Instalacao

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 355-0, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de MoÇambique para a InstalaÇÃo da Sede do Escritorio Regional da Fiocruz para a Africa, Celebrado em Brasilia, em 4 de Setembro de 2008.

... da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 355-0, 28 de Novembro de 2011
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 503/2012 de Tribunal de Contas da União, 07 de Março de 2012

Representação. Irregularidades Na Aquisição e Instalação de Equipamentos de Radioterapia. Audiências. Acatamento das Razões de Justificativa Apresentadas por Alguns Responsáveis. Rejeição das Razões de Justificativa Apresentadas por Outros. Multa. Arquivamento

• Acórdão nº 60/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Janeiro de 2011

Irregularidades Na Concessão Do Crédito Instalação. Determinação. Recomendação. Alerta. Arquivamento

• Polícia Militar adia instalação

SÃO PAULO.

• O Globo
• 17 de Novembro de 2011

• Acórdão nº 2007/0099953-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 07 de Maio de 2009

TRIBUTÁRIO. ISS. USINA HIDRELÉTRICA. INSTALAÇÃO DE TURBINA. CONSTRUÇÃO CIVIL. INCIDÊNCIA. Hipótese em que se discute a incidência do ISS sobre a montagem de turbinas em usina hidrelétrica que estava sendo construída no território do recorrido. Inexiste controvérsia quanto aos fatos, o que afasta a aplicação da Súmula 7/STJ. Tampouco se questiona a cobrança de ISS sobre os serviços de construção civil e o recolhimento ao Município em que está localizada a obra. O cerne da lide está na qualificação jurídica dos serviços de montagem de turbinas e seu enquadramento no conceito de construção civil para fins de incidência do ISS. A empresa argumenta que não exerce essa atividade (construção civil). Não há falar em usina hidrelétrica sem turbinas. Assim, é notório que a instal...

...Assim, é notório que a instalação desses equipamentos integra necessariamente a cons...

• Acórdãos nº 132100 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Setembro de 2011

CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS OCORRÊNCIA DE VÍCIOS NA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PRODUTO OPÇÃO DO CONSUMIDOR PELA DEVOLUÇÃO DA MOBÍLIA INTELIGÊNCIA DO §1º DO ART. 18 DO CDC SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

• Acórdão nº 70040099723 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 23 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO. CORSAN. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR VIOLAÇÃO DE NORMAS SANITÁRIAS. MAU CHEIRO. CONDIÇÕES INSALUBRES. DANO MORAL AMBIENTAL INDIVIDUAL. MAJORAÇÃO. AUSENTE PROVA DA RESIDÊNCIA EM RELAÇÃO A UM DOS AUTORES. - QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL - O valor a ser arbitrado a título de indenização por danos morais deve refletir sobre o patrimônio da ofensora, a fim de que sinta, efetivamente, a resposta da ordem jurídica ao resultado lesivo produzido, sem, contudo, conferir enriquecimento ilícito ao ofendido. Majoração do quantum fixado na sentença. - AUSENTE PROVA DA RESIDÊNCIA DE UM DOS AUTORES - Ausente prova de que uma das autoras residia no bairro afetado pela conduta lesiva perpetrada pela demanda...

• Acórdão nº 1285/2012 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2012

Auditoria. Obras de Construção do Centro Multifuncional de Feiras e Eventos No Estado do Ceará. Contrato de Repasse Celebrado Com Vistas à Instalação de Sistema de Ar Condicionado. Potencial Dano ao Erário em Razão de Irregularidades No Percentual de Bdi. Necessidade de Nova Diligência Com Vistas à Análise Conclusiva da Adequabilidade do Percentual de Bdi Aos Preços de Mercado

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Janeiro de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. De acordo com o quadro anexo ao Decreto n. 93.412/86, regulamentador da Lei n. 7.369/85, instalação elétrica em área interna, após o quadro medidor de energia, não se enquadra como área de risco para efeitos de percepção de adicional de periculosidade. Recurso a que se dá provimento para absolver o reclamado de pagar adicional de periculosidade.

• Acórdão nº 2512/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Fiscobras 2011. Dnit. 2º Bec. Obras De Duplicação E Restauração Da Br-101/ne, No Estado Da Paraíba, Entre A Divisa Rn/pb E A Divisa Pb/pe, Lotes 3, 4 E 5. Condicionantes De Licença De Instalação Não Atendidas. Ausência De Licenças Ambientais De Competência Estadual E Local. Obra Em Andamento Com Licença Prévia Ou De Instalação Vencidas. Liquidação Irregular De Despesa. Superfaturamento Decorrente De Quantitativos Inadequados. Quantitativos Inadequados Na Planilha Orçamentária. Projeto Executivo Deficiente Ou Desatualizado. Projeto Básico/executivo Sub Ou Superdimensionado. § 3º Do Art. 95 Da Lei 12.309/2010 (ldo 2011). Oitiva Das Entidades Responsáveis Pelas Obras E Das Empresas Contratadas