RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. ANÁLISE CONJUNTA NAS MATÉRIAS COMUNS. HÉRNIA DE DISCO. LESÕES NA COLUNA CERVICAL E LOMBAR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. Ainda que o trabalho desenvolvido a serviço da reclamada, na função de operador de produção, possa não ser a causa determinante da moléstia, certamente contribuiu para acelerar o surgimento ou para agravar o quadro de hérnia de disco, por exigir grande esforço da coluna cervical e lombar, em movimentos contínuos de flexão, torção e rotação ao longo de jornadas habitualmente excedentes à legal. Trata-se, portanto, de caso típico em que a atividade laboral contribuiu como concausa da doença adquirida, na medida em que o trabalho, conjugado com a causa princip...
...Iniciou suas atividades na solda ponto, soldando os sub conjuntos da estrutura do a... e talhadeira, conforme roteiro de inspeção (check list), anotando as observações em uma pla...
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Por tratar-se de um fato constitutivo do pedido formulado na inicial (indenização por dano moral e material), o empregado tem o ônus de demonstrar o nexo de causalidade ou de concausalidade entre a doença que alega ser ocupacional e o trabalho prestado à reclamada, porém sem desincumbir-se de tal encargo, rejeita-se a pretensão. Recurso interposto pelo reclamante a que se nega provimento.
... (operador de produção em operação de solda MAG e MIG em fabricação do escapamento de motor ... eletrônica, solda manual, gabarito de inspeção, conforme ele próprio informou ao perito médico ...
Fiscobras 2011. Adutora Gavião-pecém, No Estado Do Ceará. Pt 18.544.0515.10e9.0023/2011. Indícios De Liquidação Irregular De Despesas, Adoção De Critério De Reajuste Inadequado, Subcontratação Irregular, Orçamento Incompleto, E Projeto Básico Sem Aprovação Formal Da Autoridade. Irregularidades Não Ensejadoras De Bloqueio Orçamentário. Diligência, Audiência E Oitivas. Ciência Ao Congresso Nacional
... e seus respectivos serviços, a saber, inspeção de solda e controle tecnológico de solo e concret...
RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO COM SOLDA ELÉTRICA. Provado que o autor trabalhava com soldas elétricas, cujo uso produz fumos metálicos, que, na maioria das vezes, contêm elevadas concentrações de cádmio, manganês e outros produtos químicos. Não se desincumbindo a reclamada de provar que utilizava soldas com varetas cuja composição não inclui o cádmio, impõe-se acolher as conclusões do perito, que caracterizaram as atividades do reclamante como insalubres em grau máximo, não suficientemente elidíveis pelos EPIs regularmente fornecidos pela empresa. Nega-se provimento. RECURSO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não demonstrado o labor em local onde estivessem estocados explosivos e inflamáveis em quantidades que ensejassem o enquadramento das ativida...
... utilizando solda, no momento da inspeção, para que se confirme seja essa atividade caracter...
... a função exercida sempre foi a mesma - soldador de metais - evidenciando que no mínimo houve agra... as partes presentes por ocasião da inspeção. A par disso, como já se viu, a utilização de m...
NULIDADE PROCESSUAL. IMPUGNAÇÃO À PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. Caracteriza nulidade processual o indeferimento de prova documental e testemunhal tendente a infirmar a prova pericial, nos termos de regular e tempestiva impugnação.
... a ré, a presença de chumbo no arame da solda empregada. Juntou o laudo comprovando o fato e o e...o pericial - não houve, no momento da inspeção, nenhuma informação das partes quanto à utiliza...
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Não cumprindo a reclamada os requisitos estabelecidos nas próprias normas coletivas, tem-se por irregular o banco de horas adotado. A irregularidade do regime acarreta o pagamento, como extras, das horas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, sendo inaplicável a Súmula nº 85 do TST, destinada às hipóteses de compensação semanal da jornada. Provido em parte o recurso do autor. ADICIONAL NOTURNO. HORA REDUZIDA NOTURNA. A equiparação da hora reduzida noturna à hora diurna como forma de facilitar o cálculo das horas noturnas, não acarreta prejuízo ao empregado quando majorado o respectivo adicional noturno em percentual que iguale uma à outra forma de cálculo. Nada a prover.
... torquimetro (manual) reparo eventual de solda no suporte do parafuso através de ponto de solda ... lixava com lixa manualmente, realizava inspeção visual em cabine de luz (1 a 2 por semana). Na fun...
...391/394), o perito engenheiro, em inspeção realizada no local de trabalho do autor, descreve ... utilização de lima; retirar respingos de solda nas dobradiças utilizando talhadeira; fazer retra...
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Não atendido o requisito disposto no 7º, XIII, da CF, é inválido o banco de horas adotado, sendo que essa irregularidade acarreta o pagamento, como extras, das horas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal. É inaplicável a Súmula nº 85 do TST, destinada às hipóteses de compensação semanal da jornada. Apelo não-provido, no aspecto.
..., já que ela própria, por ocasião da inspeção pericial, informou ao expert que as equipes de obr... tenha participado de processos de soldagem nas obras em que trabalhou, não restando comprova...
... relatado no laudo que, à época da inspeção, ele apresentava quadro flutuante, colocando gelo ... ao perito, ao desenvolver atividade de soldagem de estruturas metálicas em telhado, o reclamante ...
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