Evento começa hoje em Lumiar e terá Milton, Beto Guedes e Lô Borges
... de 15 de novembro terá Rio Maracatu, Inimigos do Rei e o bloco Sargento Pimenta. Beto Guedes se ...
A cláusula de não-indenizar procura inverter o que normalmente ocorre na responsabilidade civil contratual, já que desvirtua o direito do credor de ser indenizado pelos danos advindos da má execução do contrato. É sabida sua larga aplicação em contratos de transporte, não obstante vedações legais, o que ganha contornos de abuso, tanto sob a ótica do Código Civil quanto pelo Código de Defesa do Consumidor. Analisam-se, então, outros meios de se ver o transportador exonerado da responsabilidade através do rompimento do nexo de causalidade, notadamente nas hipóteses de caso fortuito e força maior. Mostra-se a discussão doutrinária a respeito da ...
..., grosso modo, à força maior], dos inimigos do Rei [piratas e nações em guerra com a Inglate...
... deste artigo são extensivas aos navios inimigos que forem apresados em condições idênticas. ...
... da sociedade e não para proteger seus inimigos." (TACrimSP - Ap. n° 1.059.237/4 - São José do ...
... da sociedade e não para proteger seus inimigos." (TACrimSP - Ap. n° 1.059.237/4 - São José do ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... invenção da agricultura - tornaram-se inimigos poderosos da produção e produtividade. Sem produ...
O trabalho se propõe a mostrar algumas imagens das prisões a partir de recortes históricos, dos discursos e enunciados que aí são encontrados. Ver-se-á que o surgimento da prisão tal como a conhecemos deu-se de uma forma descontínua e intermitente, mas, por outro lado, de maneira precisa, calculada e estratégica. O objetivo é colocar para o leitor não tanto o que se deve fazer para que se reforme o sistema prisional, retirando dele o máximo de eficiência em punir ou maior respeito aos direitos humanos, mas situar, na própria formação deste sistema, seus objetivos, seus jogos, seus discursos. No curto percurso da história das punições aqui abordado, do século XVII ao XX, será mostrado que o humanismo, a eficiência em corrigir, a obediência e a vigilância estarão todos relacionados em loc...
... leis são aplicadas, mas quais são os inimigos e as forças ameaçadoras; procura renovar o poder...
PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO REMOVIDA. ARTIGO 16 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI N° 10.826/03. INCONFORMIDADE DEFENSIVA - Alega a combativa Defesa que "embora o acusado tenha admitido a posse da arma de fogo, negou tê-la utilizado de forma ostensiva¿, bem como que "O acusado somente detinha arma de fogo para se defender de inimigos que possuía na região que morava, afirmando que já tinha sido ameaçado com tiros por seus inimigos, não havendo outro tipo de defesa possível, optou por comprar uma arma de fogo para se defender em caso de ataque.¿ - A prova produzida, entretanto, não socorre o recorrente, conforme apontou o ilustrado Procurador de Justiça, Dr. Eduardo Wetzel Barbosa, no seu douto parecer. - Na espécie, não incidem qualquer das causas legais que importam na exclusão...
Fotos de Cristina Massari
... marca o lugar onde Pelayo enfrentou os inimigos e venceu, sendo proclamado rei em 718 e inspirando...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... invenção da agricultura - tornaram-se inimigos poderosos da produção e produtividade. Sem produ...
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