instituicao financeira estrangeira

• DECRETO Nº 0, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a ParticipaÇÃo Estrangeira No Capital de InstituiÇÃo Financeira a Ser Constituida Pelo The Royal Bank Of Scotland, Plc.

... estrangeira no capital de instituição financeira a ser constituída pelo The Royal Bank ...

• LSF, 27 de Setembro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 2004/0162972-9 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 26 de Abril de 2011

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA. RAZÕES RECURSAIS QUE CONTRARIAM AS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE REPASSE DE EMPRÉSTIMO EXTERNO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 258/STJ. Alegações que contrariam as premissas firmadas no acórdão recorrido não ensejam recurso especial, pois não cumpre ao Superior Tribunal de Justiça a desconstituição do suporte fático delineado no tribunal de origem. Inteligência da Súmula 7/STJ. As notas promissórias, ainda que desacompanhadas do contrato subjacente, prestam-se como títulos hábeis a ensejar execução. O fato de ser a dívida eventualmente acrescida de encargos, ou diminuída de amortizações, cujo valor final é suscetível de ser demonstrado mediante opera...

... de crédito, porque neste último a instituição financeira coloca à disposição do cliente, um c..., tomados de instituição financeira estrangeira por intermédio de banco nacional, são efetivamen...

• DECRETO Nº 0, DE 11 DE JULHO DE 2011. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Constituida por Mellon Overseas Investment Corporation, Sociedade Sediada Nos Estados Unidos.

• LSF, 12 de Julho de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE JANEIRO DE 2012. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a ParticipaÇÃo Estrangeira No Capital de InstituiÇÃo Financeira a Ser Constituida Pelo Woori Bank, e da Outras Providencias.

• LSF, 16 de Janeiro de 2012
• Decreto

• DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a ParticipaÇÃo Estrangeira No Capital de InstituiÇÃo Financeira a Ser Constituida Pelo Woori Bank, e da Outras Providencias.

... estrangeira no capital de instituição financeira a ser constituída pelo Woori Bank, e d...

• LSF, 16 de Janeiro de 2012
• Decreto

• Acórdão nº REsp 1204163 / PE de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO DE RESERVA DE DOMÍNIO ATRELADO A CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FIRMADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTRANGEIRA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PENALIDADE CIVIL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE "DEMANDA" COBRANDO DÍVIDA JÁ PAGA. DANO MORAL. ATO ILÍCITO. OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MANTIDO. - Os Embargos de Declaração são corretamente rejeitados se não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, tendo a lide sido dirimida com a devida e suficiente fundamentação, apenas não se adotando a tese do recorrente. - É inadmis...

... de denunciação da lide à instituição financeira alemã SÜDLEASING GMBH, na medida em q...

• Acórdão nº AgRg no REsp 702884 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 26 de Abril de 2011

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA. RAZÕES RECURSAIS QUE CONTRARIAM AS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE REPASSE DE EMPRÉSTIMO EXTERNO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 258/STJ. Alegações que contrariam as premissas firmadas no acórdão recorrido não ensejam recurso especial, pois não cumpre ao Superior Tribunal de Justiça a desconstituição do suporte fático delineado no tribunal de origem. Inteligência da Súmula 7/STJ. As notas promissórias, ainda que desacompanhadas do contrato subjacente, prestam-se como títulos hábeis a ensejar execução. O fato de ser a dívida eventualmente acrescida de encargos, ou diminuída de amortizações, cujo valor final é suscetível de ser demonstrado mediante opera...

... de crédito, porque neste último a instituição financeira coloca à disposição do cliente, um c..., tomados de instituição financeira estrangeira por intermédio de banco nacional, são efetivamen...

• DECRETO Nº 0-019, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital da Didier Levy Associados Corretora de Cambio S.a. e de Instituição Financeira a Ser Controlada Pelo Grupo Didier Levy Associados.

• LSF, 05 de Agosto de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº 0-020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Constituida por The Western Union Company, Sociedade Sediada Nos Estados Unidos.

• LSF, 23 de Setembro de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº 0-007, DE 27 DE MAIO DE 2008. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Controlada Indiretamente por Yamaha Motor Co., Ltd.

• LSF, 28 de Maio de 2008
• Decreto