insalubridade solda eletrica

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1.875 documents for insalubridade solda eletrica
  • RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO COM SOLDA ELÉTRICA. Provado que o autor trabalhava com soldas elétricas, cujo uso produz fumos metálicos, que, na maioria das vezes, contêm elevadas concentrações de cádmio, manganês e outros produtos químicos. Não se desincumbindo a reclamada de provar que utilizava soldas com varetas cuja composição não inclui o cádmio, impõe-se acolher as conclusões do perito, que caracterizaram as atividades do reclamante como insalubres em grau máximo, não suficientemente elidíveis pelos EPIs regularmente fornecidos pela empresa. Nega-se provimento. RECURSO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não demonstrado o labor em local onde estivessem estocados explosivos e inflamáveis em quantidades que ensejassem o enquadramento das ativida...

  • RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Evidenciado o exercício de atividade de “ponteamento”, com uso de solda elétrica e tipo MIG, não se verifica a existência de condições insalubres, na medida em que havia efetiva utilização de equipamentos de proteção. Recurso desprovido. DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL. Não comprovada a existência de nexo de causalidade entre a lesão alegada pelo autor e a atividade desenvolvida na reclamada, não havendo falar em pagamento de indenização por dano moral e material, especialmente quando não demonstrada qualquer prova de abuso cometido. Recuso desprovido. RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. Efetuado o pagamento das parcelas rescisórias com cheque, a reclamada deve assumir o risco de arcar c...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SOLDADOR. FUNDIÇÃO DE CHUMBO E COBRE. FORNECIMENTO DE EPI INSUFICIENTE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Sumula 296 do c. TST e da ausência de contrariedade à Súmula desta c. Corte e de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

    ... aparelho de solda tido "MIG" ou solda elétrica, posicionando as peças a serem soldadas, ...

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO INSUFICIENTE DE EPIs. Empregado que, no exercício de suas atividades, ficava exposto a fumos metálicos decorrentes da soldagem de metais com solda elétrica, sem o uso adequado de EPIs, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade de votos, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada quanto à responsabilidade subsidiária da segunda ré, por ausência de legitimidade para recorrer. No mérito, por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para que, no cálculo das diferenças salariais devidas, a contar de setembro de 2007, seja aplicado o percentual de 30% sobre o salário do reclamante. Por unanimidade de votos,

  • TRABALHO EXPOSTO AO RISCO DA ELETRICIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. Trabalho realizado com exposição do trabalhador aos efeitos da eletricidade em condições de risco previstas no Decreto 93.412/86. Periculosidade que enseja o pagamento de adicional de periculosidade, devido em face de a atividade ser realizada no chamado sistema elétrico de potência, ou, ao menos, em situação que proporciona risco idêntico. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ quanto ao benefício da justiça gratuita. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR para acrescer à condenação o pagamento de: 1. adicional de periculosidade, a ser calculado sobr...

    ...adicional de insalubridade em grau máximo, a ser calculado sobre o ... de que o autor não realizava a tarefa de solda feita pelo paradigma. Afirma que a prova oral ... apenas que quem fazia as manutenções elétricas eram os eletricistas. Assevera que o fato de o ...

  • A reclamada diz que em sua sustentação oral, na ocasião da sessão de julgamento do seu recurso ordinário, e nos memoriais apresentados aos julgadores, mencionou a existência de documento novo, qual seja, a sentença proferida no processo 0001394-39.2010.5.04.0201, na qual o autor desta demanda foi testemunha. Aduz que o autor teria confessado, naquela ação, que recebia o pagamento das horas extras "por fora" e que trabalhava na estamparia, e não na tornearia. Considera que, em face disso, não haveria falar no pagamento de horas extras e de adicional de insalubridade, sob pena de enriquecimento ilícito do autor. Refere que o autor, na condição de testemunha, teria dito que os pagamentos "por fora" eram pagos em dinheiro e de forma individual para cada empregado. Desse mod...

    ... comprovado que ele realizava atividades com solda com eletro-eletrodo, mas que, tendo ele dito, na ... de trabalho, também utilizava solda elétrica com eletrodo. . Quanto ao uso de solda oxialeno ...

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO INSUFICIENTE DE EPIs. Empregado que, no exercício de suas atividades, ficava exposto a fumos metálicos decorrentes da soldagem de metais com solda elétrica, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Caso em que o fornecimento de EPI se deu de forma insuficiente. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade de votos, rejeitar a prefacial de não conhecimento do recurso da União arguida pela reclamada. No mérito, por unanimidade de votos, prover em parte o recurso da reclamada, para restringir a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade a dois meses por ano da contratualidade, com os reflexos deferidos na origem. Por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso da União, para determina...

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. A prova oral produzida demonstra a efetiva utilização de equipamento de proteção quando o autor realizava as atividades com solda elétrica, e/ou corte com maçarico oxi-acetilênico, razão pela qual impõe-se a reforma da sentença de primeiro grau para absolver a ré do pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Apelo provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Demonstrada a existência de condições insalubres de trabalho em grau máximo não elididas pelo fornecimento e uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual, faz-se devido o correspondente adicional de insalubridade. Negado provimento. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado, através de laudo pericial conclusivo, o exercício habitual de atividades enquadradas nas di...

  • HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. Observada a produção da prova pré-constituída a que está obrigado o empregador, por força do que preceitua o § 2º do artigo 74 da CLT, cumprindo o dever de documentação que lhe cabe, prevalecem os horários de trabalho registrados pelo empregado, salvo se houver prova oral robusta em sentido contrário. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca da existência de agente gerador de insalubridade nas atividades profissionais executadas pelo autor. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA QUANTO À BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. No mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA para limitar a condenaç...

    ... não ionizante, refere que os serviços de solda realizados pelo reclamante eram meramente ... das ferragens, utilizando uma solda elétrica - eletrodo k46;". . De acordo com o ...

  • Intervalo intrajornada. Pagamento. O intervalo intrajornada, quando não concedido ou reduzido pelo empregador, deve ser pago pelo valor do período integral do repouso acrescido de 50% (Súmula 437, I, do TST). Provimento negado. Intervalo intrajornada. Pagamento. Natureza salarial. Possui natureza salarial a parcela paga o empregado em virtude da redução ou da supressão do intervalo intrajornada (Súmula 437, III, do TST). Provimento negado. Adicional de periculosidade. Exposição a líquidos inflamáveis. Previsão na Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, Anexo 2 da NR-16. A exposição do empregado a líquidos inflamáveis armazenados em quantidade superiores aos limites fixados em normas regulamentares obriga o empregador ao pagamento do adicional de pe...

    ... Provimento negado . Adicional de insalubridade. Exposição a agentes nocivos. Óleos e graxas ...s acetileno e o de oxigênio, ou do gás da solda MIG, adentrava e permanecia de forma habitual e ... I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; . A periculosidade, como se vê, decorre do ...

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