insalubridade em hospital

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  • Recurso da autora. Adicional de insalubridade. Trabalho em hospital. Empregada de hospital que exerce funções de recepcionista/telefonista, não mantém contato permanente com pacientes em isolamento, requisito necessário à caracterização de suas atividades como insalubres em grau máximo, nos termos da Portaria nº 3214/78. Provimento negado.

  • RECURSO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIGILANTE EM HOSPITAL. Diante da natureza das funções exercidas, de vigilante do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, é possível inferir que o seu labor se dava também em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, como com objetos de seu uso, não previamente esterilizados e de forma ininterrupta, sobretudo porque se trata de hospital de intenso movimento. Adicional de insalubridade em grau máximo devido no período em que laborado para o terceiro reclamado.

  • ... e auxílio no transporte de pacientes em hospital recebe adicional de insalubridade. Recurso de ...

  • I - RECURSO DO 2O RECLAMADO - AUTARQUIA TOMADORA DOS SERVIÇOS: Terceirização de serviços. Trabalho prestado em favor de órgãos públicos. Responsabilidade subsidiária dos entes públicos contratantes. Revisão da Súmula 331 pelo TST. Sentença que se mostra em sintonia com a orientação firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho ao dar nova redação ao item IV da Súmula 331 e acrescentar os itens V e VI àquele verbete da sua jurisprudência uniforme. Ainda que se deva afastar, nos casos em que observado o disposto no art. 71 da Lei nº 8.666/93, a atribuição da responsabilidade objetiva do órgão público contratante dos serviços terceirizados, não há razão para afastar a responsabilidade do ente público tomador por culpa tipicamente subjetiva, decorrente da omissão em verificar o devido cumpri...

    ... DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE E FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO e recorridos OS MESMOS . ... 12 x 36; adicional de insalubridade; férias e honorários advocatícios de ...

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO EM HOSPITAL. Os elementos contidos nos autos demonstram que a reclamante mantinha contato com agentes biológicos nocivos à saúde, na limpeza de banheiros e demais dependências em hospital, fazendo jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978.

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Decidida a controvérsia com o reconhecimento de vínculo de emprego com base no exame do conjunto probatório que revelou o intuito fraudulento do trabalho cooperativado, apenas mediante reexame de fatos e provas poder-se-ia chegar a conclusão diversa. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES DE LIMPEZA EM HOSPITAL. O e. Tribunal Regional considerou que a reclamante realizava a limpeza de banheiros utilizados por pacientes hospitalares. Hipótese que não contraria a Orientação Jurisprudencial nº 04/SBDI-1/TST porquanto não se trata de limpeza em residências e escritórios e da respectiva coleta de lixo. Frise-se que o Anexo 14 da NR 15 enquadra entre as atividades insalubres aquelas desenvo...

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO EM HOSPITAL. Os elementos contidos nos autos demonstram que a reclamante mantinha contato com agentes biológicos nocivos à saúde, na limpeza de banheiros e demais dependências em hospital, fazendo jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978.

  • APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE GUAPORÉ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATENDENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO GUERREIRO. QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO. PREVISÃO LEGAL DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O CARGO. MANUTENÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DO CARGO DE ATENDENTE. LEI MUNICIPAL N. 1.816/94. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70057127458, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, Julgado em 26/02/2014)

  • RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. HOSPITAL. Técnico em enfermagem exposto a agentes biológicos em potencial, em condições de contração de doenças e de contaminações bacterianas e virais. Insalubridade em grau máximo, conforme Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo irrelevante o empregado não trabalhar exclusivamente em área de isolamento. Recurso desprovido.

  • RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Sendo a empregadora da reclamante inadimplente em relação às verbas devidas em virtude do contrato de trabalho, cumpre ao tomador dos serviços, real beneficiário da força de trabalho da autora, responder subsidiariamente pelo respectivo pagamento. Nesse sentido, a orientação vertida nos itens IV e V da Súmula 331 do TST. Apelo não provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO DE BANHEIROS DE HOSPITAL. Entendimento consolidado na Turma no sentido da existência de insalubridade em grau máximo na atividade de limpeza e recolhimento de lixo de banheiros de uso público. Apelo provido. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. HORAS E...

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