de informática, acha as férias dos juízes "muita mordomia Adauri Antunes Barbosaadauri@sp.

... Jeane Maria da Silva, 21, empregada doméstica. ...

• O Globo
• 29 de Julho de 2011

• Acórdão nº 70012962858 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 03 de Novembro de 2005

HABEAS CORPUS - CONDIÇÕES PESSOAIS ¿ ESTUDO ¿ RESIDENCIA - EXCESSO DE PRAZO - INÉRCIA DO JUIZO ¿ INEXISTÊNCIA. - Não tendo havido alteração nas condições examinadas para manter a prisão do paciente, matéria decidida em hábeas anterior, mantém-se a prisão decretada. O mérito, os cursos e a atividade estudantil só são critérios significativos para a liberdade quando duvidosa a necessidade da segregação. - A qualificação do crime como hediondo mesmo necessária a prisão não se sobrepõe ao direito de liberdade, caso os atos instrutórios se prolonguem por tempo além do razoável e o que determina esta razoabilidade é a complexidade do processo e a eficiência e rapidez com que o judiciário o conduz. Não se vislumbrando inércia inexiste constrangimento ilegal. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus N...

... concluído cursos profissionais de informática e refrigeração doméstica são elementos de mér...

• Alterações Empresários

• IOSP, 05 de Julho de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 1673/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Auditoria De Conformidade. Fiscalização De Orientação Centralizada, Para Avaliar O Gerenciamento De Recursos Na Execução De Ações Do Gabinete De Gestão Integrada - Ggi - Mulheres Da Paz E Projeto De Jovens Em Território Vulnerável - Protejo. Recomendações E Determinações À Senasp E À Secretaria Executiva Do Pronasci Do Ministério Da Justiça

... adolescentes expostos à violência doméstica ou urbana ou que vivam nas ruas. O trabalho tem co... com relação à capacitação em informática: no PT estão previstas compras de computadores, i...

• Acórdão nº 1672/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Auditoria De Conformidade. Consolidação De Fiscalização De Orientação Centralizada, Para Avaliar O Gerenciamento De Recursos Na Execução De Ações Do Gabinete De Gestão Integrada - Ggi - Mulheres Da Paz E Projeto De Jovens Em Território Vulnerável - Protejo. Apontadas Fragilidades Na Fixação De Metas E Objetivos Do Programa, Na Coordena-ção Das Ações Pelos Ggis, Execução, Fiscaliza-ção E Avaliação Dos Resultados Dos Convê-nios. Determinações E Recomendações À Senasp E À Secretaria Executiva Do Pronasci Do Minis-tério Da Justiça

... adolescentes expostos à violência doméstica ou urbana ou que vivam nas ruas. O trabalho tem co... da compra de material de informática (computadores, impressoras, etc.), no valor total ...

• Acórdão nº RMS 31050 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 28 de Junho de 2011

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. BUSCA E APREENSÃO. PROCEDIMENTO OBJETIVANDO CONSTITUIR O CORPO DE DELITO PARA FUTURA AÇÃO PENAL PRIVADA. NULIDADE DA PROVA PERICIAL. INOCORRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 159 E 527 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUTO DE APREENSÃO SEM A ASSINATURA DAS TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. MERA IRREGULARIDADE. PREJUÍZO INEXISTENTE. Nos crimes contra a propriedade imaterial que se processam mediante ação penal de iniciativa pública, a busca e a apreensão podem ser efetuadas pela autoridade policial, nos termos da regra geral do art. 240, § 1º, do CPP, como normalmente ocorre na apuração das demais infrações criminais. Todavia, nos crimes sujeitos à ação penal de iniciativa privada, a medida preparatória criminal deve...

... : ORY SOLUÇÕES EM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO : RICARDO FERREIRA BREIER E OUTRO(S...HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PERÍCIA. LAUDO ASSINA...

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

... de acesso aos meios mais modernos da informática como instrumentos lúdicos de aprendizagem. Serão... nos casos de pobreza, violência doméstica e desagregação familiar extrema.**. 18. Adotar p...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 26 de Agosto de 2011

...   reclamada   –   CTIS   INFORMÁTICA   LTDA,  pelas razões de fls.315/337, impug...,   como   em   sua   atividade   doméstica   e   social,   o   que  certamente   teve �...