instituição financeira 1855
- Acórdãos nº 0614804-35.2020.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0647571-63.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0732959-60.2021.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0612677-66.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0626691-50.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0763876-96.2020.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Decisão monocrática Nº 61064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... inicial para início de sua eficácia financeira. O termo fixado, a que se refere o § 2° do art ... tiveram vigência até a data da instituição do novo PCCR, que no caso, se deu através da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... em outros estados, como a instituição do “Programa Contribuinte Arretado no estado ... Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Ges - tão Tributária. Advogado e ... Paris, Libr ... de Firmin. Didot Frères, 1855. 7. cf. Carlos Cossio. La teoria egologica del ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... colhemos que é sine quo non a instituição de sociedade em seu sentido amplo e acolhedora de ... redigir a Consolidação das Leis Civis (1855), conquistava finalmente o seu Código, sofrida ... razões óbvias, mas a instituição financeira insistira veementemente com as cobranças ...
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Licitações
... c) a estrutura jurídica ou financeira do contrato; ... PROCEDIMENTO ... Art. 17. O ... 1855) (2016) Banca: COPEVE-UFAL – Órgão: UFAL – ... ífico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... não seja veículo hábil para a instituição ou o aumento de tributos, nem tampouco constitua ... IV - avaliação da situação financeira e atuarial: ... a) dos regimes geral de ... SAVIGNY. Traitè de droit romain. Paris, 1855. v. 1, p. 7 ... In: Repertório ...
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Direito Civil
... , pode-se afirmar que a conduta da instituição financeira viola o princípio da boa-fé, em ...
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O dócil sonho da casa própria
... Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1855-1030 ... E-mail: jmsc@aaalaw.com.br ... do financiamento contratado com instituição financeira, do que do direito social de moradia ...
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Decisão monocrática Nº 61822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... tiveram vigência até a data da instituição do novo PCCR, que no caso, se deu através da ... inicial para início de sua eficácia financeira. O termo fixado, a que se refere o § 2° do art ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... econômica, financeira ou trabalhista ... 2. Nenhum fornecedor poderá ... CONTRATUALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO GESTORA DO HOSPITAL ALVORADA, CNES 2232081 ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista ... 3.4. Nenhum fornecedor ... Padre Jeremias configura a 10ª instituição SUS que faz mais partos na região metropolitana ...
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Decisão monocrática Nº 60955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... 25% nunca foram implementados e a instituição de novo PCCR não permite a redução dos ... inicial para início de sua eficácia financeira. O termo fixado, a que se refere o § 2° do art ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... de febre amarela (1849-1854) e de cólera (1855-1856), que produziram resultados trágicos e ... se concentrou na intermediação financeira", representando o Estado e o Município em negocia\xC3" ... e ainda continuou devedor da instituição financeira em dois contos e quinhentos mil reis, ... -
Decisão monocrática Nº 61182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... 25% nunca foram implementados e a instituição de novo PCCR não permite a redução dos ... inicial para início de sua eficácia financeira. O termo fixado, a que se refere o § 2° do art ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... (2007), constatou-se, então, a crise financeira dos Estados de Bem- -Estar Social e, também, a ... , Ferreira (1985) expõe que sua instituição sofreu resistências em nosso país, por ser ... Somente em 1855 surgiu a Companhia de Seguros Tranquilidade , ...
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Acórdãos nº 0006045-87.2009.8.26.0201 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2013
... causa por parte da instituição financeira. Artigo 267, inciso III, do ...
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Decisões Monocráticas nº 5809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... de conter a gravíssima crise financeira pela qual passa o país ... Assim, não se pode ... é a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar para os ...
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Decisão da Presidência nº 5809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... de conter a gravíssima crise financeira pela qual passa o país ... Assim, não se pode ... é a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar para os ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 11) Instituição da correção monetária no País. Proteção do ... se houver motivo de ordem técnica ou financeira. O sistema que sugerimos será mais realístico e ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... 8 Em 1855, a primeira linha telegráfica do ... 7. Os ... ão técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e com a Seguridade Social, ... fixa criadas anteriormente à instituição do monopólio estatal da União e que tiveram ...