Hoje, Ã s 13h, na Firjan, acontece a premiação do programa Shell Iniciativa Jovem.
Reprodução A INOVAÃÃO tecnológica no esporte é o tema do Prêmio Jovem Cientista 2012, iniciativa de CNPq, Fundação Roberto Marinho, Gerdau e GE.
... proposições, inclusive quanto à sua iniciativa, publicação, discussão e votação em plenário...
ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO. PROVA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, PARA UM INFRATOR, E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PARA O OUTRO, TENDO EM MIRA A CONDIÇÃO PESSOAL DE CADA UM. ADEQUAÇÃO. NULIDADES PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. 1. Inexiste nulidade ou afronta ao texto legal pelo fato do julgador tomar a iniciativa das perguntas formuladas à vítima e às testemunhas, buscando o cabal esclarecimento dos fatos, tendo sido oportunizado o exercício da mais ampla defesa. 2. O laudo de exame por equipe interdisciplinar constitui elemento de convicção útil, mas cabe ao julgador determinar sua realização apenas quando entender conveniente, sendo sua realização facultativa e que, obviamente, não vincula o julgador, não ensejando nulidade processual a sua ausência. 3. Comprovadas a autor...
... adequada á condição pessoal de cada jovem, tendente a promover a sua reeducação, até para...
ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO. PROVA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, PARA UM INFRATOR, E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PARA O OUTRO, TENDO EM MIRA A CONDIÇÃO PESSOAL DE CADA UM. ADEQUAÇÃO. NULIDADES PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. 1. Inexiste nulidade ou afronta ao texto legal pelo fato do julgador tomar a iniciativa das perguntas formuladas à vítima e às testemunhas, buscando o cabal esclarecimento dos fatos, tendo sido oportunizado o exercício da mais ampla defesa. 2. O laudo de exame por equipe interdisciplinar constitui elemento de convicção útil, mas cabe ao julgador determinar sua realização apenas quando entender conveniente, sendo sua realização facultativa e que, obviamente, não vincula o julgador, não ensejando nulidade processual a sua ausência. 3. Comprovadas a autor...
... adequada á condição pessoal de cada jovem, tendente a promover a sua reeducação, até para...
..., dispositivos e condições para iniciativas compartilhadas, o intercâmbio e a cooperação, a... e visibilidade para a produção jovem e independente, disponibilizando-a publicamente po...
... de defesa administrativa da livre iniciativa e da livre concorrência no Brasil. Trata-se de umm ramo ainda jovem da Ciência Jurídica. Pioneiro no tema, o Direito...
ECA. ATO INFRACIONAL. HOMICÍDIO. TENTATIVA. PROVA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ADEQUAÇÃO. NULIDADES PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. 1. Inexiste nulidade pelo fato do julgador tomar a iniciativa das perguntas formuladas à vítima e às testemunhas, buscando o esclarecimento dos fatos, pois foi oportunizado o exercício da mais ampla defesa, que não argüiu qualquer irregularidade no momento processual próprio, e, além disso, cuidando-se de processo afeto à justiça da infância e da juventude, onde o esclarecimento dos fatos visa o exame da conveniência da aplicação de medidas de cunho socioeducativo e de proteção, fica mitigado o rigor formal, pois é preciso ter em mira a finalidade do ato processual. 2. O laudo de exame por equipe interdisciplinar constitui elemento de convicção útil, cu...
... a alegação de legítima defesa, quando o jovem, que usava arma de fogo, desfere tiros sem estar s...
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO - EXONERAÇÃO - IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - NEGLIGÊNCIA NA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO Embora autarquia a ré, se ela escusa-se de enfrentar as alegações, de fato e de direito, da postulante, ao longo de todo o processo, cria a presunção de veracidade das afirmações constantes da inicial. Em se tratando de dano eminentemente moral, a indenização há de ser fixada pelo prudente arbítrio do julgador.
... continuidade à sua carreira junto à iniciativa privada, já que é ainda jovem o suficiente para ...
ECA. ATO INFRACIONAL. HOMICÍDIO. TENTATIVA. PROVA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ADEQUAÇÃO. NULIDADES PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. 1. Inexiste nulidade pelo fato do julgador tomar a iniciativa das perguntas formuladas à vítima e às testemunhas, buscando o esclarecimento dos fatos, pois foi oportunizado o exercício da mais ampla defesa, que não argüiu qualquer irregularidade no momento processual próprio, e, além disso, cuidando-se de processo afeto à justiça da infância e da juventude, onde o esclarecimento dos fatos visa o exame da conveniência da aplicação de medidas de cunho socioeducativo e de proteção, fica mitigado o rigor formal, pois é preciso ter em mira a finalidade do ato processual. 2. O laudo de exame por equipe interdisciplinar constitui elemento de convicção útil, cu...
... a alegação de legítima defesa, quando o jovem, que usava arma de fogo, desfere tiros sem estar s...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Kalmar | mercado imobiliario no brasil | lei 3851 97 | banco central edital | leis trabalhistas brasil | The Luanda | Christian-Democrats | beverage industry trends | Niugini Mining Ltd. | Grupo Famsa, S.A.B. de C.V.
