instituicao comunitaria de credito portosol

• Decisão Monocrática nº 2007/0014223-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 21 de Março de 2011

...RECORRENTE : INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO PORTOSOL. ADVOGADO : AGLAI CORRÊA NOE... de busca e apreensão ajuizada pela instituição. financeira em face do devedor. Em primeiro grau d...

• Decisão Monocrática nº 2006/0021352-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 02 de Agosto de 2010

...RECORRENTE : INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO PORTOSOL. ADVOGADO : AGLAI CORRÊA NOE...

• Acórdão nº 70045556503 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 24 de Janeiro de 2012

APELAÇÃO CÍVEL. EXCEÇÃO DE EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Cabível a incidência de honorários advocatícios. Precedentes jurisprudenciais. Quanto ao arbitramento dos honorários advocatícios, devem-se ter como parâmetros a dignidade da profissão e os demais critérios do art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC, que devem ser ponderados com razoabilidade. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70045556503, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 24/01/2012)

... proposta contra INSTITUIÇÃO COMUNITARIA DE CREDITO PORTOSOL, perante a 4ª Vara Cível da ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Fevereiro de 2012

...IDENTIFICAÇÃO. Embargante: Instituição Comunitária de Crédito Portosol. EMENTA. Embargo...

• Decisão Monocrática nº 2009/0219682-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 18 de Maio de 2010

...TJ/AP). RECORRENTE : INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO PORTOSOL. ADVOGADO : AGLAI CORRÊA NOE...

• Decisão Monocrática nº 2007/0310685-6 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 28 de Abril de 2008

...RECORRENTE : INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO-PORTOSOL. ADVOGADO : AGLAI CORRÊA NOER...

• Acórdão nº 70039970165 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 13 de Abril de 2011

NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CRÉDITO PESSOAL. I. Juros remuneratórios. Estabelecendo os contratos juros remuneratórios dentro da média praticada pelo mercado financeiro nas operações da espécie, não há que se falar em limitação, mantendo-os como pactuados. II. Encargos moratórios. Caracterizada a mora, com o inadimplemento das obrigações nos prazos contratados, possível a incidência dos encargos respectivos. III. Capitalização de juros. Firmados os contratos quando já em vigor da Medida Provisória nº 1.963, em sua reedição de 30 de março de 2000 (atualmente reeditada sob o nº 2.170/36), possível capitalização de juros em período inferior a um ano. IV. Comissão de permanência. Admite-se a cobrança de comissão de permanência, a partir da mora, quando pactuada...

... movida contra INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO PORTOSOL, perante a 10ª Vara Cível d..., aumenta a remuneração da instituição financeira, seja como juros remuneratórios seja c...

• Decisão Monocrática nº 70042703231 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 29 de Junho de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNA. DISTRIBUIÇÃO. VINCULAÇÃO. PREVENÇÃO DO RELATOR. ART. 146, V, DO RITJ. INOCORRÊNCIA. DEMANDAS DIVERSAS. A prevenção a que alude o artigo 146, inciso V, do RITJ, diz respeito a recursos posteriores referentes ao mesmo processo, tanto na ação quanto na execução. Logo, se a matéria em discussão diz respeito a outro processo - ação revisional -, não se colore a figura da prevenção. Determinada a redistribuição. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM CLÁUSULA DE GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Compete a uma das Câmaras integrantes do Colendo 7º Grupo Cível o julgamento de demandas que versem sobre alienação fiduciária, por força do art. 11, VII, alínea "d", da Resolução n.º 01/98 da E. Presidência do...

...�ão interpostos contra INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO PORTOSOL. Inicialmente, o feito foi di...

• Acórdão nº 71002145100 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 10 de Março de 2010

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE PRÉ-DATADO. TRANSFERÊNCIA MEDIANTE ENDOSSO À TERCEIRO DE BOA-FÉ. INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS. CIRCULAÇÃO MEDIANTE ENDOSSO QUE ASSEGURA A COBRANÇA DO TÍTULO. BOA-FÉ. Descabe a discussão do negócio que deu origem ao cheque quando o título de crédito já foi posto em circulação e encontra-se em posse de terceiro, que, não havendo prova em contrário, presume-se de boa-fé. Conforme entendimento há muito assentado na doutrina e na jurisprudência, a regra da inoponibilidade das exceções pessoais a terceiros possuidores de boa-fé é corolário do Princípio da Abstração, que, por sua vez, é extensão do Princípio da Autonomia e está consagrado no art. 17 da Lei Uniforme de Genebra, bem como no art. 25 da Lei do Cheque. As obrigações decorrentes do c...

...|INSTITUICAO COMUNITARIA DE |RECORRENTE. |CREDITO PORTOSOL |. |JEFFERSON SI...

• Decisão Monocrática nº 70042340661 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 20 de Abril de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCÁRIA. PROCESSUAL. Decisão que aprecia o pedido da parte (republicação de nota de expediente), denegando-o, mas sem pôr fim ao processo, desafia agravo de instrumento (na forma da lei adjetiva, art. 522), e não apelação. Erro grosseiro. Agravo a que se NEGA SEGUIMENTO, por manifesta improcedência. (Agravo de Instrumento Nº 70042340661, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Sbravati, Julgado em 20/04/2011)

... que move em face de INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO PORTOSOL, não conheceu do apelo inter...