instituto rio branco

• DECRETO Nº 60355, DE 10 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco do Ministerio das Relações Exteriores.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 60355, 14 de Março de 1967
• Decreto

• Cotas raciais: decisão do Itamaraty gera polêmica

Reserva de vagas para negros no Instituto Rio Branco é criticada por diplomatas e especialistas em política internacional

• O Globo
• 30 de Dezembro de 2010

• DECRETO Nº 54130, DE 13 DE AGOSTO DE 1964. Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco do Ministerio das Relações Exteriores.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 54130, 18 de Agosto de 1964
• Decreto

• nº 2005.34.00.000606-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Julho de 2008

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ATENTADO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CONSTITUIÇÃO DE NOVA BANCA EXAMINADORA E REEXAME DE TESE, POR INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. REJEIÇÃO DA TESE ELABORADA PELO REQUERENTE. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA NO CURSO DO PROCESSO. ALEGAÇÃO DE INOVAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E PREJUÍZO PARA A EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. Alegou o requerente na inicial que tramita perante o juízo da 3ª Vara Federal do Distrito Federal processo de execução por título judicial, tendo o mérito reconhecido no feito principal quanto à ilicitude da reprovação de sua monografia no XXV Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, que teria como conseqüência o impedimento de avançar na carreira diplomática. Nos...

• DECRETO Nº 35096, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Modifica o Regulamento do Instituto Rio Branco.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 35096, 25 de Fevereiro de 1954
• Decreto

• DECRETO Nº 0-005, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Homologa o Resultado Final do Programa de Formação e Aperfeiçoamento - Fase I, do Instituto Rio Branco, do Ministerio das Relações Exteriores, Referente a Turma 1997/1998.

• LSF, 25 de Outubro de 1999
• Decreto

• DECRETO Nº ., DE 08 DE ABRIL DE 1991. Disciplina a Assistencia Medica Aos Alunos Brasileiros do Curso de Preparação a Carreira de Diplomata do Instituto Rio Branco e da Outras Providencias.

• LSF, 10 de Abril de 1991
• Decreto

• DECRETO Nº ., DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. Homologa o Resultado Final do Programa de Formação e Aperfeiçoamento - Fase I, do Instituto Rio Branco, do Ministerio das Relações Exteriores, Referente a Turma de 1996/1997.

• LSF, 07 de Outubro de 1998
• Decreto

• DECRETO Nº 38735, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministerio das Relações Exteriores.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 38735, 31 de Janeiro de 1956
• Decreto

• DECRETO Nº 29334, DE 07 DE MARÇO DE 1951. Altera a Redação Dos Artigos 4 e 19, do Regulamento do Instituto Rio Branco

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29334, 09 de Março de 1951
• Decreto