informatização nas escolas
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ,2 milhões de crianças, 4,3 milhões estavam matriculadas em pré-escolas no ano de 1997, equivalendo a 46,7%. Já em 1998, ele caiu para 4,1 ... requer a formação de recursos humanos qualificados e a informatização dos serviços, inicialmente nas secretarias, mas com o objetivo de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decreto nº 11.004 de 21/03/2022. Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
... digital da economia brasileira, por meio da promoção da informatização e da disseminação de tecnologias digitais, o aprimoramento das ... III – dotar as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona urbana, de ...
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Contratos administrativos
... foi vencedora de uma licitação para fornecer alimentos para escolas municipais. Durante a execução do contrato, vários produtos fornecidos ... público, tendo em vista a consecução de projetos de informatização nas Escolas Públicas Estaduais, foi dispensado antes do fim do prazo ...
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Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
O artigo se propôs a debater a exclusão digital e suas implicações para o direito à cidade, considerando a perspectiva de cidades inteligentes. Já que o principal aspecto inovador relacionado às cidades inteligentes é a mediação da gestão e da vida urbana por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O debate foi feito tomando como exemplo iniciativas de ensino remoto e o...
... a carência das classes menos favorecidas, o fechamento das escolas trouxe à tona vários impasses para pais, estudantes e professores, que ... os programas de inclusão digital, como telecentros e de informatização nas escolas, não são suficientes durante situações em que o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção e distribuição de material didático para professores das escolas públicas; ... distribuição gratuita de material didático e ... ção e adequação da infra-estrutura física, inclusive informatização, necessária ao bom desempenho das funções de Estado, mediante ações ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... das informações, mediante extensão dos programas de informatização aos Postos de Atendimento e às Regiões Fiscais; ... VII - garantir a ... Com ciências experimentais e auto-escolas ... Entidades culturais e de bem-estar social ... Empresas de Difusão ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... das informações, mediante extensão dos programas de informatização aos Postos de Atendimento e às Gerências Regionais de Arrecadação e ... 80.91-8 ENSINO EM AUTO-ESCOLAS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... um locupletamento por parte do governo e dos proprietários de escolas particulares ... PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA ... Da superação: Este item está superado pela informatização", onde esta se processou, substituindo fichários. As informações de fich\xC3" ...
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Extrato de Fomento
... , CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a Associação de Apoio As Escolas Municipais Rurais, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº ... de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da ...
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Extrato de Fomento
... , CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº ... de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da ...
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Extrato de Fomento
... de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da ...
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Extrato de Fomento
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