O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.
..., mais tarde rebatizada Parlamento Europeu. Progressivamente, são firmados em Roma, no dia 2... Instituto Monetário Europeu : fundado em 1º de janeiro de ...
ATENAS. Representantes do Banco Central Europeu (BCE), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia (CE) - a chamada troika - voltaram ontem a Atenas para retomar as negociações sobre o segundo programa de socorro à Grécia, de 130 bilhões. O ministro de Finanças, Evangelos Venizelos, que também se reuniu com Charles Dallara, do representante dos bancos Instituto Internacional de Finanças (IIF), disse que espera fechar um acordo de reestruturação da dívida até janeiro.
A responsabilidade de preservar o meio ambiente não pode mais ser encarada como uma obrigação tão somente do Estado, cabe também ao setor empresarial, incluso por ser uma dos maiores causadores da degradação ambiental, buscar soluções adequadas para internalizar o custo sócio-ambiental gerado por sua produção. Nos últimos anos vem crescendo a adesão de empresas aos instrumentos voluntários de gestão ambiental no âmbito da União Européia, principalmente com adoção de sistemas como o EMAS e a ISO 14000, que combinam esforços no sentido regular inclusive questões que não estão normatizadas na legislação a...
... certificação escolhido, tanto a nível europeu (EMAS) como internacional (ISO). Portanto, este es... que impera é o de atribuir valor monetário ao bem ambiental, para garantir-lhe papel de bem e...Daí a utilização do instituto da governança corporativa como meio de conciliar ...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONFIGURAÇÃO DA MORA. JUROS MORATÓRIOS. INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO. DELIMITAÇÃO DO JULGAMENTO Constatada a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, foi instaurado o incidente de processo repetitivo referente aos contratos bancários subordinados ao Código de Defesa do Consumidor, nos termos da ADI n.º 2.591-1. Exceto: cédulas de crédito rural, industrial, bancária e comercial; contratos celebrados por cooperativas de crédito; contratos regidos pelo Sistema Financeiro de Habitação, bem como os de crédito consignado. Para os efeitos do § 7º do art. ...
... Brasileira de Bancos e (iv) o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, que tro... exame, a meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional para a Selic - taxa do Sistema Especial d..., que refletiu diretamente no sistema europeu. De outro lado, o sistema brasileiro está protegi...
Busca-se, com o presente trabalho uma análise acerca dos fatores que levaram à alteração do regime jurídico da arbitragem no direito brasileiro, ante o advento da Lei nº 9.307/96 e o papel do instituto, com esta nova disciplina, na busca pela efetividade do processo, observando se o mesmo (...)
... ( como a França e outros países europeus ), quando em jogo o controle de grande número de ... internacionais, como o Fundo Monetário Internacional ( FMI ) e o Banco Mundial (Bird). Is...
Ex-integrante do Conselho Executivo do Fun do Monetário Internacional (FMI), o italiano Domenico Lombardi, presidente da Oxonia (Instituto Oxford para Política Econômica), acredita que a União Europeia aprendeu com a crise grega e tem lidado de forma mais efi ciente com a situação na Irlanda.
...DOMENICO LOMBARDI: Os europeus estão intervindo de maneira mais rápida do que ...
O principal objetivo deste artigo é verificar a transformação radical de resultados na utilização de indicadores de sustentabilidade quando um princípio-chave deixa de ser considerado. Para isso são analisados alguns estudos sobre emissão de CO2 na relação desta com a atual mudança climática global que não incorporam o princípio da equidade social. Inicialmente é feita pesquisa na literatura especializada acerca das propriedades, existentes ou desejadas, e sobre a importância dos indicadores. Constata-se, dentre outros fatores, o papel destes nos processos de decisão em políticas públicas, o que é suficiente para justificar a preocupação no presente artigo. Em seguida é feita a análise da forma como alguns autores e instituições tem trabalhado o indicador ambiental dióxido de carbono. F...
... em um ano, computado em valor monetário, é assumido como representativo da situação ger... de Vida (ICV) para os municípios, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Fund... avançadas – especialmente do Oeste Europeu e Japão – devessem pagar bônus de poluição, ...
AGRAVO. JULGAMENTO LIMINAR PELO RELATOR. ART. 557, CAPUT, DO CPC. PENHORA DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA. MANIFESTA IMPROCEDENCIA DA PRETENSÃO RECURSAL A AUTORIZAR A NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70039068952, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Roberto Lofego Canibal, Julgado em 27/10/2010)
... mais conversibilidade ao atual padrão monetário. Sem qualquer relevância, portanto, no que diz re... comunista em países integrantes do leste europeu, surgiram letras provenientes de Dívidas Pública... pagamento de créditos tributários do Instituto Nacional de Seguro Social, dos Estados, do Distrit...
O presente artigo expõe algumas idéias lançadas na nossa tese de doutoramento, intitulada “Harmonização Jurídica e Direito de Integração: elementos para uma teoria da harmonização jurídica”. É nosso intuito elucidarmos os contornos limítrofes do próprio Direito de Integração: seus liames com o Direito Internacional Público e com o Direito Comunitário. Dentro desse terreno do Direito de Integração, nos dispomos ainda a esclarecer o que seriam os Elementos para uma Teoria da Harmonização Jurídica, com os seus métodos e respectivos instrumentos, passando pelas técnicas de harmonização. A id...
... (Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco). E-mail: vlviegas@uol.com.b... após dezembro de 1992 – Mercado Comum Europeu). 5ª Zona de União Política e Monetária: suben... mercado comum, acrescido de um sistema monetário comum, e uma política externa e de defesa comuns....
Déficit público irlandês é elevado
... As baixas taxas de juros do Banco Central Europeu estimularam o setor imobiliário, alimentando bolh... Lombardi, presidente da Oxonia (Instituto Oxford para Política Econômica) e ex-integrantte do Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional. A estimativa é que o déficit púb...
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