Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento
... do Comando da Aeronáutica), ANAC e Infraero no tocante às suas atuações na administração,..., Maceió, Recife, Manaus, Porto Alegre, Fortaleza e Guarulhos. 283. Entende-se que as ações acima ...
HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RAZOABILIDADE. FEITO COMPLEXO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. No conceito da ordem pública, não se visa apenas prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça em face de gravidade do crime e de sua repercussão. Há, no caso, de fundamentação amparada em fatos concretos, e não apenas na gravidade em abstrato do delito, expondo-se o modo de execução do crime, apto a revelar, nas circunstâncias do caso, a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública. O processo penal em foco é daqueles dotados de complexidade. Foram arroladas várias testemunh...
... denunciado Aron, segundo vídeos da Infraero e guias de embarque, após o latrocínio cometido,, evadiram-se para Fortaleza no dia 15.12.2008, tendo o terceiro denunciado Má...
Pedido De Reexame Contra O Acórdão Nº 2738/2009-plenário, Na Parte Em Que Aplicou Multa Aos Recorrentes. Conhecimento. Provimento. Insubsistência Das Multas Aplicadas Aos Recorrentes. Ciência
... de Superintendente do Aeroporto de Fortaleza, não se configurou sua responsabilidade direta pe... era da Diretoria Executiva da Infraero (fl. 34, anexo 9). Importa notar, ainda, que o doc...
Estados vivem caos com falta de energia
...SALVADOR, FORTALEZA, RECIFE e RIO. O apagão que atingiu oito estados ... ser desviado para Fortaleza, segundo a Infraero, por causa do apagão. No Aeroporto Internacional ...
Relatório de Levantamento de Auditoria. Objetivo de Apresentar os Riscos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 Nas áreas de Construção Ou Reforma de Estádios, Infraestrutura Aeroportuária e Mobilidade Urbana, Bem Como Na Sistemática de Gerenciamento das Ações a Cargo do Governo Federal. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Envolvidos Com o e
...; Brasília; Cuiabá; Curitiba; Fortaleza; Manaus; Natal; Porto Alegre; Recife; Rio de Janei... de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e...
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. Sentença de primeiro grau em que foi determinada a reintegração da empregada. Impugnação mediante recurso ordinário. Inviabilidade da impetração de mandado de segurança. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, Recorrida ANA. CORDEIRO DA COSTA e Autoridade Coa...CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE FORTALEZA - CE. A Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aero...
Solicitação Do Congresso Nacional. Comissão De Viação E Transportes. Câmara Dos Deputados. Solicitação De Auditoria. Infraero. Concessão De Áreas Em Aeroportos. Conhecimento E Aprovação (acórdão 3.385/2010, Plenário). Auditoria Realizada. Atendimento Integral. Comunicação À Comissão Solicitante. Arquivamento
... (40,66%), Porto Alegre (25,46%) e Fortaleza (59,07%) - e que cinco tiveram diminuição - Bras...
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TOMADOR DOS SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331, IV/TST. APLICAÇÃO O tomador que não administra diligentemente seus prestadores de serviços, zelando pelo fiel cumprimento das obrigações trabalhistas destes, incorre, inequivocamente, em culpa "in vigilando", exsurgindo, daí, o fundamento para a sua responsabilização subsidiária. Entendimento este em perfeita consonância com a doutrina e jurisprudência pátrias. Ademais, a teor do entendimento cristalizado pelo item IV da Súmula 331 do C. TST. Desse modo, o recurso não possui o condão de suplantar os fundamentos da peça decisória sitiada. Sentença bem destramou a lide, concluindo pelo deferimento de parte dos pedidos, condenando subsidiariamente a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, merec...
Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados
...) - análise dos contratos firmados com a Infraero;. i) Relatório 8 - Relatório trabalhista (peça ... e da necessidade de se evitar o "efeito fortaleza" (fortress effect). 138. Frise-se que a análise p...
Copa do Mundo de 2014. Acórdão 2.000/2011-plenário. Determinação para Realização de Levantamento para Avaliar o Panorama das Ações de Governo para o Mundial Nas áreas Aeroportuária, Mobilidade Urbana, Estádios e Turismo. Aeroportos. Maior Parte das Obras em Andamento. Cronogramas de Entrega Próximos ao Início da Copa. Mobilidade Urbana. Maior Parcela das Obras em Fase Inicial de Financiamento e de Licitações. Estádios. Pendências Pontuais No Aspecto Ambiental e em Obras do Entorno. Porto Alegre e Curitiba Com Obras Paralisadas Ou Não Iniciadas. Hotelaria. Número Exato de Leitos Disponíveis para o Evento a Ser Conhecido Até Dez/2011, Após Pesquisa do Ibge. Portos. Licitações em Andamento. Alerta. Recomendação. Determinações. Ciência Aos Interessados
...9.2.1. diligencie à Infraero a listagem de todas as intervenções necessárias...Aeroporto de Fortaleza - Total do Projeto: R$ 349,8 milhões. Reforma e A...
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