inimigo oculto

• 'A carga tributária no país é justa'

Lula defende impostos e agora culpa 'inimigo oculto' por não ter feito reforma tributária

• O Globo
• 04 de Dezembro de 2010

• Código Civil

...�ão, invocar a sua idade se dolosamente a ocultou quando inquirido pela outra parte, ou se, no ato d... no litígio, o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes;. V- os cônjuges, os ascendent...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70012834347 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 12 de Janeiro de 2006

SEM EMENTA. (Apelação Crime Nº 70012834347, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 12/01/2006)

... da suposta armação por parte de algum inimigo, o acusado possui tamanha consideração com tal p..., inacreditável que alguém, um inimigo oculto, preocupado em prejudicar o réu, indique para a A...

• Código Comercial

... qualquer por perigo de piratas ou de inimigos, podem os carregadores ou consignatários convir n... que o falido fizera algum ajuste ou trato oculto com algum credor para o induzir a assinar a quita�...

• Códigos

• Reflexões Preliminares sobre os Delitos de Terrorismo: Eficácia e Contaminação

A opinião pública encara a questão da reação do Direito penal ante o terrorismo com uma dupla preocupação. Por um lado, certos setores da opinião pública dos países ocidentais adotam uma posição muito crítica em relação a determinadas medidas dos órgãos de persecução penal tidas como abusivas. Por outro lado, há a preocupação – aparentemente muito maior que a anterior – em relação à existência de um “excesso de garantias”, as quais induzem uma passividade dos órgãos de persecução penal e da jurisdição penal. Não se deve presumir que o Direito penal antiterrorista possa prevenir com eficácia as infrações que reprime, nem se deve olvidar os custos de contaminação que uma determinada orientação de sua regulação possa ocasionar. Palavras-Chave: Direito Penal do Inimigo; Eficácia; ...

... se houver em seu oponente um cúmplice oculto. A estratégia da tensão precisa de um inimigo qu...

• Revista Panóptica
• Núm. 8, Junho 2007

• Uma viagem interdisciplinar ao lado oculto da problemática ambiental na modernidade

A governança dos problemas ambientais contemporâneos implica levar em conta não apenas a dimensão conjuntural, mas também os processos simbólicos de longa duração. Nas últimas décadas, a abordagem interdisciplinar se tornou uma ferramenta imprescindível para entender a complexidade dos problemas ambientais. No entanto, ainda permanecem pouco exploradas algumas vertentes interdisciplinares que permitiriam compreender melhor a relação das questões ambientais com os processos civilizatórios. A fim de explorar essa demanda no contexto da modernidade contemporânea, pretende-se desenvolver aspectos relevantes das interfaces do pensamento filosófico e teológico com os problemas ambientais. Palavras-chave: Crise ambiental. Interdisciplinaridade ambiental. Governança ambiental. Filosofia ambient...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar
• Núm. 7-2, Julho 2010
• Dossiê

• O direito penal do inimigo e o estado democrático de direito

A tentativa do direito penal do inimigo é, pelo menos a partir de Jakobs, estabelecer uma distinção entre cidadãos e inimigos na estrutura do direito penal moderno. Apesar do que dizem algumas críticas simplistas, não se trata de definir todo delinquente como inimigo, senão de verificar se há pessoas que devem ser excluídas do tratamento normal que o Estado dispensa a seus cidadãos, com seus respectivos princípios e garantias. Depois de apresentar o modelo original do direito penal do inimigo, o autor estabelece as quatro características negativas do mesmo. Por fim, o autor conclui que o direito penal do inimigo, tal como formulado por Jakobs é incompatível com o vigente Estado democrático de direito. Palavras-chave: Estado democrático de direito; Direito penal do inim...

...., relativo à questão do “agente oculto”, embora a doutrina seja pacífica sobre sua pouca ...

• Revista Panóptica
• Núm. 11, Fevereiro 2008

• Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico

• IOSP, 16 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Código de Processo Penal

...I- se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;. II- se ele, seu cônju... O morador que se recusar a entregar o réu oculto em sua casa será levado à presença da autoridad...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2005/0069852-8 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 29 de Junho de 2007

EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIME CONTRA A HONRA. PEÇA AUTÔNOMA. DIREITO DE DEFESA. PRESCINDIBILIDADE. FATOS INDEMONSTRADOS. IMPROCEDÊNCIA. Em obséquio do direito de defesa, não é de se exigir a exceção da verdade em peça autônoma, mormente quando o Juízo da causa a admite fundamentadamente e a processa como tal. Indemonstrados os fatos imputados, impõe-se a improcedência da exceptio veritatis. Exceção da verdade improcedente. (ExVerd . 45/ES, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, CORTE ESPECIAL, julgado em 29.06.2007, DJ 03.09.2007 p. 109)

... na vagueza das palavras um sentimento oculto de caráter pessoal, pois, se assim for, inúmeros... Ronaldo Albo, mesmo sabendo que este era inimigo pessoal do conduzido. Quanto à suposta omissão e...