instituto chico mendes

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 366, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 366, 27 de Abril de 2007
• Medida Provisória

• Instituto Chico Mendes suspeita de incêndios

PF é chamada para investigar 'fortes indícios' de fogo criminoso na Floresta Nacional de Brasília

• O Globo
• 11 de Setembro de 2011

• DECRETO Nº 7515, DE 08 DE JULHO DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e Altera o Decreto 3.607, de 21 de Setembro de 2000, que Dispõe Sobre a Implementação da Convenção Sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - Cites.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7515, 11 de Julho de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 0050956-06.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 01 de Fevereiro de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PARQUE NACIONAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ICMBio. ILEGITIMIDADE DA UNIÃO. A Lei 11.516, de 28.08.2007 criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, dando-lhe a configuração de autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, tendo como uma de suas finalidades: I - executar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza, referentes às atribuições federais relativas à proposição, implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União". Para executar essa atribuição o Instituto Chico Mendes tem atribuição de proceder a d...

• DECRETO Nº 7353, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superior - das que Menciona; Altera os Anexos Ii Aos Decretos 6.099 e 6.100, Ambos de 26 de Abril de 2007, que Aprovam, Respectivamente, as Estruturas Regimentais e os Quadro Demonstrativos Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7353, 05 de Novembro de 2010
• Decreto

• Instituto Chico Mendes sem comando

Presidente do órgão pediu demissão por divergências com a ministra Izabella Catarina Alencastro catarina.

• O Globo
• 10 de Março de 2012

• Instituto Chico Mendes sem comando

Presidente do órgão pediu demissão por divergências com a ministra Izabella Catarina Alencastro catarina.

• O Globo
• 10 de Março de 2012

• Instituto Chico Mendes sem comando

Presidente do órgão pediu demissão por divergências com a ministra Izabella Catarina Alencastro catarina.

• O Globo
• 10 de Março de 2012

• LEI ORDINÁRIA Nº 11516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade Instituto Chico Mendes; Altera as Leis 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de Março de 2006, 9.985, de 18 de Julho de 2000, 10.410, de 11 de Janeiro de 2002, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.357, de 19 de Ou...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11516, 28 de Agosto de 2007
• Lei Ordinária

• Instituto Chico Mendes sem comando

Presidente do órgão pediu demissão por divergências com a ministra Izabella Catarina Alencastro catarina.

• O Globo
• 10 de Março de 2012