Instituição do herdeiro

Acórdão Nº 70014698807 de Tribunal de Justiça do RS - Sétima Câmara Cível, de 07 Junho 2006

Recurso nº 70014698807, Ponente Luiz Felipe Brasil Santos

SUCESSÕES. TESTAMENTO. COMORIÊNCIA. INSTITUIÇÃO DE HERDEIRO UNIVERSAL EM CASO DE COMORIÊNCIA DA TESTADORA ...... Considerando que o testamento é claro ao estabelecer que o agravante seria herdeiro universal em caso de comoriência da testadora e ...

Processo Nº 1998.001.02827 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Quinta Camara Civel, de 02 Junho 1998

Recurso nº 1998.001.02827, Ponente Des. Marcus Faver

Deposito judicial. Banerj. Inventario. Herdeiro menor. Investidor compulsorio em caderneta de ...

DOU. Diario Oficial da União, 24 Novembro 1986

DECRETO LEI Nº 2292, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Instituição, em Beneficio do Trabalhador, de Planos de Poupança e Investimento (pait), e da Outras Providencias.

Decreto Lei

...�  292, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986     Dispõe sobre a instituição, em benefício do trabalhador, de planos de ......go 55, item II, da Constituição,     DECRETA: 1º É autorizada a instituição de planos de poupança e investimento (PAIT), ...

Revista Bonijuris - Núm. 489, Agosto 2004

Civil - Comercial

... Ação contra herdeiro do de cujus. Recusa do exame. Responsabilidade ...

Revista Bonijuris - Núm. 502, Setembro 2005

Ação de Divisão de Terra Particular - Usucapião - Terreno em Condomínio (TJ/RS)

... Kney, sendo que esta área, onde reside um dos herdeiros de Jorge Theobaldo, sempre esteve delimitada e ...... corpus e não ad mensuram, sendo certo que um dos herdeiros do Espólio, Darson Antoninho Staudt, exerce ...