Resumo: No espaço do pluralismo jurídico democrático e participativo, o autor propõe repensar as formas de legitimidade embasadas no surgimento de novos sujeitos sociais e nas suas lutas objetivando a satisfação justa das necesidades humanas. Tendo compreensão, projeta-se um novo significante de “justiça” e de “novos direitos” enquanto expressão mais autêntica da resistência, emancipação e vida social com dignidade. Palavras-chave: pluralismo jurídico, legitimidade, justiça, novos direitos Abstract: In the space of the Legal Pluralism and participatory democracy, the au suggests ways to rethink embasadas legitimacy in the emergence of new social subjects and their struggles aiming to satisfy human needs of the fair. Bearing in mind this understandi...
...o, buscando o direito à diferença, à autonomia, à tolerância e à emancipação. . Como já se... na ruptura radical a todo imaginário instituído do ‘justo’ enquanto espaço representativo do ..., mas não esgotada, é a suposta crise do projeto cultural da modernidade ocidental: constata-se a t... buscados na ação participativa e instituinte de sujeitos políticos emergentes e na satisfaçã...
O percurso. Novos rumos. Questões para uma nova pauta de pesquisa. Problematizando experiências recentes de políticas públicas.
... (Acordo Capes-Cofecub, 2007-2011), com o projeto "Trajetórias, circuitos e redes urbanas, nacionai...) reifica o que existe nesse jogo do instituinte e instituído, transforma o que existe como movime... em certo momento, a reivindicação da "autonomia" e do reconhecimento da capacidade de ação, de i...
Experiências unificadas e unívocas - 2. Experiências ordenadas e objetivas - 3. Experiências vividas e típicas - 4. As experiências variáveis e situadas - 5. Conclusão: o que é o desempregado? - Referências
Recém-inaugurado um novo século e com ele a alusão de uma Pós-Moderrnidade em que nossa sociedade contemporânea se vê assediada. Neste contexto gravitam um saber pautado pela racionalidade e ensaiada por uma redução do conhecimento para proporções restritas de perspectivas de uma vocação que considere as vicissitudes e experiências produtos de uma evolução natural da história social, sinalizando para instituições que, em verdade, servem mais para um aparelho ideológico do que para algo capaz de transformação. O presente artigo tem como objetivo demonstrar que a instituição do imaginário tem como proposta redimensionar a soci...
...3 Teoria e Projeto Revolucionário. Entre a órbita do aceitável e d...Essa práxis assinala que a autonomia do outro ou dos outros está condicionada dentro d... do verdadeiro sentido do imaginário instituído entre o Eu e o outro.9. Tais indicativos revestem-...O instituído e o instituinte a partir do “legein” e do “teukhein”, como...
Resumo: O texto discute as [possibilidades do ensino jurídico] a partir das novas diretrizes e da flexibilização da grade curricular dos cursos; a função social das IES como centro de produção de conhecimento e comenta [pontos da Resolução número 09 de 29 de setembro de 2004, da Câmara de Educação Superior do CNE/MEC]. Palavras-chave: ensino jurídico (eixos temáticos/flexibilização) - diretrizes curriculares dos cursos de direito. Abstract: The text argues the [possibilities of legal education] fron the new lines of direction and of the flexibilizacion of the curricular grating of de courses; the [social function of de IES] as...
... variações mais ou menos intensas nos projetos pedagógicos dos cursos de Direito, os quais reper... perder de vista que a flexibilidade e a autonomia desejada se precarizam quando perdem a vincularida... de frustrar as expectativas entre o instituinte e o instituído, entre a lei e o sujeito, ou como ...
Neste texto, a intenção é discutir o tempo investigando seus vínculos com o Direito e com a sociedade, estabelecendo a narrativa como meio de abordagem da conflitualidade social. Nesse contexto dois objetivos merecerão atenção: a) primeiro, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade". A Emenda Constitucional 45/2004 (EC/45) será abordada, uma vez que prevê a razoável duração do processo (administrativo ou judicial), como meio de alcançar uma justiça mais célere; b) posteriormente a narrativa se introduz como técnica processual que pode reconfigurar o tempo através de um Direito contado. Desse modo, a narrativa se torna um instrumento não necessariamente utilizado para resolver problemas, mas para enco...
... e é construído, institui e é instituído. 1 Sendo o Direito uma instituição temporal, to... tempo próprio, carregado de sentido instituinte. O tempo do processo poderá dar uma boa aproxima... possibilite à sociedade retomar a autonomia perdida, conquistando a possibilidade de encontrar...., como forma de integrar a nação em um projeto de sociedade comprometida com a dignidade humana q...
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