instituição religiosa marcante na itália
233 resultados para instituição religiosa marcante na itália
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DO ESTADO/LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ACESSO E ... Uma instituição confessional é aquela que adota uma ... crucifixos em escolas públicas na Itália ofenderia o direito à educação e à ... lugar, no reconhecimento do marcante fator cultural e educacional [que é o ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... paradigma teve relevância histórica marcante, em razão do seu surgimento no momento em que ... instituição ou majoração de tributos por Medida Provisória ... No que toca à liberdade religiosa ou templos de qualquer culto, a Constituição ... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , inexistem imunidades ...
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Corrupção
... os cidadãos se corromperam, a instituição ficou sujeita a numerosos inconvenientes: só os ... eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, Coréia e Japão 17 ... A verdade é que é ... Na questão religiosa, esses estudos seguem a famosa hipótese ... Mas aqui uma outra similitude é marcante ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois ... estada com os franciscanos será “marcante” nos rumos de sua formação e na orientação ... Paulo nasceu no norte da Itália, em 1972, ilho de um contador e de uma dona de ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... É a doutrina prevalecente na Itália, segundo Alice Monteiro de Barros (10) , e ... Outra característica marcante é a enumeração exemplificativa, não sendo ... como aspectos atinentes à vida sexual, religiosa e política, compartilhadas apenas com as pessoas ... os descontos salariais em favor da instituição financeira), existência de pensões ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , possui forte conotação moral e religiosa, inclusive ampla aceitação na justiça da ... çando-se os fundamentos de que cada instituição deve cumprir seu papel em sociedade ... Da ... , especialmente na Inglaterra, França, Itália, Bélgica, conforme as lições de Mireille ... a criminalidade sendo a característica marcante o fato de que deve existir, pelos menos respeito ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ões, comprometidas com a componente religiosa da construção desses primeiros reinos, como ... , o direito à propriedade é uma instituição legal que foi forjada ao longo de muitos ... povos da Europa Oriental, na Gália, Itália e Hispânia (século V d.C.), sob o patrocínio ... sob o signo de uma decadência marcante, com reflexos na economia e sobre a vida das ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ão constitucional ao aborto ou à instituição" da pena de morte ... – O Poder Legislativo n\xC3" ... ) em razão de discriminação racial ou religiosa; ou (2) submeter alguém, sob sua guarda, poder ... áter preventivo e vinculante é traço marcante da censura prévia, sendo a restrição à livre ... constitucionais contemporâneos (caso da Itália, Alemanha, Espanha e Portugal) tratarem do ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... -se por tal conceito uma característica marcante dos direitos fundamentais. Por serem “direito ... de cor, sexo, opção política ou religiosa em razão da sua condição de ser humano. Diante ... de pesquisa, conduzida pela instituição privada que o empregava, ligada ao ... Na Itália, destaca-se a defesa da teoria da eficácia ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... brasileira, uma vedação ampla à instituição" de dois ou mais tributos idênticos. Há proibiç\xC3" ... Aliás, trata-se de nota marcante em toda a extensão da Carta, cujo amplo elenco ... A menos que un temor ancestral de raiz religiosa no le inspire la necesidad de contribuir de ... 31, § 1º da Constituição de 1978), na Itália (art. 53 da Constituição de 1947), em Portugal ...
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Delação Premiada
... estrangeiro, o instituto se notabiliza na Itália, a partir de 1970, em que se procurou criar ... o que se deve entender por “instituição financeira”, para efeito da lei em espécie ... que se valia da estrutura de entidade religiosa e empresas vinculadas, para arrecadar vultosos ... excepcionalidade deve ser considerada marcante", posto que quebra uma regra rígida da instituiç\xC3" ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... e clarificador do direito como instituição social e política complexa, com uma vertente ... opção pela tutela do “interesse”, marcante a passagem de Rudolf von IHERING, ao criticar a ... não mais em conceitos de ordem religiosa, senão, simplesmente, na Razão humana. Se o ... risco-empresa é razoavelmente aceita na Itália, em virtude de interpretações amparadas em ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... instituição" de descansos ou de tempo livre para a preservaç\xC3" ... 1 da CE); b) a liberdade ideológica e religiosa (arts. 16.1 e 2 da CE); c) o direito à honra, à ... , o Estado de bem-estar foi implantado na Itália, França, Alemanha e mais tardiamente em Portugal ... Por isso, este é o fator mais marcante no que se refere à jornada de trabalho nas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... da vida, a demanda ( domanda , na Itália) traduz o ato pelo qual ele pede o provimento ... do objetivo que lhes motivou a instituição ... No tocante à conciliação judicial, a ... meio de prova, de feição nitidamente religiosa, chamado juramento , que era usado pelos ... gos de declaração constituam exceção marcante a esse monomorfismo sistemático do CPC ... O ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... -mente na Rússia, na Espanha e na Itália 36 , marcando a influência do pensamento de ... A outra característica marcante da Constituição do México de 1917 foi incluir ... , visando à liberdade da propaganda religiosa e anti-religiosa como princípio da liberdade de ... ízo do salário e do emprego; a instituição de previdência, mediante contribuição, a favor ...
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Contrato de trabalho
... o tratamento em dois países: Portugal e Itália ... Novidade no Brasil, o trabalho ... ário, a entidade concedente e a instituição de ensino de origem do aluno (art. 3º, II) ... ; 8) é proibida discriminação religiosa, racial e social; 9) não existe cooperativa de ... mesma forma como exsurge o traço mais marcante desse tipo de contrato: a inexistência de ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... e signii ca uma associação (laço) religiosa e política das famílias e das tribos. Civitas, ... o conselho urbano, surgiu a instituição do palácio (a residência do sumo sacerdote, em ... p. 46 ... um fato marcante: o líder familiar (pai biológico) passou a ser ... conta que Eneias veio de Troia para a Itália, atravessou o mar, dirigiu-se para o Lácio, ...
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A Idade Contemporânea
... parte do mundo, em países como Grécia, Itália, Espanha, Portugal, América do Sul, Japão, ... O projeto previa crimes contra a ordem religiosa, inseridos em um contexto de manutenção da ... Exemplo marcante era a responsabilidade objetivo-causal nos crimes ... A instituição" obrigatória de um dever de solidariedade em rela\xC3" ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... patrícia, especialmente no sul da Itália. 5 O surgimento dos latifúndios escravagistas ... de uma autoridade religiosa, estatal ou comunitária; em Roma, a ... Sua influência foi marcante no Ocidente, onde sobreviveu à queda do Império ... O resultado foi que a instituição romana da grande propriedade com escravos jamais ...
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Exame dos princípios
... observar não ser por acaso que a instituição de tribunais de exceção tem coincidido, ... ção nas decisões judiciais, como as da Itália, da Bélgica, e de alguns de países da América ... sempre, por motivos de ordem política, religiosa, social, ética, económica, corporativa, afetiva ... ção normativa representa, pois, um marcante princípio característico do processo do ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ção sindical por categoria nasceu, na Itália fascista, com um propósito imediato: veicular o ... ão, não um valor absoluto, nem uma instituição autônoma ou entidade sui generis , sendo ... ões de ordem histórica, sociológica e religiosa que deram origem ao erro metodológico e ... Conforme expõe, a existência e marcante atuação desse Movimento, além de outros, ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ância de seus integrantes, uma instituição européia embora se pretenda universal” (2008, ... praticado, houve, ainda, um episódio marcante que antecedeu o fim da Segunda Grande Guerra com ... grupos sociais e políticos, atividade religiosa, relações íntimas e sexuais, acesso a ... , no mesmo ano de 1987, a delegação da Itália suscitou as dificuldades na efetivação do ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... da laicidade e da liberdade religiosa no Brasil; 2.3. Cláusulas constitucionais de ... Essa presença marcante do discurso religioso na política (TAVARES, ... ) “o Ordinariado Militar é uma instituição da Igreja Católica, seguindo sua organização e ... /Portugal, nº 2613/Espanha e nº 2041/Itália, respectivamente ... A moldura jurídica do ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... de civil law, dentre os quais Alemanha, Itália e as experiências brasileiras. Por fim, ... como consequência a afirmação da instituição" do júri, que até hoje domina o sistema de justi\xC3" ... Dessa experiência religiosa nasce uma disposição para colocar todo o ... No entanto, de forma mais marcante se mostra o movimento dos países de civil law, ... -
A história, a filosofia e o direito
... En su vida religiosa, quizá no predico el cristianismo, pero ... , comparados ao objetivo de qualquer instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim ... do conhecimento, a sua presença foi marcante. Lembro, apenas para citar algumas, as figuras do ... na Europa pela unificação da Itália e da Alemanha, e a conformação do maior ...