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inquisicao no brasil
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223 documentos para inquisicao no brasil
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Reunidos em Diamantina, historiadores debatem particularidades da Inquisição no Brasil, que perseguiu cristãos-novos
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APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO. SENTENÇA. DESOBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO. FLAGRANTE CERCEAMENTO DE DEFESA. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO SEM QUE TENHA SIDO OPORTUNIZADO DIREITO DE DEFESA NEM INSTRUÇÃO DO FEITO. CONIVÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA. Ao fulminar o feito, como o fez, a Magistrada - em uma verdadeira regressão aos negros tempos da Inquisição - subtraiu ao recorrente o seu inalienável direito ao devido processo, com todas as garantias legais, cercado do contraditório, inegociável conquista civilizatória do estado de direito. Sem que tenha sido oportunizada defesa, ausente qualquer instrução processual, e mediante decisão lacônica e sem qualquer adminículo de fundamentação, resultou o adolescente privado de relevante bem da vida, ou seja...
...DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, . Relator. RELATÓRIO. Des. Luiz Felipe Br...
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Tomando como referência a prática caritativa de assistência às mulheres nas instituições religiosas, a pesquisa tem como objetivo mostrar como a história da Santa Casa de Misericórdia, desde sua criação, pode fornecer a compreensão do significado daquele estabelecimento enquanto expressão de anseio e de proteção para as mulheres capixabas (do Espírito Santo - Brasil) vítimas de agressão masculina. Considerando essa questão e tomando como referência os paradigmas do método indiciário pode-se visualizar a possibilidade de se alcançar uma reconstituição dos fatos históricos por meio de pesquisas realizadas em documentos, relatórios de provedores, teses e obras que tratam da história de mulheres e de relações de gênero, todos fundamentados em institutos de assistência às mulheres vítimas de...
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APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO. SENTENÇA. DESOBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO. FLAGRANTE CERCEAMENTO DE DEFESA. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO SEM QUE TENHA SIDO OPORTUNIZADO DIREITO DE DEFESA NEM INSTRUÇÃO DO FEITO. CONIVÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA. Ao fulminar o feito, como o fez, a Magistrada - em uma verdadeira regressão aos negros tempos da Inquisição - subtraiu ao recorrente o seu inalienável direito ao devido processo, com todas as garantias legais, cercado do contraditório, inegociável conquista civilizatória do estado de direito. Sem que tenha sido oportunizada defesa, ausente qualquer instrução processual, e mediante decisão lacônica e sem qualquer adminículo de fundamentação, resultou o adolescente privado de relevante bem da vida, ou seja...
...DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, . Relator. RELATÓRIO. Des. Luiz Felipe Br...
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O estudo realizado se insere na área do Processo Penal, no tocante à utilização da prova obtida por meio ilícito. O método utilizado é a revisão crítica de bibliografia. Através de um corte histórico, é possível verificar abusos presentes na forma de proceder do Estado quando se busca uma ilusória verdade real, no processo penal. Tal suposta verdade permitiu toda espécie de abusos e arbitrariedades, o que demonstra a ação impiedosa e injusta de um Estado opressor. No contexto do Estado Democrático de Direito, é imperioso definir que a forma resguarda interesse na legitimação do poder de segmentos sociais representados pelo Estado, quando da v...
... imprescindíveis: o período da Inquisição, em que se configurava a liberdade estatal plena e... de Processo Penal vigente no contexto brasileiro é oriundo de uma época ditatorial (03 de outubro...
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Autor do recém-lançado "Inquisição, o reinado do medo" (Editora Objetiva), o jornalista inglês Toby Green pesquisou a fundo como foi o período nas colônias espanholas e portuguesas. No livro, ele aponta as diferenças entre os julgamentos dos acusados de heresia nas diferentes regiões do Novo Mundo. E explica por que o Brasil nunca teve um tribunal.
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Este texto tem como objetivo identificar os parâmetros básicos da crítica à Igreja Católica no contexto da cultura brasileira, identificando alguns de seus fundamentos e articulando-a com episódios históricos específicos, nos quais tal crítica tornou-se mais nítida e atuante. Tenta identificar em linhas gerais, assim, os contornos de um anticlericalismo brasileiro. Palavras-Chave: Igreja, clero, cultura, religião. This paper aims to identify basic parameters of the criticisms addressed to the Catholic Church in the context of Brazilian culture. It tries to identify some of the foundations of those criticisms and to connect them with particular historic episodes, in which such criticisms became clearer and more effective. Thus, this paper tries to identify in broad lines th...
... sociais difusas combatidas pela Inquisição; diferentes formas de manifestações anticlericai...
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When it defends the minimization of penal intervention through the reserve of guarantees, the Ferrajoli theory shows itself evidently averse to the dogmatic and nonpluralistic models represented by the Inquisition, by National Socialism, the criminal law for enemies and many other [institutions] marked by the paradigm of intolerance Abolitionism reveals itself not to recognize any legitimacy of criminal artifacts, whether for the ethical-political grounds submitted by the latter, whether for the small benefits that it brings compared to the immense damage they cause The premises of the theory of criminal guarantees stand explicitly contrary to those preached by the abolitionist doctrine – that´s why the worrying confusion that connects them should not thrive By this bias, it obvious the...
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APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. PROVA. PENA. No caso em tela, a palavra da vítima, somada aos autos de exame de corpo de delito para lesões corporais, conjunção carnal e ato libidinoso diverso demonstraram ter a ofendida sido violentada sexualmente na noite apontada como sendo a da ocorrência do delito. O próprio imputado não negou a acusação. Ao contrário, afirmou ter mantido relação sexual com a vítima na parada 44; entretanto, sob o argumento de que teria sido seduzido por ela. Ao serem colhidas as secreções anal e vaginal, os exames apresentaram resultado positivo para a presença de espermatozóides. Ademais, as testemunhas que viram a ofendida logo após ao acontecimento relataram o seu estado de visível transtorno. Por todas essas razões, é de ser mantido o ju...
... introduzidas no processo penal brasileiro pelas Leis Federais nºs. 11.690/2008 e 11.719/200... ao juiz e revelou-se (através da inquisição) um gravíssimo erro. O mais interessante é que n...
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Este presente artigo trata, nas próprias palavras do autor, de “uma breve incursão sócio-política questionadora acerca dos horizontes históricos e dos processos constitutivos do modelo de Estado e de Direito impostos aos países da América Latina”, principalmente, no que se refere ao processo brasileiro de construção de “seu Direito”. Assim, enfatiza o Professor Wolkmer, em sua obra, a questão de que “os documentos e os textos legais elaborados na América Latina, em grande parte, têm sido a expressão da vontade e do interesse de setores das elites dominantes, formadas e influenciadas pela cultura européia ou anglo-norte-americana. Poucas vezes, na história da região, as constituições e os códigos positivos reproduzem, rigorosamente, as necessidades de todos os segmentos ...
... através do uso da censura e da Inquisição” (NEDER, 2000, p. 59). . A cultura colonial reina...
