infraero rj

• Acórdão nº 163/2012 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2012

Copa do Mundo de 2014. Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto do Galeão/rj. Sobrepreço em Preços Unitários e Quantitativos. Licitação do Tipo Rdc. Correção do Edital pela Infraero. Ciência Aos Interessados. Necessidade de Regulamentar o TrÂmite Processual Dos Autos Relacionados ao Regime Diferenciado de Contratação (lei Nº 12.461/2011). Determinação à Segecex. Arquivamento

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 520, DE 20 DE JULHO DE 2010. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.897, de 30 de Dezembro de 2008, Obras Relativas ao Programa de Trabalho 26.781.0631.1f54.0033 - Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros e do Sistema de Pistas e Pã¡tios do Aeroporto Santos Dumont (rj) - No Estado do Rio de Janeiro - (pac), Melhoramentos No Aeroporto Santos Dumont - Rj, Sob Responsabilidade da 52212 Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 520, 21 de Julho de 2010
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 1.0384.08.070635-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Novembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ATRASO DE VOO - PERDA DE CERIMÔNIA DE CASAMENTO - DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA - DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.A relação existente entre as partes tem cunho consumerista, em que a autora figura como consumidora e a ré como prestadora de serviços, devendo a matéria ser apreciada com fulcro na Lei nº 8.078/90. Logo, a responsabilidade civil da requerida deve ser analisada sob a ótica objetiva, conforme disposto no art. 14 do CDC.No caso dos autos, não restou demonstrada qualquer das excludentes da responsabilidade civil da ré-apelante. A uma,...

... aeroviário, o qual é controlado pela INFRAERO, veio desprovida de quaisquer elementos de prova. ...

• Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Março de 2011

PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de manifestação sobre o ponto em que se fazia necessário o seu pronunciamento, para o deslinde da demanda, em face do arguido pelas partes, o que não é a hipótese dos autos, uma vez que o acórdão embargado efetivamente analisou as questões suscitadas pelo embargante. Na oposição dos embargos de declaração devem ser respeitados os limites legais, não se apresentando como o recurso idôneo para at...

... dado todo apoio e oferecido 01 sala da INFRAERO para revista da bagagem. A sala foi recusada pelos...

• Decisão Monocrática nº 2011/0202066-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 24 de Agosto de 2011

... DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INTERES. : CARLOS HENRIQUE GOMES CORDEIRO. INTER...

• Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

... do Comando da Aeronáutica), ANAC e Infraero no tocante às suas atuações na administração,...

• Decisão Monocrática nº 5005220-22.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Abril de 2012

... a assinatura do representante legal da INFRAERO. Entretanto, antes desse ato, sobreveio entendimen...

• Acórdão nº 674/2009 de Tribunal de Contas da União

Representação. Infraero. Possíveis Irregularidades Na Concessão de Uso de áreas de Propriedade da União Localizadas No Aeroporto de Jacarepaguá-rj. Conhecimento, Procedência e Determinações (acórdão Nº 1.181/2008). Embargos de Declaração Apreciados em Assentadas Anteriores (acórdãos Nº 2.306/2008 e 3.087/2008-tcu-plenário). Novos Embargos de Declar

• Decisão Monocrática nº 2011/0158818-5 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 14 de Outubro de 2011

... aeroviário, o qual é controlado pela INFRAERO, veio desprovida de quaisquer elementos de prova. ...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 31 de Janeiro de 2012

... de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero, de acordo com os pareceres emitidos pela Secex/RJ...