Infra-estrutura turistica

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 509, DE 20 DE JULHO DE 2010. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.897/08 (loa/2009), Com Fulcro No Artigo 96 da Lei 11.768/08 (ldo/2009), o Subtitulo 23.695.1166.0564.0001 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turistica - Nacional (loa 2006) Infra-estrutura Turistica em Porto Velho - Ro (unidade Orçamentaria: 54101 - Ministerio do Turismo).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 509, 21 de Julho de 2010
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 505, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.897, de 30 de Dezembro de 2008, o Programa de Trabalho 23.695.1166.10v0.0860 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turistica - Construção do Centro de Convenções - No Estado da Paraiba.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 505, 14 de Agosto de 2009
• Decreto Legislativo

• Processo nº 18530/026/98 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 18 de Julho de 2001

Execucao De Obras Projetos E Servicos De Engenharia E De Infra Estrutura Turistica

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Inclui ao Anexo Vi da Lei 11.647, de 2008 (loa/2008), o Subtitulo '23.695.1166.10v0.0860 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turistica - Construção do Centro de Convenções - No Estado da Paraiba'

• DOU. Diario Oficial da União núm. 321, 07 de Novembro de 2008
• Decreto Legislativo

• Atividades de lazer em áreas naturais na Região Metropolitana de Londrina - uma visão do turismo de aventura

Nos últimos anos, o lazer passou a ser mais valorizado, pois se tornou o meio encontrado pelo homem para fugir do cotidiano, buscando os ambientes naturais para a prática de atividades que envolvam o deslocamento, a aventura e o culto à natureza, considerando o turismo de aventura o expoente maior desta época. Pretende-se demonstrar - por via do Projeto de Iniciação Científica intitulado Atividades de Lazer em Áreas Naturais e suas Relações com o Turismo - quais atividades são praticadas na Região Metropolitana de Londrina relacionando o lazer, o turismo de aventura e as medidas que podem ser tomadas para a viabilidade e a sustentabilidade da atividade na região. Para isso, realizam-se pesquisa bi...

..., bem como o crescimento da economia turística. . . Assim sendo, buscou-se os seguintes objetivo...

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais
• Núm. 1-2004, Março 2004

• RIO-2016

Sem estrutura contra o doping

...(TCU) para o seminário Infra-Estrutura Turística, Megaeventos Esportivos e Promoção da Imagem do ...

• O Globo
• 17 de Agosto de 2011

• Acórdão nº 11448/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

Prestação de Contas. Ausência de Irregularidades Graves Capazes de Macular as Contas Dos Responsáveis. Regularidade Com Ressalva. Quitação. Determinação. Ciencia

... Programa Nacional de Infra-Estrutura Turística-Prointur (Unidade Gestora 187003), o qual passou p...

• Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991. Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), e dá outras providências.

... da qualidade da infra-estrutura turistica nacional;. VII - definir critérios, analisar, apr...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 449/2009 de Tribunal de Contas da União, 19 de Março de 2009

Acompanhamento. Arrecadação e Execução Orçamentária e Financeira da União Referente ao Primeiro Semestre de 2008. Recomendações. Alerta. Determinações

... Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística na Bacia Hidrográfica do Curu - no Estado do Cear...

• Acórdão nº 70025642075 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 24 de Setembro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA. AUTORIZAÇÃO DE USO. BENFEITORIAS REALIZADAS NO TERRENO. ATO ADMINISTRATIVO PRECÁRIO. Não há prova da alegada autorização de uso. Os documentos apresentados pelo agravado para a licença de construção do posto de gasolina se referem ao lote urbano n. 17, quadra 25 (fl. 51). Não há qualquer documento ou legislação municipal a prever essa autorização de uso do lote n. 18, da quadra 25, de propriedade do Município. Ainda que se considere que houve consentimento ao menos na forma verbal, com o comparecimento do Prefeito aos festejos de inauguração da obra, que utilizou parte do terreno do Lote n. 18, isso não afasta a precariedade do ato de autorização que pode ser revogado a qualquer tempo pelo Poder Público. Quanto ao...

... nas ações de infra-estrutura turística das cidades que está ocorrendo em inúmeras cidad...