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Instituições financeiras na vLex Brasil.
"Instituições financeiras" em Jurisprudência
Recurso nº 1.0000.00.198499-6/000(1), Ponente Célio César Paduani
Mandado de Segurança. Instituições financeiras. Funcionamento. Competência para ...... A competência para legislar sobre o funcionamento das instituições financeiras é da União, sendo, pois, inconstitucional a Lei Municipal que versa sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras atenderem seus clientes no prazo ...
Recurso nº 95.01.19163-0, Ponente Juiz Luiz Airton de Carvalho
1 - As instituições financeiras e respectivos diretores e gerentes ......2 - O BACEN, no exercício de seu poder fiscalizatório das instituições financeiras, poderá exigir destas ou de ...
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"Instituições financeiras" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 17 Outubro 1988
Decreto
...o de pagamentos e recebimentos por meio de outras instituições financeiras.
O PRESIDENTE DA ...... da Fazenda autorizar a realização, por outras instituições financeiras, de pagamentos e recebimentos ...
DOU. Diario Oficial da União, 23 Julho 1974
Decreto Lei
... tributário na cessão de cartas-patente de instituições financeiras.
O PRESIDENTE DA ...... das pessoas jurídicas as quantias pagas por instituições financeiras, inclusive entidades do sistema de ...
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"Instituições financeiras" em Doutrina
Revista Bonijuris - Núm. 494, Janeiro 2005
... bancários, acabaram por deixar em dúvida instituições financeiras e mutuários, nas duas primeiras ...... sob o nº 2170-36/ 2001, ficou facultado às instituições financeiras capitalizar juros com periodicidade ...
Artigos & Boletins - Núm. 2, Fevereiro - Março 2008
... sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15% nas instituições financeiras, também a perda do direito de ...
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