Inscricao

6 Pesquisas similares para Inscricao

Receber alertas:
por e-mail
Endereço eletrônico Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

Mais de 10.000 documentos para Inscricao

- Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
- Códigos
- Nacional
- Dano Moral por Inscrição Indevida em Órgão de Proteção ao Crédito Prescinde de Prova, Mesmo que se Trate de Pessoa Jurídica
...
- Revista Bonijuris
- Núm. 568, Março 2011
- Acórdão nº AgRg no Ag 1395050 / PR de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Junho de 2011
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA RESTRIÇÃO IMPOSTA PELO DECRETO ESTADUAL 5.154/2001. INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Caso em que se discute a compensação de débitos tributários de ICMS com precatório judicial vencido e não pago (art. 78, § 2º, do ADCT). É pacifico o entendimento do STJ de que a compensação tributária, prevista no art. 170 do CTN, só poderá ser autorizada por lei que atribua à administração fazendária a prerrogativa de deferir ou não a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública. No Estado do Paraná o Decreto estadual 5.154/2001 exige inscrição na dívida ativa para compensação de crédito. Cabe à Administração Pública, por meio de lei, determinar as con...

- Obrigatórios: cartão de inscrição e identidade
BRASÍLIA. Todos os inscritos no Enem devem levar documento original de identidade com foto, o cartão de confirmação da inscrição e caneta preta. Segundo o MEC, quem tiver perdido o documento de identidade deve apresentar boletim de ocorrência expedido por órgão oficial e submeter-se a uma identificação especial no decorrer da prova. O serviço de atendimento ao cidadão do Inep funcionará em regime de plantão no fim de semana, das 8h Ã s 20h, pelo telefone 0800-616161.
- O Globo
- 06 de Novembro de 2010
- LEI ORDINÁRIA Nº 12614, DE 27 DE ABRIL DE 2012. DispÕe Sobre a InscriÇÃo do Nome do Padre Roberto Landell de Moura No Livro Dos Herois da Patria.
...Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12614, 30 de Abril de 2012
- Lei Ordinária
- Uerj: aberta inscrição para 2Âº exame
Quem não foi bem no 1Âº Exame de Qualificação do Vestibular 2012 da Uerj, e pretende melhorar a nota, tem de hoje até o dia 27 deste mês para se inscrever na 2ª prova, exclusivamente pelo endereço www.vestibular.uerj.br. A taxa de inscrição é R$ 45 e pode ser paga até o dia 29. A avaliação será em 11 de setembro.
- O Globo
- 05 de Julho de 2011
- Civil - Dano moral - Dívida ativa, inscrição indevida - Homônimo
(Reg. Ac. 468.302). Relator: Des. Nívio Geraldo Gonçalves. Apelante: Distrito Federal (Adv. Dr. Leny Pereira da Silva - Procurador do DF). Apelado: Rubens Ferreira de Araújo (Advs. Dr. Frederico Soares de Alvarenga, Dra. Patrícia Helena Pereira Fernandes e outros).Decisão: conhecer da apelação, conhecer e negar provimento ao agravo retido e negar provimento à apelação, unânime.
- Acórdão nº 70045459005 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Especial Cível, 22 de Novembro de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VEDAÇÃO DE INSCRIÇÃO ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PROTESTO. CANCELAMENTO DESCONTOS EM CONTA CORRENTE. DEPÓSITOS JUDICIAIS DOS VALORES INCONTROVERSOS. - Vedação de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito: o impedimento da inscrição do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito somente é possível quando houver fortes indícios de que o inadimplemento se justificaria. Na hipótese dos autos, ausente verossimilhança das alegações, uma vez que, em sede de cognição sumária, não se constatam, na petição inicial da ação de revisão intentada, quaisquer indícios aptos a demonstrar a alegada abusividade dos juros e encargos praticados pela parte demandada. O simples ajuizamento de ação judicial ...
- Termina hoje a inscrição no Conselho. Corra, ainda dá tempoÂ¡
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 22/02/2011Editoria: MegazineColuna: Caderno: MegazinePagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: zi:Megazine Termina hoje a inscrição no Conselho.
- O Globo
- 22 de Fevereiro de 2011
- Civil - Dano moral - Iptu/tlp - Inscrição indevida em dívida ativa
(Reg. Ac. 469.151). Relator: Des. Lecir Manoel da Luz. Apelantes: Distrito Federal (Advas. Dra. Karla Aparecida de Souza Motta e Dra. Maria Wilma de Azevedo Silva Mansur - Procuradoras do DF) e Mitsutoshi Akimoto (Adva. Dra. Thaisa Felix de Oliveira). Apelados: os mesmos.Decisão: conhecer. Rejeitar preliminar. Negar provimento. Unânime.

Página Seguinte