INDENIZATÓRIA. Danos morais e materiais. Débito em conta corrente referente a cartão de crédito pago por fatura. Possibilidade. Cláusula contratual que nada tem de abusiva, vez que seria insólito exigir que o credor se abstivesse da compensação de valores, quando autorizado pelo devedor. Sentença mantida. RECURSO IMPROVIDO.
Indenização Dano moral Vendedor de mercadoria que sem receber o valor ajustado, no vencimento, protestou em frente ao Paço Municipal, dizendo sentir-se um palhaço e vítima de calote Ato que, apesar de insólito e até reprovável, não afetou a reputação do autor, que segue sendo respeitado hospital na região Indenização indevida Improcedência da ação mantida Apelo a que nega provimento.
Fotos de Bruno Agostini PÉROLA: perto da Rua das Pedras, é bom para quem quer badalar INSÓLITO: três piscinas, 11 quartos e muito charme N um tempo em que termos como "hotel de design" e "pousada butique" ainda nem existiam por aqui, Búzios começava a ganhar exemplares desses gêneros, cheios de charme.
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTINUIDADE NO CERTAME POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR. APROVAÇÃO. POSSE E EXERCÍCIO HÁ MAIS DE DEZ ANOS. ANULAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NECESSIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 3/STF. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. Mandado de segurança impetrado contra ato que, catorze anos após a nomeação e posse do impetrante no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho e quatro anos após o trânsito em julgado de decisão que denegou a ordem em mandado de segurança em que fora deferida liminar para participação na segunda etapa do concurso público, tornou sem efeito a sua nomeação sem que lhe fosse assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Consoante inteligência da Súmula 473/STF, a Ad...
...Em suma, a menos que existisse um insólito princípio da presunção de ilegalidade dos atos ...
Apelação Indenização por Danos Morais Mesmo que não alcoolizados, os policiais militares, autores, pelo insólito comportamento, acabaram dando motivo para que os fatos narrados em representação feita pelos policiais civis fossem apurados Não se pode imputar culpa, nem muito menos dolo, no comportamento dos denunciantes, ora réus reconvintes, na medida em que a confusão criada justificava, no mínimo, a apuração Não há prova cabal de que o comportamento inadequado dos autores tenha se traduzido em ofensa moral aos réus reconvintes O direito de representação está incluído no direito de petição, e não acarreta indenização alguma Recurso improvido (Voto 21411).
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PEDIDO DEPOIS DE PROFERIDA A SENTENÇA - INDEFERIMENTO - RECURSO DE APELAÇÃO - DESERÇÃO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO POSTULANTE. Se o autor, ao intentar a ação, efetuou o pagamento das custas prévias, não postulou as benesses da Lei 1060/50, seja na inicial da ação ou no curso da lide, como lhe permite a lei, presume-se que detém condições para suportar os gastos do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Ao requerimento posterior, por isso, deverá demonstrar alteração em sua situação econômica, não se podendo aceitar que somente depois de condenado pela decisão singular na sucumbência apresente insólito requerimento de assistência judiciária com base em singela declara...
APELAÇÃO INTEGRAÇÃO DE SENTENÇA matéria PASSÍVEL DE CONHECIMENTO E DECISÃO PELO tribunal princípio dispositivo ALEGAÇÃO DE INVALIDADE DE CLÁUSULAS, ASSUMIDAS EM RAZÃO DE ABUSO DE DIREITO, IMPOSTAS POR UMA DAS PARTES VÍCIO NÃO COMPROVADO ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO SIMPLES DAS CLÁUSULAS PRINCIPIO DA AUTONOMIA PRIVADA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DOS PREJUÍZOS ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA RESOLUÇÃO POR FATO PREVISTO NO CONTRATO, EM CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR FATO NÃO INSÓLITO, PRESENTE NO HORIZONTE DE EXPECTATIVA DAS PARTES AUSÊNCIA DE DESIGUALDADE OU DE TRATAMENTO DESIGUAL. RECURSO NÃO PROVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. I - A irresignação da agravante com o despacho denegatório da revista, cujo teor lhe sugeriu usurpação da competência desta Corte, pode ser explicada pelo fato de não ter atentado para a peculiaridade da atribuição do Juízo a quo de examiná-la à luz dos seus requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, segundo se infere do art. 896 da CLT. II - Significa dizer que o juízo de admissibilidade a quo não possui eficácia vinculante ao ad quem, em virtude de lhe caber soberanamente o exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, tanto que do despacho denegatório do recurso de revista cabe agravo de instrumento dirigido a esta Corte, habilitada a deliberar sobre o seu acerto ou desacerto, agravo do qual se valeu a reclamada, devolvendo à ap...
... não pode prevalecer por constituir insólito obstáculo ao devido processo legal. Lança mão d...
TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEDUÇÃO SOBRE A OCORRÊNCIA DE FURTO TENTADO. FATO DEDUZIDO INSÓLITO E, PORTANTO, DESAUTORIZADO. DÚVIDA QUANTO À REAL INTENÇÃO DO AGENTE. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. Recurso provido. (Apelação Crime Nº 70011701968, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 04/05/2006)
Quando o ex-marido de Madonna acertou BRAD PITT (segundo à esquerda) se destaca no numeroso elenco do filme no papel de um cigano Dono de uma filmografia bastante irregular - sempre é bom lembrar que ele cometeu deslizes como "Destino insólito", de 2002 -, Guy Ritchie foi eclipsado por muitos anos pelo casamento com a popstar Madonna.
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