Instituicao

• DECRETO Nº 0, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a ParticipaÇÃo Estrangeira No Capital de InstituiÇÃo Financeira a Ser Constituida Pelo The Royal Bank Of Scotland, Plc.

... estrangeira no capital de instituição financeira a ser constituída pelo The Royal Bank ...

• LSF, 27 de Setembro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº REsp 730617 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 28 de Junho de 2011

CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ADESIVO. DESERÇÃO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECEDENTES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES. NATUREZA. É deserto o recurso adesivo sem o devido preparo, ainda que o recorrente principal demande sob a benesse da assistência judiciária, pois os recursos são independentes. A exegese do art. do CPC refere-se ao recurso independente e não ao principal - Precedentes da 1ª Turma deste STJ. O Ministério Público possui legitimidade para figurar no polo ativo de ação civil pública que visa à responsabilização dos administradores de instituição financeira em liquidação, mesmo após a cessação do regime de administração especial da Lei nº 9.447/97 - Precedentes. A responsabilidade dos ad...

• DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona, Necessarios a Execução das Obras de Prolongamento da Ferrovia Norte-sul (ef - 151), Entre os Municipios de Ouro Verde de Goias, No Estado de Goias, e Estrela D'oeste, No Estado de São Paulo, e Revoga o Decreto que Menciona.

• LSF, 03 de Junho de 2011
• Decreto

• Instituição do estado transexual (o Direito de 4.ª geração) - Transexual state institution (the fourth generation right)

O presente trabalho tem como núcleo central a problemática do transexualismo, mais especificamente a carência legislativa no que se refere ao tema. Salvaguarda-se, entretanto, o direito da instituição do estado transexual nos indivíduos portadores desse distúrbio mental curável, embasando-se, simplesmente, nas garantias e nos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal.Palavras-chave: Legalidade. Instituição. Estado transexual.This work has as its main issue the transsexuals. It covers specifically the lack of laws related to this subject. However, the right to institute the transsexual condition in those holders of this curable metal disorder is guaranteed, based simply on the Federal Constitutional guaranties and fundamental rights.Keywords: Legality. Instituti...

• Revista Jurídica Logos
• Núm. 2-2006, Janeiro 2006
• Sumario

• LEI ORDINÁRIA Nº 12277, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Instituição do Adicional por Participação em Missão No Exterior, a Remuneração Dos Cargos de Atividades Tecnicas da Fiscalização Federal Agropecuaria do Quadro de Pessoal Permanente do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, de que Tratam as Leis 10.484, de 3 de Julho de 2002, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de Setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciario Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, do Plano de Carreiras Dos Cargos de Tecnologia Militar, de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, e 11.355, de 19 de Outubro de 2006, da Area de Auditoria do Sistema Unico de Saude, de que Trata a Lei 11.344, de 8 de Setembro de 2006, a Instituição de Estrutura ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12277, 01 de Julho de 2010
• Lei Ordinária

• Criação do valor da marca em uma Instituição de Ensino Superior: um estudo de caso de uma universidade

Este artigo apresenta uma pesquisa sobre o processo de criação de uma marca de valor em uma Universidade Comunitária de Ensino Superior. Tendo em vista as tendências das políticas governamentais de expansão do ensino e as transformações que estão ocorrendo no mundo globalizado, o posicionamento de valor percebido de uma marca passa a ser decisório para a sobrevivência da IES. Buscou-se comparar as ações efetivadas pelos gestores da IES com as recomendações da revisão bibliográfica. Foram analisadas as repercussões na comunidade através da percepção da imagem gerada nos seus públicos de relacionamento. As informações e dados...

• Revista Global Manager
• Núm. 12, Junho 2007

• Reflexões sobre a obra “A instituição imaginária da sociedade” a partir de Cornelius Castorialis

Recém-inaugurado um novo século e com ele a alusão de uma Pós-Moderrnidade em que nossa sociedade contemporânea se vê assediada. Neste contexto gravitam um saber pautado pela racionalidade e ensaiada por uma redução do conhecimento para proporções restritas de perspectivas de uma vocação que considere as vicissitudes e experiências produtos de uma evolução natural da história social, sinalizando para instituições que, em verdade, servem mais para um aparelho ideológico do que para algo capaz de transformação. O presente artigo tem como objetivo demonstrar que a instituição do imaginário tem como proposta redimensionar a soci...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 6-2009, Junho 2009

• DECRETO Nº 6909, DE 22 DE JULHO DE 2009. Altera o Decreto 5.798, de 7 de Junho de 2006, que Regulamenta os Incentivos Fiscais as Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologia, de que Tratam os Artigos 17 a 26 da Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005, e o Decreto 6.260, de 20 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Exclusão do Lucro Liquido, para Efeito de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, Dos Dispendios Efetivados em Projeto de Pesquisa Cientifica e Tecnologica e de Inovação Tecnologica a Ser Executado por Instituição Cientifica e Tecnologica - Ict.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6909, 23 de Julho de 2009
• Decreto

• Lei 12.440/11. Instituição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

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• Revista Bonijuris
• Núm. 573, Agosto 2011

• DECRETO Nº 6260, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Exclusão do Lucro Liquido, para Efeito de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, Dos Dispendios Efetivados em Projeto de Pesquisa Cientifica e Tecnologica e de Inovação Tecnologica a Ser Executado por Instituição Cientifica e Tecnologica...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6260, 21 de Novembro de 2007
• Decreto