instancia oracle

• Acórdão nº 763/2010 de Tribunal de Contas da União, 15 de Abril de 2010

Representação. Irregularidades Na Contratação Direta de Aquisição de Licenças de Uso de Programas. Acolhimento e Rejeição das Razões de Justificativas. Aplicação de Multa. Autorização Prévia para Parcelamento e Desconto em Folha de Pagamento. Determinações. Envio de Cópias

... de licença de uso de softwares Oracle e Oraflex e prestação de serviços de informáti...

• Decisão Monocrática nº 2010/0186495-5 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 09 de Novembro de 2010

... Informatizado da Justiça Federal - ORACLE -, os dados apresentados pela Autoridade Policial,...

• Acórdão nº 1094/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Fevereiro de 2012

Representação. Reclamação Apresentada à Ouvidoria do Tcu. Indícios de Irregularidades Na Execução de Contrato Destinado à Implantação de Sistema de Acompanhamento Processual. Alteração do Escopo do Contrato. Não Adoção de Providências Com Vistas à Rescisão Contratual. Audiência Dos Responsáveis. Presença de CircunstÂncias Excepcionais No Caso Concreto. Conhecimento. Acolhimento das Razões de Justificativa. Determinações

... do mainframe Unisys para o banco de dados Oracle, o que não justificaria os dispêndios, por isso ...

• Homologações de Acordo nº 992051091444 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Outubro de 2010

Prestação de Serviços. Curso de informática. Ação de rescisão, cumulada com indenização por danos materiais e morais. 1. É legítima a resilição contratual quando há inequívoca exigência indevida feita pela ré, de pagamento de taxa para reagendamento. 2. Não ó crível que os autores depois de cursar três módulos (dos sete oferecidos e contratados^ só venham alegar indigitados sofrimento e frustração por terem conhecimento de que a ré não possuía qualificação das empresas Oracle e Microsoft naquela certificação; inviável pretensão por dano moral. 3. A ilegítima exigência de pagamento de taxa para reagendamento não admite reconhecimento a favor da ré, de compensação com a almejada taxa de administração, com relação ao valor relativo aos módulos posteriores; não se cuida de desistência, no c...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Novembro de 2011

... era analista nível II, especialista em Oracle e foi contratado pela reclamada na mesma especiali...

• Acórdão nº 3236/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Infraero. Irregularidades em Contrato para Fornecimento, Instalação e Implementação de Sistema de Gerenciamento e Comercialização de Espaços Publicitários em Aeroportos. Citação Dos Responsáveis. Exclusão de Maria do Socorro Sobreira Dias da Relação Processual. Contas Irregulares do Ex-presidente e do Ex-diretor Comercial da Infraero Citados No Processo. Condenação em Débito do Ex-diretor Comercial Solidariamente Com o Espólio do Ex-presidente da Empresa. Multa e Inabilitação para o Exercício de Cargo Público ao Ex-diretor Comercial. Contas Irregulares e Multa à Ex-superintendente Comercial da Infraero Citada No Processo. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais Agentes Responsáveis. Determinação à Infraero. Ciência Aos órgãos e Autoridades Interessadas. Arqui...

... software-produto acabado (Windows, Lótus, Oracle etc), quem adquire o licenciamento de uso de uma d...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1040-09.2003.5.01.0018 de 8ª Turma, 19 de Maio de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. HORAS EXTRAS. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

... PORTELA COTRIM MOREIRA HOFMANN e Agravada ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. A Presidência do e. Trib...

• Acórdão nº 70024342321 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 13 de Agosto de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ISS. FATO GERADOR. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A titularidade ativa para o recebimento de ISS é do Município onde ocorreu a prestação do serviço ¿ fato gerador do imposto. Inteligência do art. 3º e art. 4º da Lei Complementar nº 116/03. Precedentes jurisprudenciais do STJ e desta Corte Estadual. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70024342321, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 13/08/2008)

... de sistemas utilizando ferramentas Oracle Designer e Oraclhe Developer. 1.1.1 - No escopo de...

• Acórdão nº 2757/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Maio de 2012

Representação. Irregularidades. Contratos de Tecnologia de Informação. Rejeição das Razões de Justificativa de Alguns Envolvidos. Multa. Determinação. Pedidos de Reexame. Conhecimento. Não Provimento de Um Recurso. Provimento Parcial de Outro Pedido. Provimento Total Dos Recursos Restantes. Ciência

... pela unidade técnica, como o da Oracle, usado na Caixa também em alguns sistemas da inst...

• Acórdão nº 2006/0083445-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 12 de Junho de 2007

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO. REEXAME PROBATÓRIO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULAS 7/STJ E 283/STF. Os integrantes da Turma julgadora decidiram com fundamento na interpretação do contrato firmado entre as partes envolvidas e demais elementos colhidos na instrução probatória: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ). O acórdão recorrido firmou o entendimento de que a exigência do artigo 23 da Lei de Licitações demandaria a comprovação de que a empresa detinha a exclusividade do serviço objeto do contrato administrativo, não sendo suficiente documento garantidor no âmbito do Distrito Federal. Tal ponto não foi devidamente combatido na peça recursal, que restringiu a fundamentação à interpretação gramatical do artigo 25, I, ...

... da comercialização de produtos ORACLE no Distrito Federal, pela empresa DOMÍNIO CONSULT...